Correio Braziliense – 29/04/2012

A taxa de mortalidade infantil — um dos mais clássicos indicadores do estágio de desenvolvimento de um país — teve redução recorde na última década no Brasil, conforme dados do Censo 2010 divulgados semana passada pelo IBGE. Em 2000, tinham sido registradas 29,7 mortes de bebês de até um ano para cada mil nascidos vivos. O último censo constatou que a taxa caiu quase pela metade (47,5%), já que as mortes nessa faixa etária foram de 15,6 por mil. Até então, a maior queda (39,3%) da taxa de mortalidade infantil havia ocorrido entre 1970 e 1980: de 113 para 69,1 óbitos por mil nascimentos.

Detalhe importante foi o bom desempenho da Região Nordeste, que registrou a maior redução na mortalidade infantil (58,6%), entre todas as regiões. Segundo o IBGE, os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões tiveram redução significativa. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.

Todo avanço no campo social em país de renda tão concentrada quanto a do Brasil é bem-vindo. Mas não há motivo para euforia e tampouco para relaxar o esforço dos governos e da sociedade brasileira em busca de padrões mais elevados de qualidade de vida. Afinal, o Brasil ainda está longe da média de cinco mortes por mil nascidos registrada nos países mais desenvolvidos.

Perdemos mesmo quando comparados com vizinhos, como Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1 por mil ) e Chile (7,2 por mil). Muito mais longe ainda estamos da taxa de Cuba, a campeã das Américas, com cinco mortes por mil nascidos. As melhores taxas do mundo, segundo a ONU, são as da Islândia, de Cingapura e do Japão, com três mortes por mil. As piores, as de Serra Leoa (160 por mil) e do Afeganistão (157 por mil).

Mas, se há longo caminho a percorrer, os resultados dos últimos 10 anos mostraram o acerto de algumas políticas, bem como a urgência de acelerar providências historicamente descuidadas. A cultura da vacinação foi sem dúvida absorvida pela maioria da população e é um dos pontos fortes a serem preservados. Por isso mesmo, será imperdoável deixar sem resposta, por falta de vacinas e de material para aplicá-las, a disposição dos pais de atender às campanhas. É igualmente indispensável ampliar e melhorar a assistência à gestante, bem como a estrutura de atendimento aos bebês.

Além dessas medidas diretamente focadas no combate à mortalidade infantil, políticas públicas de maior amplitude têm mostrado eficácia, como a persistente melhoria da renda da população (ganho real do salário mínimo e maior oferta de empregos formais). Mas será difícil manter o desempenho sem uma temporada de investimentos mais expressivos em saneamento (quase metade dos domicílios não tem acesso a rede de esgotos), na saúde pública (SUS) e na educação (base para bons hábitos alimentares e de higiene).