Valor Econômico – 09/01/2012

Anunciada como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, Cuiabá (MT) passa por remanejamentos orçamentários desde então. Se por um lado os gastos com propaganda e turismo aumentam, o setor de atendimento básico à saúde perde espaço na alocação de recursos municipais. A cidade, que vai participar apenas da primeira fase do campeonato, deve promover um processo de privatização de serviços públicos como saneamento e atendimento no hospital municipal.

O volume previsto para programas de turismo aumentará R$ 12,7 milhões, entre 2011 e 2012, enquanto que em igual comparação os recursos para atenção básica à saúde cairão R$ 16,4 milhões. Do total orçado para atendimento básico, em 2011, R$ 43,9 milhões, só R$ 3,1 milhões foram empenhados. O dinheiro aplicado em propaganda, no entanto, cresceu 260% entre os orçamentos de 2010 e 2012, para R$ 7,6 milhões.

As informações são do Portal da Transparência da prefeitura e das leis orçamentárias anuais, com base no quadro de despesas por vínculo dos recursos.

A Secretaria de Saúde alega que pode ter havido um erro contábil nas execuções. A Secretaria de Planejamento e Finanças explica que o portal funciona em tempo real. “Se não lançar no sistema, não tem como empenhar, não tem como pagar. É obrigatório”, confirma um funcionário do órgão. Sobre a diferença orçamentária entre 2011 e 2012, a Saúde diz que o item “construir, ampliar e equipar” a rede pública foi transferido essencialmente para “manutenção e apoio administrativo”.

Os investimentos em saúde têm aumentado, mas a distribuição deles está insatisfatória, afirma o vereador Lúdio Cabral (PT), o único de oposição na Câmara Municipal. “A rede está absolutamente sucateada exatamente porque não tem investido em atenção básica”. O setor passará por mudanças nos próximos meses.

O Legislativo municipal aprovou a proposta de conceder o Hospital e Pronto Socorro Municipal (HPSM) a uma organização social de saúde (OSS). A medida está prevista para este ano. O secretário de Saúde, Lamartine Godoy, explica que a transferência é para o Estado, que usa OSS como método de gestão. Metade dos pacientes atendidos no local, segundo ele, não é moradora da cidade. “Essa conta deveria ser paga pelo Estado”, defende.

Cuiabá passou por uma troca de comando em 2010. Wilson Santos (PSDB) deixou a prefeitura para concorrer ao governo do Estado. O então vice, Francisco Galindo (PTB), assumiu o cargo em março de 2010. Os projetos para a Copa em Cuiabá estão sendo executados pelo governo estadual. A prefeitura oferece “apoio técnico e operacional” para o evento, afirma Chico, como é conhecido. A Secretaria de Planejamento e Finanças explica que o órgão de turismo da prefeitura foi criado em março de 2011. “Agora que estão atrás de investimentos. Por isso, a previsão é que cresça”, diz a secretária Karla Lavratti.

O sistema de saneamento da cidade não consegue atender toda a população com qualidade, porque, segundo a Companhia de Abastecimento da Capital (Sanecap), a estrutura não é renovada há 30 anos. Bairros mais recentes sofrem com falta de água, principalmente quando o sistema da residência é irregular, comum nas comunidades de periferias. O serviço público entrou em processo de concessão no dia 22 de dezembro do ano passado.

Com as mudanças, o prefeito tenta reverter a rejeição de 73,2%, de acordo com pesquisa do portal regional RDNews e instituto local, divulgada em outubro. A prefeitura alega que levantamentos de órgãos internos, que não podem ser divulgados, apontam resultado mais satisfatório para o governo municipal. “Tenho consciência que diversas medidas de gestão que tomamos na prefeitura, [como] atualização dos valores do IPTU, cobrança judicial, projeto de concessão dos serviços de água e esgoto, não são consideradas populares”, assume o prefeito, que diz não tentar a reeleição. “Pretendo sim ser atuante em fazer meu sucessor”.

O ex-prefeito Wilson Santos não pode concorrer ao cargo por já ter sido reeleito, em 2008, pelo PSDB. O partido tem como pré-candidato o deputado estadual Guilherme Maluf, que pretende manter a aliança com o PTB, partido de Galindo: “Há a intenção de caminharmos juntos”. Na oposição, o vereador Lúdio Cabral e a ex-senadora Serys Slhessarenko se colocaram à disposição do PT para a disputa.