Código Florestal: O que já estava ruim ficou pior

Marcelo Torres

O Greenpeace divulgou nesta quinta-feira (26) uma nota intitulada “O início do fim das florestas”, criticando duramente a aprovação, na Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal. “Na noite desta quarta-feira a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil”, diz o texto já no início.

Para a entidade ambientalista, “o texto aprovado dá anistia total e irrestrita a quem desmatou demais – mesmo aqueles que deveriam e têm capacidade de recuperar matas ao longo de rios, por exemplo – e ainda dá brecha para que mais desmatamentos ocorram no país”.

No texto, o Greenpeace diz que o novo Código Florestal “é resultado de um processo que alijou a sociedade, e vai contra o que o próprio governo desejava. Com isso, avanços ambientais conquistados ao longo de décadas foram por água abaixo”.

“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas”, criticou o diretor da Campanha da Amazônia do Greenpace, Paulo Adario, para quem, os 274 deputados que votaram favoráveis são “uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”.

O ambientalista também disse: “Desde o início do processo, o Brasil esteve refém dos interesses do setor, que fez de tudo para incorporar suas demandas ao projeto de lei. A população, que se mostrou contrária à anistia aos desmatadores e a brechas que permitem mais devastação, foi o tempo inteiro ignorada”.

Entre ambientalistas, entidades de defesa das florestas, parlamentares defensores da causa e movimentos sociais e entidades da sociedade civil, é cada vez maior o movimento “Veta, Dilma”, que pede à presidenta da República para vetar diversos pontos da proposta aprovada.

“O projeto consolida desmatamentos em áreas sensíveis e estratégicas, como margens de rios e topos de morro, anistia desmatadores, abre espaço para mais derrubada de florestas nativas e para a especulação fundiária e reforça uma cultura de impunidade, de desrespeito à legislação e desvalorização do patrimônio natural”, diz a WWF Brasil, outra entidade ambientalista, que realizou no último domingo dezenas de manifestações em todo o país pedindo o veto presidencial à matéria.

Em artigo publicado nesta quinta-feira no seu blog no portal UOL, o jornalista e doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto criticou a decisão dos deputados e analisou as opções de sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff. “Se Dilma vetar a maior parte do texto, estará apoiando os que atuam na defesa de um desenvolvimento minimamente sustentável e na garantia da qualidade de vida das gerações futuras”, avaliou ele.

“Isso vai satisfazer ambientalistas, cientistas, parte dos formadores de opinião e da sociedade civil, alguns ministros, mas comprará uma boa briga com a Frente Parlamentar da Agricultura, vulgo bancada ruralista, federações de produtores rurais, outros ministros e grandes empresas do agronegócio – que veem no instrumento uma forma de facilitar seus processos produtivos e aumentar seu poder de concorrência e/ou sua taxa de lucro”, completa.

Ainda segundo Sakamoto: “ Se [a presidenta] sancionar, vai mandar um recado claro: as políticas sociais e ambientais, declaradas como prioritárias, serão aplicadas desde que dentro de limites impostos pela governabilidade. Ou seja, nada de novo. Teremos que nos contentar com mais três anos de “utopia do possível”, expressão forjada na gestão FHC para encobrir os ossos lançados por quem está dentro da festa para a horda que aguarda do lado de fora”, compara. “Outro recado: no modelo de independência institucional vigente, não há governabilidade sem que os prejuízos de setores do agronegócio sejam socializados, enquanto os lucros mantenham-se privados”, completou.

Em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, disse que a presidenta Dilma Rousseff “analisará com serenidade” a possibilidade de veto. “Nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, disse o ministro.

“A presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, completou ele, após participar do debate Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20.

O ministro disse ainda que a decisão da presidenta Dilma levará em conta aspectos além da repercussão que o Código Florestal possa ter na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos”.

O texto base do novo Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas, mas desagradaram ambientalistas, movimentos sociais e entidades da sociedade.

“O deputado [relator da matéria] conseguiu a proeza de deixar pior algo que já estava ruim”, sintetizou o jornalista Leonardo Sakamoto.

Fonte: com informações dos portais UOL, Terra e Agência Brasil