Site Carta Maior – 14/01/2012

Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
Najla Passos
BRASÍLIA – O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que deverá haver troca de ministro .

A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação será substituído – Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia.

A proposta original de Plano Nacional da Educação 2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB (hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para acalmar os movimentos.

A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado. “É, inclusive, uma estratégia para apontar de onde virão os recursos para garantir os 10% do PIB”, esclarece o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A votação final do Sistema Nacional da Juventude, que está no Senado, com regras que garantem meia entrada e meia-passagem em todo o país, também é prioridade.

A primeira grande ação da UNE em 2012, em que completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10 visitará cem municípios brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral. “Como 2012 é um ano de eleições municipais, nós queremos discutir o desenvolvimento do país a partir de uma perspectiva mais regional”, diz Iliescu.

Reforma agrária
Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.

A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo.

“Uma vez que o governo não assenta as famílias acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação-geral do Movimento.

Segundo ele, os sem-terra também participarão das batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a educação.

“A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”, complementa.