Começa nesta quinta-feira mobilização nacional para defender o SUS, pensar sua transformação e torná-lo “100% público”. Liderado por entidades que defendem a Saúde Coletiva, processo articula movimentos, gestores da saúde e políticos. Artigo de Flávio Dieguez, publicado originalmente no portal Outra Saúde.

Cresce a animação dos organizadores com o primeiro ato de lançamento da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, em um evento, no próximo dia 7, às 17hs, em Brasília. Avançou muito na última semana a mobilização de entidades em todo o país, tanto em torno do ato presencial, programado para acontecer na Câmara dos Deputados, quanto do evento virtual concomitante. Uma reunião de organização no fim da semana passada, informou que um link será disponibilizado no dia anterior, 6/4 aos interessados em participar virtualmente da manifestação.

A conferência, conforme acreditam seus apoiadores e entusiastas, pode impulsionar a refundação do histórico movimento da Reforma Sanitária, que proporcionou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, trata-se de apoiar-se nos princípios daquela luta, mas formular uma nova agenda, capaz de responder às realidades que emergiram, na Saúde, ao longo de quatro décadas. O espírito inovador que preside a atual mobilização transparece no título de um dos seus documentos de base: “Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida”.

O lançamento da conferência, esta semana, será transmitida ao vivo por um pool de emissoras, puxado pelas as TVs Abrasco, Cebes e Rede Unida. Prevê-se a entrega do Manifesto da Frente pela Vida à Câmara dos Deputados. “O evento será híbrido, com um grupo na Câmara e outro no Zoom”, explica o diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e um dos coordenadores da Frente Pela Vida, Túlio Batista Franco.

Entre os participantes presenciais, conta ele, haverá diversos grupos: “um de parlamentares, outro de ex-ministros dos governos democráticos-populares, de gestores da saúde, de partidos políticos, de entidades da saúde coletiva e movimentos sociais, de entidades de ciência e tecnologia, etc”. Às falas, serão intercalados vídeos de personalidades. E sobretudo, será entregue à Câmara um manifesto, diz ele. “O manifesto conterá as diretrizes para uma política de saúde, SUS 100% público”.

Nos próximos dias, haverá máxima divulgação dos materiais gráficos da Conferência, publicação de chamadas para o ato nas mídias de todas as entidades e contínua articulação das entidades para participarem do evento. Mas ele é apenas o pontapé inicial. Ao longo dos próximos meses, espera-se que o chamado da Frente pela Vida resulte em debates e mobilizações em todo o país. Serão convocadas autonomamente, por quem quer que deseje engajar-se na luta pela Saúde Pública. Estas atividades se estenderão até 5/8, data da Conferência Livre, Democrática e Popular. Um objetivo claro é formular uma agenda para o fortalecimento do SUS, a ser debatida no processo que levará até as eleições de outubro. Além disso, todo o processo será parte preparatória da Conferência Nacional de Saúde, já convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o ano de 2023”.

O CNS lançou a Conferência em outubro do ano passado assinalando que terá o tema Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia. Será a 17ª conferência, que ocorre a cada quatro anos, e é considerada, de acordo como CNS “o maior evento de participação social no Brasil”. Espera-se que a Conferência Nacional Livre dê uma contribuição significativa. “Haverá conferências estaduais em todo o território nacional”, conta Túlio. “Nós vamos fazer lives, rodas e conversas, seminários, reuniões, nas quais nós vamos discutir as diretrizes para a construção da política de Saúde”.