No momento em que a Organização Mundial Saúde debate com seus estados-membros a estratégia para a cobertura universal em saúde – baseada na ampliação de pacotes de serviços – o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), vinculado à UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), recebe a visita de Theodore Marmor, professor emérito da Universidade de Yale e defensor dos sistemas universais de saúde. No dia 12 de novembro, Marmor apresentará na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, a conferência “Os desafios dos sistemas universais de saúde no século XXI”, que será transmitida online às 11h (GMT-3) em inglês, com tradução simultânea para espanhol e português.

Referência internacional nos estudos de políticas de saúde, Ted Marmor lecionou durante 30 anos na Yale, tem mais de 200 artigos e 13 livros publicados, além de diversos ensaios veiculados em grandes jornais como New York Times, Washington Post e Wall Street Journal. O acadêmico também participa do blog Bill of Health do departamento de Direito da Universidade de Harvard. Em suas exposições, posiciona-se de forma crítica ao sistema de saúde norte-americano, fundamentado no seguro privado de saúde. Sobre a reforma do setor nos Estados Unidos, Marmor tece considerações negativas afirmando que “o presidente Obama perdeu uma ótima oportunidade de estabelecer o seguro de saúde universal como um direito moral”.

Além de abordar o sistema norte-americano e suas complexidades, Marmor fará um contraponto com os modelos de sistemas universais de saúde, baseados no acesso integral, equitativo e gratuito. Através das experiências do Canadá e de países da Europa Ocidental como Alemanha, Inglaterra e Holanda, o conferencista apresentará os desafios inerentes às reformas, ao financiamento público e à regulação do mercado privado de saúde.

A conferência faz parte da iniciativa do ISAGS de fomentar a discussão sobre o desenvolvimento dos sistemas universais de saúde na região sul-americana. A defesa dos sistemas universais está na base da criação do Conselho de Saúde Sul-Americano e diferencia-se do conceito de cobertura universal, voltado para a prestação de um pacote mínimo de serviços.

Em outubro, a Organização Pan-Americana (OPAS) finalizou o documento sobre a estratégia para a cobertura universal após a realização de consultas nacionais com os países da região. Seis países da UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Guiana, Paraguai e Uruguai) com relatórios consolidados divulgados pela OPAS posicionaram-se de forma crítica à estratégia. Após o último debate sobre o documento, uma das conquistas foi a inclusão do termo “acesso” como medida para evitar a ideia de pacotes mínimos de serviços, sem insistir no tema da integralidade. Em maio de 2015 o tema será tratado durante a Assembleia Mundial da Saúde.

Após a conferência, Ted Marmor participará de um debate com os participantes. Os interessados podem enviar perguntas por e-mail (comunicacao@isags-unasur.org), Twitter ou Facebook.

Além da conferência

A conferência de Theodore Marmor é o ponto de partida para a oficina “Fortalecer o Estado, Regular o Mercado: Desafios dos Sistemas Nacionais de Saúde da UNASUL”, que será realizada pelo ISAGS entre os dias 12 e 14 de novembro com a participação de representantes dos Ministérios de Saúde das 12 nações sul-americanas. Em uma das atividades, serão apresentados os modelos regulatórios dos mercados privados de saúde dos países do Bloco, com base em uma guia elaborada pelo Instituto.