José Gomes Temporão [Advivo – 31/8/12]

É visão corrente para o cidadão comum que nas últimas décadas a educação brasileira vem sendo melhor avaliada do que sua irmã de política pública, a saúde. Pesquisas de opinião as mais variadas apontam a saúde como o maior problema percebido pela população e a saúde, é de longe, a que detém a pior avaliação dentro das áreas sociais do governo.

Pelo menos é essa a visão que a grande mídia divulga e sustenta. Entretanto, estudo recente realizado pelo centro de Estudos da Metrópole, Fapesp e INCT, constatou que o sistema de atendimento básico à saúde nos municípios é muito menos desigual do que o sistema de educação pública no país.

Segundo o indicador do alfabetismo funcional pesquisa do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa, dados da pesquisa de 2011-2012, apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e que 38% dos brasileiros com formação superior tem nível insuficiente em leitura e escrita. São dados aterrorizantes e que nos fazem questionar que tipo de ensino está sendo ofertado aos brasileiros no sistema educacional. Quando comparamos esse desempenho com o da saúde pública nas últimas décadas a comparação mostra um quadro bem distinto.

A mortalidade infantil vem caindo de modo sustentado e o Brasil já atingiu essa meta dos ODM’s três anos antes do prazo; nosso programa de imunizações é um sucesso reconhecido mundialmente pela erradicação de doenças infectocontagiosas, inclusive o sarampo e a rubéola; a expectativa de vida ao nascer cresce de modo importante; somos o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo, a cobertura do nosso modelo de atenção primária, a estratégia de Saúde da Família, já atinge mais de 50% da população.

Ou seja, os dados revelam que na realidade o desempenho do sistema de saúde brasileiro enquanto política organizada para interferir na duração e qualidade da vida da população, é superior ao do sistema educacional em suas finalidades específicas. Sendo que do lado da educação, uma de suas missões mais importantes seria a de formar cidadãos críticos e conscientes mas ao que parece, nosso sistema educacional esmera-se em formar apenas bons consumidores cumprindo com esmero a função de reprodução da ordem estabelecida. Dois fatos recentes ilustram esta assertiva: as inúmeras iniciativas no campo legislativo impondo o ensino religioso nas escolas públicas e a recente medida do governo do estado do rio de janeiro colocando guardas armados nas escolas como medida para coibir a violência nas escolas.

Nesse contexto como não ficar com um sentimento nostálgico pelas ausências de Anísio Teixeira e de Darcy Ribeiro? Nascido em 12 de julho de 1900, na Bahia, Anísio Teixeira foi um dos signatários do Manifesto da Escola Nova, divulgado em 1932, que defendia a universalização da escola pública, gratuita e sem vínculo com nenhuma religião. Teixeira foi pioneiro na implantação de escolas públicas em todos os níveis e propunha que a rede deveria ser de tempo integral ideia defendida adiante por Darcy Ribeiro e persistentemente combatida pelas elites brasileiras.

Segundo Anísio Teixeira: “A educação é um direito, a educação não é um privilégio, a educação de base deve ser geral e humanista, a escola pública é a máquina que prepara a democracia”.

Mas educação e saúde se encontram em inúmeros espaços dialéticos e se complementam de várias formas e em várias dimensões. Por exemplo no processo político e ideológico de construção de uma consciência politica em saúde que defenda a saúde pública e universal financiada com recursos do estado para todos sem distinção ou privilégios.

Mas é na economia que se expressam os complexos processos estabelecidos para criar e manter hegemonia. Enquanto na educação brasileira o processo de privatização já atingiu sua maturidade, com a maioria do ensino superior privatizado e a classe média alijada da escolas públicas, na saúde há uma dura batalha ainda em curso entre a consolidação do SUS e o crescimento sustentado do setor de planos e seguros que hoje já cobre perto de 30% da população brasileira.

José Gomes Temporão é médico-sanitarista, e foi ministro da saúde entre 2007 e 2010.