Promovido pela ABRASCO, o evento acontecerá de 1 a 3 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte/MG.

IMPASSES E DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SUS

O SUS encontra-se em uma encruzilhada. Autoridades, formadores de opinião, políticos, intelectuais, muitos passaram a crer em sua inviabilidade e a apostar na saúde como negócio. A expansão do setor privado, do mercado da doença, seria a forma de assegurar atenção aos brasileiros.

A ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apesar de toda sorte de di?culdades, contudo, não desistiu do SUS e vai debater formas de avançar na sua implantação como sistema universal durante o 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, a realizar-se de 1 a 3 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Para Iola Gurgel, presidente da Comissão Científica do 2º Congresso, a saúde só se materializará por meio de uma rede de serviços que assegure acesso, atenção integral e equidade. Isto exige ?nanciamento público e um papel ativo do Estado, que deveria construir, articular e coordenar Redes Regionais com diferentes tipos de serviços: atenção primária universal baseada em equipes de pro?ssionais com formação geral (clínica e saúde coletiva); atenção intermediária baseada em hospitais gerais e especializados e em ambulatórios e centros de referência; internação domiciliar; urgência/SAMU; vigilância e promoção à saúde, com ações sobre os determinantes sociais da saúde.

A falta de recursos para a rede pública confrontada com políticas públicas de apoio à privatização conduziram o sistema de saúde a uma encruzilhada. Hoje, nem o SUS, nem os planos privados conseguem responder adequadamente às demandas e às necessidades de saúde. Durante o 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO, será amplamente debatido um movimento político, com base social e parlamentar, capaz de assegurar recursos su?cientes para a expansão e a quali?cação do SUS e, ainda, especi?car com clareza a destinação de novos recursos para a saúde.

O PADRÃO TECNOLÓGICO DA ATENÇÃO À SAÚDE

Alguns países que têm sistemas universais de saúde adotam mecanismos para avaliar a segurança, a e?cácia, a relação custo-efetividade e a aceitação social das tecnologias, antes que tomem decisões sobre sua incorporação aos serviços. Este é um dos principais temas em debate no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão Social.

Segundo Luis Eugenio de Souza, presidente da ABASCO, no Brasil, as di?culdades relativas ao padrão tecnológico da saúde são aumentadas pela grande dependência de importações de insumos e equipamentos, que não só comprometem a balança de pagamentos, como deixam o sistema de saúde vulnerável às instabilidades da geopolítica.

Nos últimos dez anos, o país avançou, implantando uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde que promove a aproximação entre as prioridades do sistema de saúde e as da política de ciência e tecnologia, buscando fortalecer um Complexo Econômico da Saúde de base nacional. Vale acrescentar que, em 2011, foi sancionada a lei no 12.401, que de?ne critérios e procedimentos técnicos consistentes para a incorporação de tecnologias ao SUS.

Nesse contexto, muitas questões se colocam, das quais podem ser destacadas algumas que serão debatidas no Congresso da ABRASCO:

• Como promover o acesso igualitário às tecnologias de acordo com as necessidades e não com a capacidade de pagamento do indivíduo ou da família?

• Como garantir a segurança e a e?cácia das tecnologias já incorporadas ao SUS?

• Como fortalecer a racionalidade técnica das decisões acerca da incorporação de tecnologias?

• É possível superar a ameaça à sustentabilidade e à vulnerabilidade do SUS, representadas pelos altos custos das tecnologias e pela dependência das importações?

• Há recursos, no Brasil, para que ocorra uma expansão da capacidade dos serviços púbicos, para construção e operação de 250 Hospitais Regionais Públicos, conforme estrangulamentos das Regiões de Saúde. Por que não ocorre?

• Como inserir a saúde na agenda de desenvolvimento? Ou como tornar o investimento na política de saúde uma estratégia de desenvolvimento?

Fonte: Ascom Abrasco