Coletivo Luta Saúde*

No presente documento, considerando que se parte da premissa que a partir dos resultados das eleições presidenciais consolidou-se um novo período histórico no Brasil, a análise do acelerado processo de destruição do Sistema Único de Saúde – SUS objetivando apresentar proposições de luta no sentido de seu estancamento e reversão, exige, por um lado, situá-la conjunturalmente e, de outro, tratar de questões nacionais que dizem respeito à conformação interfederativa do SUS.

Os autores optaram por não relatar os grandes avanços sociais e sanitários que se registraram depois da implantação do SUS, os quais no contexto de realização da 16ª (8ª + 8) Conferência Nacional de Saúde – 16ª CNS serão largamente difundidos, mas refletir sobre problemas cruciais cujo enfrentamento político desassombrado urge ser feito para defender, corrigir distorções, manter, ampliar e qualificar o Sistema Único de Saúde.

Procuramos abordar aspectos do golpe de Estado de 2016 e o novo período histórico que se abriu com os resultados das eleições presidenciais de 2018, contextualizando a 16ª Conferência Nacional de Saúde e o SUS nesse período. Procuramos também destacar a tradição política, ideológica e sanitária na qual se insere a concepção do SUS, tratar da regionalização, da fragmentação e da privatização direta ou indireta do Sistema, das Políticas Nacionais de Saúde Mental e de Saúde do Trabalhador, bem como evidenciar que a crônica insuficiência do financiamento do Sistema gerou graves problemas na sua estruturação e gestão.

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* COLETIVO LUTA SAÚDE – O Coletivo Luta Saúde foi criado em 2017 reunindo um grupo de militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, das mais diversas extrações profissionais, comprometidos com a construção do socialismo, com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira, com a concretização do direito social à saúde estabelecido na norma constitucional e com a plena implantação do Sistema Nacional de Saúde público, universal, operado pelo aparato estatal e qualificado, designado Sistema Único de Saúde – SUS na Constituição Federal de 1988. Seus membros têm como espaços privilegiados de atuação os setoriais de saúde dentro do Partido, os movimentos sindical e social fora do Partido e os Conselhos de Saúde no Estado.

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