Portal Vermelho – 15/05/2012

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu, nesta terça-feira (15), que os eleitores se posicionem diante dos deputados e senadores que ajudaram a eleger quanto ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. Para a senadora, a sociedade já está sensível à questão, mas os parlamentares ainda temem desagradar os eleitores votando favoravelmente ao projeto.

Agência Senado
Suplicy quer manifestação do povo sobre projeto contra homofobia

A comunidade LGBT entregou à senadora a proposta de que o projeto de lei retorne ao texto original.
A senadora participou do seminário “Diferentes, mas iguais”, promovido pelo Senado, para discutir o papel do Estado na construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia e aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia, entre outros temas.

Na ocasião, a comunidade LGBT entregou à senadora a proposta de que o projeto de lei retorne ao texto original apresentado pela ex-senadora Fátima Cleide. Relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Marta Suplicy acredita ser mais “razoável”, no entanto, voltar ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma vez que as negociações para um projeto de consenso não estão progredindo.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis disse, à Agência Senado, que todos os diálogos mantidos no Senado não surtiram efeito. A entidade defende o texto que havia sido aprovado em 2009 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), sob a relatoria da então senadora Fátima Cleide.

Ao contestar um dos argumentos dos que se opõem ao projeto – o de que o texto seria contrário à liberdade de expressão, especialmente para os religiosos que condenam o homossexualismo –, Toni Reis argumentou que “o Estado brasileiro é laico e as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, mas isso não dá direito ao incentivo à violência e à discriminação”.

Contra a violência

A senadora afirmou que ninguém no Congresso e na sociedade é a favor da violência. Até mesmo aqueles que são contra o projeto não são a favor da violência. Na prática, porém, a violência contra homossexuais tem aumentado, seja com assassinatos, pancadaria, discriminação, boicote.

Para ela, “a maioria dos deputados e senadores nunca levou o tema para seus eleitores, porque não é um tema pertinente para a maioria dos senadores e, muitas vezes, também para os eleitores. Então, cria-se um clima de dificuldade, de certo receio, de como é que o meu eleitor vai se posicionar. Mas ele (o senador) não sabe que seu eleitor não é contra, que acharia muito bom que acabasse essa violência no Brasil e que a lei fosse realmente implementada”, defendeu a senadora.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistências no Senado. Marta Suplicy tentou viabilizar a votação em duas ocasiões na Comissão de Direitos Humanos, sem sucesso. Entre os principais opositores estão os parlamentares da bancada evangélica. Na avaliação de Marta, “eles representam uma minoria que é muito barulhenta e se posiciona”.