A menina de 9 anos que ficou grávida de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto e submetida ao aborto, em Pernambuco, não parece ser um caso isolado. Em Guaratinga, cidade localizada a cerca de 250km de Itabuna, no Sul do estado, um crime parecido revoltou a população. Uma adolescente de 13 anos, vítima de abuso sexual na família, está grávida. O acusado do crime é o pai da menina, Silmário Vanderlei de Almeida, de 46 anos. A adolescente informou que era estuprada pelo pai desde a morte da mãe, há um ano. O crime acontecia na casa onde a menina morava com o pai e mais dois irmãos, na zona rural de Guaratinga.

O conselho tutelar da cidade investiga o caso há meses, depois de receber uma denúncia anônima de vizinhos da família. Silmário Vanderlei confessou o crime e foi preso no fim da tarde do dia 11/3 e está na delegacia de Guaratinga.

Adolescente não quer interromper gravidez

A menina recusou a possibilidade de aborto em conversa com o promotor público Bruno Gontijo, em Guaratinga. Por não ter representantes legais com a prisão do pai, a adolescente pode decidir sobre a interrupção da gravidez. Segundo a presidente do conselho tutelar da cidade, Lindidalva Batista Santana, a garota não explicitou os motivos em rejeitar a ideia do aborto, mas deve ainda passar por exames médicos e psicológicos para verificar se ela tem condições de prosseguir com a gravidez. “Ela ainda está abalada, mas está mais tranquila e mostra mais confiança na gente”, afirmou ao jornal Correio, da Bahia. A presidente do conselho tutelar é responsável pela menina desde a prisão do trabalhador rural no dia 11/3.

Segundo Lindidalva, a adolescente ainda será submetida a exames, solicitados pelo delegado de Guaratinga, Antonio Alberto Passos de Melo, em Porto Seguro ou Salvador, para atestar se o pai da menina é realmente pai do bebê. O promotor entrou com ação na Vara da Infância e Juventude de Guaratinga pedindo que o pai da menina perda o pátrio poder em favor de Lindidalva. A presidente do conselho tutelar afirmou que espera que a menina fique sob sua custódia até a decisão final sobre o caso.

Fontes: Bahia Meio Dia (12/3) e Correio (16/2)

Em defesa dos direitos da adolescente

Entidades e órgãos feministas, da área da saúde pública e em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres se manifestam em relação ao caso, pedindo a aplicação da legislação vigente que permite o aborto em caso de risco de morte da mãe e estupro e alertando para o fardo de uma menina de 13 anos ter a responsabilidade exclusiva pela decisão de manter ou não a gravidez. Um carta de apoio e solidariedade à menina foi preparada esta semana e enviada à redação do jornal Correiro da Bahia. O documento traz a assinatura do Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos, do Programa de Estudos em Gênero e Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher e do Grupo de Estudos sobre a Mulher da Escola de Enfermagem , ambas da Ufba. Veja abaixo a carta. “Trata-se de mais um dos muitos casos (de crianças estupradas e grávidas de familiares), cuja solução poderia e deveria ser tomada sem alardes, de acordo com a legislação vigente, tendo em vista o que é melhor para esta criança, mas que acaba vindo à exposição pública, por conta de pressões de segmentos minoritários, mas poderosos”, aponta o documento

Mensagens de apoio poderão ainda ser enviadas à redação do jorrnal Correio da Bahia ( redacao@correio24horas.com.br); à Promotoria de Justiça de Guaratinga/Ba (guaratinga@mp.ba.gov.br); e ao Procurador Geral de Justiça, Dr.Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (pgj@mp.ba.gov.br).