Em 2006, 9,7 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade morreram em todo o mundo. Pela primeira vez na história recente, esse número caiu abaixo de 10 milhões. No entanto, não há espaço para grandes comemorações. Na sua maioria, essas mortes poderiam ter sido evitadas. No relatório Situação Mundial da Infância 2008, lançado no último dia 22 de janeiro, o UNICEF pede uma ação conjunta para alcançar os milhões de crianças ainda excluídas das intervenções de saúde. O relatório revela que o Brasil melhorou 27 posições no ranking da taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos).

O documento apresenta várias avaliações da situação atual da sobrevivência infantil e de cuidados básicos de saúde para mães, recém-nascidos e crianças. A publicação também traz o ranking de 194 países e territórios de acordo com sua taxa de mortalidade de menores de cinco anos, um indicador crítico do bem-estar da criança.

O Brasil é um dos 60 países selecionados para a contagem regressiva para 2015 – quando se pretende atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, como prioritários no combate à mortalidade na infância. Apesar de a taxa de mortalidade de menores de cinco anos estar bem abaixo da média mundial (que é de 72 mortes para cada mil nascidos vivos), o País entrou nesse grupo devido ao número absoluto de óbitos. De acordo com o relatório, em 2006, 74 mil crianças morreram no Brasil antes do quinto aniversário.

Paralelamente à divulgação do relatório Situação Mundial da Infância, o UNICEF lançou o Caderno Brasil, que mostra a situação das crianças brasileiras de até seis anos de idade e os avanços e desafios em relação à primeira infância no País. No caderno, há um ranking das 27 Unidades da Federação brasileiras, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), criado pelo UNICEF para monitorar a situação da primeira infância nas regiões, Estados e municípios brasileiros.

O Brasil tinha uma taxa de 57 mortes de menores de cinco anos por mil nascidos vivos em 1990. Esse número foi reduzido em 2006 para 20 mortes por mil nascidos vivos, de acordo com os dados globais do UNICEF. Com essa nova marca, o País deixou a 86ª posição no ranking mundial da taxa de mortalidade na infância, saltando para a 113ª. No ranking, ocupam as primeiras posições os países com as mais altas taxas de mortalidade na infância. Entre os que têm a menor taxa estão Suécia, Cingapura, Espanha, Japão, Alemanha e Bélgica.

Na América do Sul, apenas três países têm taxas de mortalidade melhores do que o Brasil (Chile, na 148ª posição, com a taxa de nove mortes por mil nascidos vivos; o Uruguai, em 138ª lugar, com 12 mortes por mil; e a Argentina, em 125ª, com 16 mortes por mil).

A taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano de idade) é de 19 por mil nascidos vivos, conforme o relatório. Por se tratar de um relatório global, alguns dos números apresentam diferenças em relação aos dados das fontes oficiais do governo brasileiro. Isso ocorre em virtude da metodologia utilizada nos cálculos do relatório global, desenvolvida por várias instituições para permitir comparações globais.

Um dado ainda preocupante é a taxa de mortalidade materna no Brasil. O País aparece no relatório com a taxa de 76 mortes por 100 mil nascidos vivos, o que corresponde ao número brasileiro já ajustado por subnotificações. Para a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o desafio do País é manter a tendência de queda dos números de óbitos de menores de 1 ano e superar as grandes disparidades nas taxas de mortalidade infantil. “Ao analisarmos os dados por regiões, por renda familiar ou por raça e etnia, aparecem as desigualdades”, observou a representante. “Quem morre mais é a criança pobre, a negra e a indígena”, acrescentou.

As crianças pobres menores de 1 ano têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas. A taxa de mortalidade infantil entre crianças filhas de mães negras é cerca de 40% maior do que entre as filhas de mães brancas. Entre os indígenas, a taxa de mortalidade infantil é de 48,5 por mil nascidos vivos, duas vezes maior do que a taxa para crianças brancas.

Outro desafio é reduzir a mortalidade nas primeiras semanas de vida da criança. “51% das mortes antes de 1 ano de idade ocorrem na primeira semana de vida, e 66%, antes de um mês”, lembrou Marie-Pierre. “Isso evidencia que é urgente melhorar a qualidade do pré-natal e a assistência ao parto”, alertou a Representante do UNICEF no Brasil.

O relatório mundial também destaca o Brasil por causa da cobertura nacional do modelo de atenção à saúde com base na família e na comunidade. O trabalho dos agentes comunitários de saúde, iniciativa que nasceu com o apoio do UNICEF, e o kit Família Brasileira Fortalecida são ressaltados como ações integradas e comunitárias que têm assegurado o direito à sobrevivência de crianças.

INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (IDI): ESTADOS MELHORAM

No ranking do Índice de Desenvolvimento Infantil, os Estados que aparecem com os melhores desempenhos são, pela ordem, São Paulo (com 0,856), Santa Catarina (0,828) e Rio de Janeiro (0,806).

No cálculo feito com indicadores de 2006, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal alcançaram o IDI acima de 0,500, o que significa que todas as Unidades da Federação têm no mínimo um nível de desenvolvimento infantil médio. Em 1999, sete Estados tinham um desenvolvimento infantil baixo. Em 2004, esse número foi reduzido para um.

Agora, dois Estados destacaram-se: Alagoas, por ter conseguido sair da classificação de desenvolvimento infantil baixo, e o Amazonas, por ter avançado nove posições em relação à edição anterior. Entre 1999 e 2006, foi observada uma melhora no IDI de todas as regiões do Brasil. As regiões Nordeste e Norte continuam com os menores índices do País. As duas regiões, no entanto, obtiveram evolução do IDI maior do que as regiões mais ricas (Sudeste, Sul e Centro-Oeste).

O IDI tem uma variação de 0 a 1, sendo 1 o valor máximo que um município, Estado ou região deve alcançar no processo de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento de suas crianças no primeiro período de vida.