Correio Braziliense – 08/02/2012

Gestão das quatro unidades de média complexidade que estão prontas e de outras 10 ficará por conta de uma organização social

Para resolver as falhas de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Samambaia e conseguir abrir outras 13 até o fim do ano, o governo decidiu terceirizar a gestão das UPAs. A Secretaria de Saúde lançou ontem um edital para convocar empresas interessadas em construir e gerir 10 novos pontos de atendimento de média complexidade, além de 30 clínicas de família. Nos próximos dias, o GDF também vai abrir um processo de concorrência para escolher uma organização social que ficará responsável pelas quatro UPAs que já estão prontas.

A empresa vencedora fará a gestão das unidades do Recanto das Emas, do Núcleo Bandeirantes e de São Sebastião, além do centro de atendimento de Samambaia, que já está de portas abertas há um ano. A expectativa do governo é que os quatro centros comecem a funcionar no começo de abril, nos moldes da terceirização. As 10 UPAs que ainda não têm estrutura pronta devem ser inauguradas até dezembro.

A decisão de terceirizar as unidades foi divulgada pelo governo um dia depois que o Conselho Regional de Medicina ameaçou interditar o centro de Samambaia, por condições precárias de trabalho. Em inspeção no local, o CRM e o Sindicato dos Médicos do DF constataram que faltam profissionais, ambulâncias, remédios e segurança para as equipes. Sob o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Saúde está impedida de contratar novos funcionários. Assim, a terceirização foi a única saída encontrada pelo governo para acabar com os problemas no local.

O edital publicado na edição de ontem do Diário Oficial do DF estabelece as normas para a contratação da empresa que vai construir e gerir as novas UPAs. Pelas regras, a entidade terá que comprovar experiência na elaboração de projetos de parceria público-privada (PPP) com outros governos ou municípios. Segundo o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, o processo de edificação das unidades de atendimento não deve demorar. “A construção é rápida porque as estruturas são modulares. Já recebemos a primeira parcela repassada pelo governo federal, que é de cerca de R$ 1 milhão para cada UPA”, explicou.

Reformas recentes
Nos próximos dias, será publicado outro edital, dessa vez para selecionar a entidade que fará a gestão das UPAs que estão prontas. Nesse caso, a inauguração será bem mais rápida. “As UPAs do Recanto das Emas, de São Sebastião e do Núcleo Bandeirante foram reformadas recentemente. Assim que a entidade escolhida assumir a gestão, será possível abrir as portas. O governo fará apenas a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento das metas do contrato”, acrescenta Rafael Barbosa.

Hoje, a UPA de Samambaia custa cerca de R$ 3 milhões por mês aos cofres públicos. Com a terceirização, a expectativa do GDF é reduzir esse gasto à metade. A justificativa para a economia é que o custo da folha dos servidores públicos é muito alto e as contratações diretas podem ser mais baratas. Além disso, o centro de média complexidade de Samambaia funciona basicamente com o pagamento de horas extras aos funcionários, o que onera os custos. O governo federal financia a construção das Unidades de Pronto Atendimento e repassa
R$ 250 mil, a cada mês, para financiar o custeio de cada UPA.

Além de construir 10 novas UPAs, o vencedor do edital publicado ontem no Diário Oficial do DF terá que tirar do papel e gerir 30 clínicas da família. Esses centros serão as sedes das equipes do Programa Saúde da Família, que percorrem as residências de uma comunidade prestando atendimento direto aos moradores e tratando de todos os problemas de baixa complexidade. Já nas UPAs, os pacientes recebem atendimento de média complexidade, podem fazer exames e até pequenas cirurgias.

Incentivo à agricultura
O GDF vai começar a utilizar este ano produtos de pequenos agricultores familiares do Distrito Federal em várias áreas da administração pública. As primeiras serão a educação e a assistência social. O governador Agnelo Queiroz sancionou ontem à tarde a lei que institui o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (Papa). A intenção é incentivar os produtores locais e ainda oferecer alimentos de qualidade a alunos da rede pública e pessoas beneficiadas por programas sociais do GDF. A iniciativa pode ser levada para albergues, sistema penitenciário, restaurantes populares e até o zoológico. “Mas vai depender se eles (agricultores) terão capacidade de produzir para nos abastecer. Nossa intenção é substituir o atual sistema de compras tradicionais”, explicou o governador.