Portal Vermelho – 19/04/2012

Servidores da saúde do estado de São Paulo fazem ato público e assembleia nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. Os cerca de 100 mil trabalhadores, com data-base em 1º de março, estão em greve desde sexta-feira (13). Há 10 anos sem aumento linear (para toda categoria), eles exigem 26% de aumento real dos salários.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de São Paulo (SindSaúde-SP) acusa o governo Geraldo Alckmin (PSDB) de não cumprir a lei, aprovada em 2006, que instituiu a data-base. Segundo o presidente da entidade sindical, Benedito Augusto de Oliveira, a pauta de reivindicações foi encaminhada para o governo do estado no final de 2011.

“Todo ano eles (governo estadual) fazem a mesma coisa. Nós protocolamos a pauta e ficamos aguardando uma contraproposta que nunca vem”, lamentou Benedito de Oliveira, o Benão.
Em entrevista ao Vermelho, Benão acusou o PSDB de não estabelecer uma política de salários para os servidores. “A política deles é a terceirização, são as organizações sociais. Muitos setores estão prejudicados, como Judiciário e professores”, declarou Benedito Augusto.

Ele lembrou que a rede de saúde no estado está sucateada, e que há claramente uma intenção em “privatizar” o serviço.

“Faltam recursos e muitas unidades são gerenciadas por organizações sociais, as chamadas OSs. Além de defender mais dignidade ao trabalhador, é preciso defender o sistema público do ponto de vista ideológico. O SUS (Sistema Único de Saúde) é um modelo que promove a universalidade. Porém, é descapitalizado pelo governo, que promove parcerias privadas, o que é extremamente preocupante já que temos um índice de corrupção muito grande. Recentemente, a imprensa denunciou alguns médicos que deixam de cumprir plantões para atenderem em seus consultórios”, falou o presidente do sindicato.

Erros médicos também foram citados pelo dirigente. “Muitos erros ocorrem por conta do excesso de trabalho de médicos e enfermeiros, que acumulam dois ou três empregos para aumentar o rendimento. Todo profissional que trabalha no estado faz bico”, denunciou Benão.

O governo, por sua vez, afirma que aprovou uma reestruturação de cargos e salários da saúde, o que teria resultado em aumentos de até 40%.

Segundo o SindSaúde-SP, o projeto impactou de 0% a 13% no salário dos trabalhadores com menos tempo de serviço. Para a grande maioria, que têm mais tempo, já que há muitos anos não ocorrem concursos públicos, o resultado foi ainda menor. O salário base de um médico do estado de São Paulo é de aproximandamente R$ 600. Com as gratificações, que compõem a maior parte da remuneração, fica em torno de R$ 1.800.

Reivindicações

Os servidores explicam que o aumento de 26% é o mesmo índice reivindicado em 2011, já que o reajuste do ano passado se deu por causa da reestruturação da carreira. Além disso, o aumento de 7% previsto na lei para 2012 é insuficiente.

Também está inclusa na pauta: regulamentação da jornada de 30 horas para todos. Atualmente, os funcionários administrativos cumprem 40 horas semanais; aumento do prêmio de Incentivo; pagamento no 13º salário e férias; correção das distorções nos valores pagos e transparência na verba da saúde repassada pelo Ministério da Saúde para o estado; aposentadoria especial: é um direito constitucional do trabalhador que ainda não está regulamentado no estado de São Paulo; concurso público para suprir falta de pessoal nas unidades de saúde; revisão da Lei Complementar 1.080/08, corrigindo criação de cargos.

Vale-coxinha

Os trabalhadores também exigem aumento do auxílio-alimentação, equiparando com o valor pago no Judiciário e no Legislativo do estado. Há 12 anos, o setor da Saúde recebe R$ 4,00. Para retratar a realidade da categoria, cerca de 600 trabalhadores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) fizeram um almoço protesto, na manhã de quinta-feira (19), em frente ao hospital. Foram servidas porções de arroz com dois ovos de codorna ou, outra opção, coxinha com refresco. “É o que dá para comprar com R$ 4”, lamentou um dos enfermeiros que prefere não se identificar. O Hospital do Servidor possui cerca de 5 mil servidores.

Na quarta-feira (18), um cortejo simbolizando o enterro da saúde foi acompanhado por centenas de servidores nas imediações da avenida Ibirapuera, Zona Sul da capital, próximo do Iamspe.

Por se tratar de um serviço essencial, os atendimentos das internações nas unidades e de emergência estão sendo realizados. Das 132 unidades de saúde da rede estadual, pelo menos 40 aderiram ao movimento grevista.

Deborah Moreira
Da Redação do Vermelho São Paulo