Do Estadão

A lei de ambientes livres de fumo pode sair da gaveta, depois de mais de dois anos de espera. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a regulamentação da norma deverá ser feita neste ano, mas não citou prazos.

Sancionada em 2011, a regra prevê a proibição do fumo em locais coletivos fechados (privados ou públicos), incluindo os fumódromos. Para ser implementada, no entanto, é preciso que o governo defina o que é ambiente fechado – há dúvidas, por exemplo, sobre a classificação que deve ser dada para varandas ou outros pontos com cobertura parcial – e quais as punições previstas para o caso de descumprimento da norma.

Pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde mostra que 9,8% da população entrevistada afirma ser fumante passiva nos locais de trabalho. Um número considerado pelo governo como bastante significativo. “A redução dessas taxas, no entanto, não depende exclusivamente da regulamentação”, argumentou Chioro. Ele afirmou que a própria fiscalização do empregador e a implementação de regras que estão vigentes, por si só, já poderiam ter impacto.