Correio Braziliense – 10/8/2012

O sistema judicial e a assistência às vítimas de violência serão discutido hoje no I Seminário Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência, organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus ) do Governo do Distrito Federal. Os temas serão debatidos por especialistas e personalidades que passaram por situações de violência extrema, como a autora de novelas Glória Perez, cuja filha, a atriz Daniela Perez, foi assassinada por um colega de trabalho, e a titular da Delegacia de Proteção aos Direitos da Mulher, do Piauí, Maria Vilma Alves, que promove conferências sobre igualdade de gênero.

O seminário também vai tratar de prevenção da violência, ações punitivas eficientes e as consequências na área de saúde pública. Crimes de cunho sexual, homicídios, latrocínios, violência familiar, atropelamentos, roubos com restrição de liberdade e desaparecimentos estão entre os tipos de violação considerados mais graves.

A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Sejus, Valéria Velasco, explica que a intenção é tratar desses assuntos sob a ótica dos direitos humanos. Para ela, a estrutura pública de proteção às pessoas é deficiente e muitos crimes acabam sem punição. “Não queremos uma justiça desmoralizada. A pena vira uma ficção. Isso representa impunidade, a grande aliada da violência e da criminalidade”, avalia.

Valéria frisa ainda que a sociedade não pode ficar inerte diante da epidemia de medo provocada pela violência. “Inúmeras pessoas sofrem as consequências desses atos e isso não pode ser aceito como corriqueiro. Vamos chamar a atenção para a necessidade de que os direitos humanos de quem é vítima (da violência) sejam respeitados, e não apenas os dos criminosos”.

Dados da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência – Pró-Vítima – mostram que, em 2011, foram feitos 5.027 atendimentos psicológicos, jurídicos e consultorias sociais. De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, o Distrito Federal está na décima posição do ranking das unidades da federação mais violentas. Alagoas lidera a lista.

Serviço

I Seminário Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência

Hoje, às 9h

Auditorio Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados