Por Alessandra Verch vic Pitanga Digital

O aumento das taxas de partos cesáreos é um fenômeno mundial, verificando-se principalmente em países desenvolvidos com modelos de assistência ao parto centrado no atendimento médico-hospitalar.

O procedimento cirúrgico, inicialmente desenvolvido para salvar a vida do feto, quando em caso de morte materna, passou a ser utilizado também, devido ao desenvolvimento de melhorias de segurança na operação e também ao desenvolvimento de novas tecnologias da saúde, em casos de gravidez de risco ou mesmo em complicações no trabalho de parto. Porém, estudos recentes apontam a elevação das taxas de parto cesáreo como um fenômeno mundial, tratado em alguns países como epidêmico, e verificado desde o final do século XX.

As ocorrências de parto cesáreo no Brasil estão entre as mais elevadas do mundo[1]. Segundo dados do Ministério da Saúde representaram mais de 50% do total de partos ocorridos em 2010[2], considerando o sistema público de saúde e a saúde suplementar. Excluindo os nascimentos ocorridos no sistema público de saúde as ocorrências de parto cesáreo passaram de 80%[3].

A Organização Mundial de Saúde (OMS) indica como taxa máxima aceitável de cesáreas, 15% de todos os nascimentos ocorridos para todas as regiões do mundo (OMS, 1996)[4], devido às conseqüências que o parto cesáreo sem prescrição médica adequada acarreta para a mãe e para o bebê. Segundo Faúndes e Cecatti (1991), os riscos para o bebê são de dois tipos: o primeiro está relacionado com as altas probabilidades do nascimento prematuro, principalmente nas cesáreas eletivas, quando o nascimento é solicitado e programado com antecedência; e o segundo com a alta incidência da Síndrome de Angústia Respiratória em Recém Nascidos de parto cesáreo em comparação com o parto normal. De acordo com os mesmos autores, a maior mortalidade materna associada ao parto cesáreo é um achado comum em todos os estudos.

Com o intuito de reduzir a mortalidade materno-infantil, garantir a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê e reduzir os custos desnecessários em saúde pública, o Ministério da Saúde elaborou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal[6], e incorporou em suas ações estratégicas a redução dos partos cesáreos desnecessários. Este pacto pode ser entendido como política pública vinculada a implementação pelo Governo Federal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio[7], compromisso selado entre o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU). Porém, as taxas de cesáreas em nenhum momento diminuíram ou estabilizaram, pelo contrário, aumentam a cada ano. Em 2000, verificou-se a taxa de 38,9%, já em 2007, de 46,5% e, como dito acima, os dados de 2010 ultrapassam os 50%[8].

Tendo em vista esse cenário, surgem no Brasil várias organizações de mulheres, mães e parturientes que buscam resgatar e promover o parto normal como a opção mais salutar para a mãe e para o bebê. Sob o enfoque feminista, essas organizações associam o parto normal ao protagonismo feminino, onde as mulheres, responsáveis por seus corpos, tomam para si a centralidade da gestação, do parto e do pós-parto, retiradas delas ao longo do deslocamento do nascimento como evento doméstico para o nascimento como evento social, centralizado no atendimento médico-hospitalar.

A organização Parto do Princípio é exemplo desses novos movimentos que tem como objetivos mudanças culturais, de costumes e políticas, com estratégias e repertórios de ação voltadas tanto para a sociedade, quanto para a cena política.

A Parto do Princípio, ou PP, começou por volta de 2005 quando mulheres começaram a trocar informações, via email, formado listas de discussões, sobre suas experiências e expectativas com relação à gestação e a maternidade, abordando, principalmente, suas insatisfações com o atendimento médico-hospitalar e problematizando a situação da mulher nesse momento, assim como sua crescente perda de autonomia no processo, inclusive na escolha da via de parto. As listas de discussões foram crescendo e incorporando “conhecidas de conhecidas” ou se articulando a partir de redes de contato. O movimento começou, também, a amadurecer, tornando-se mais formal, com valores, princípios e ações preestabelecidos.

Segundo informações do site da Parto do Princípio o “objetivo principal a retomada, pela mulher, do protagonismo de seus processos de gestação, parto e pós-parto. Somos, a priori, uma rede que busca resgatar o direito de cada mulher ao que chamamos de escolha informada: obter informações, tomar decisões conscientes com base nas informações obtidas e, finalmente, assumir a responsabilidade sobre as decisões tomadas. Encaramos a gestação, o parto e a amamentação como processos naturais, fisiológicos, instintivos, carregados de significado e beleza, e nos quais a mulher pode e deve assumir seu papel de protagonista. Assim sendo, valorizamos infinitamente o direito de cada mulher a vivenciá-los de forma inteira, consciente, empoderada, e nossa luta é para que toda mulher que assim o deseje tenha essa oportunidade.”

A Parto do Princípio conta com a participação ativa de mais de 200 mulheres trabalhando diariamente pela internet, principal suporte e ferramenta de veiculação de informações dessa rede de mulheres.

Os planos da Parto do Princípio, encontrados no site da organização, são entre outros: “promover encontros presenciais gratuitos de apoio e discussão sobre gravidez, parto e pós-parto em todas as cidades onde exista uma representante da rede; articular o envio de críticas e reclamações para veículos de comunicação que divulgarem informações equivocadas sobre gravidez e parto; conquistar espaço na mídia para divulgar mais informações de qualidade sobre gravidez e parto, sempre alinhadas com as recomendações da Organização Mundial de Saúde; representar a “voz das mulheres que buscam um parto normal e humanizado” em eventos científicos e sociais de saúde da mulher, saúde infantil e saúde reprodutiva (congressos, conferências médicas, feiras); produzir documentários, vídeos e programas de rádio educativos para distribuição e veiculação gratuitas em todo o Brasil; produzir campanhas contra o desrespeito e descumprimento dos direitos da mulher nas instituições públicas e particulares; promover uma comissão política responsável pela elaboração de documentos, manifestos, abaixo-assinados e articulação de projetos de lei municipais, estaduais e federais”.

Porém, há algum tempo, a PP constatatou a insuficiência do processo de discussão virtual através das redes de mulheres e da disponibilização de informações pelo site da organização. A PP verificou a necessidade do apoio pessoal a gestante, dessa necessidade surgiram os GAPP’s, ou Grupos Apoiados pela Parto do Princípio.

Nos grupos, os casais podem discutir dúvidas em relação à gravidez e parto, compartilhar experiências, medos e ansiedades com outras mulheres e casais que desejam ou tiveram partos ativos e, através deles, formar suas próprias opiniões e obter indicações de profissionais, maternidades e casas de parto locais.

Para ser um GAPP é necessário: “oferecer reuniões gratuitas e periódicas (semanais, quinzenais, ou no máximo mensais) e promover discussões sobre gravidez e parto baseadas nos seguintes princípios e valores:

– Incentivo ao parto normal e natural;

– Incentivo ao trabalho de enfermeiras obstetras, obstetrizes, parteiras e doulas;

– Incentivo ao atendimento multidisciplinar a gestantes, parturientes e puérperas;

– Incentivo à desmedicalização do parto;

– Incentivo ao parto domiciliar, casas de parto e à humanização do atendimento e da ambientação hospitalar;

– Incentivo ao uso das melhores evidências na prática obstétrica e à observância das recomendações da Organização Mundial da Saúde;

-Incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e misto até 2 anos de idade ou mais.

Percebe-se, então, através de articulações entre milhares de mulheres, como no caso da PP e dos GAPP’s, a luta por um tratamento humano e digno em um momento de incertezas e mudanças como a gestação e o parto, porém de forma mais sutil busca-se, também, a autoafirmação das futuras mães enquanto mulheres. Ou seja, seres humanos, sujeitos políticos responsáveis pelas suas vidas e seus corpos que demandam e lutam, principalmente, por respeito em todos os domínios. Iniciativas como essa merecem mais atenção no Brasil, tendo em vista os nossos alarmantes índices de cesárea, pois promovem um debate, importantíssimo e transdisciplinar, sobre a assistência a gestante e ao neonato.

UM POUCO DA HISTÓRIA DA GINECOLOGIA E DA OBSTETRÍCIA

É importante, para entender a atuação desses grupos, entender, também, como a ginecologia e a obstetrícia se constituíram como um campo de pesquisa e de intervenções médicas. A ginecologia, enquanto disciplina, surgiu no século XIX e estava articulada. inevitavelmente, ao desenvolvimento científico daquele período. Esta especialidade, este ramo da medicina criado como instrumento que serviria para resolver os problemas relacionados à mulher, desenhou parâmetros de distinção entre os sexos, atrelando a mulher à função reprodutora.

Segundo afirma a historiadora Patrícia Freitas “o mapeamento do corpo feminino, ocorrido ao longo do século XIX, também fez nascer um espaço especifico, no qual poder-se-ia desenvolver a clínica obstétrica, solicitação há muito requerida pelos médicos que por muito tempo foram distanciados do momento do parto.(…)As mulheres passaram a sair do domicílio para as maternidades e é neste espaço de desenvolvimento do saber que elas se sentiram mais seguras, atraídas pelas melhores condições de atendimento e pelos menores riscos de vida. A figura do médico vista com desconfiança especialmente na intimidade do parto, passou por uma transformação. Os benefícios, advindos do desenvolvimento científico ocorrido no século XIX, favoreceram a divulgação da imagem do obstetra como uma espécie de protetor da mulher. Esta imagem positivada, além de haver incentivado a procura pelas maternidades, foi de grande importância para a legitimação da obstetrícia”

Importante ressaltar como tal segurança e menores riscos de vida, à época, se associam a figura masculina e como a variável “contexto sócio-histórico” da gestação e parto, enquanto evento doméstico, foi negligenciado. A maior mortalidade desse momento é, rapidamente, associada a falta de tutela masculina, e não a hábitos, comportamentos e condições de vida.

Tais seguranças e menores riscos não condizem com dados estatísticos atuais de mortalidade materno-infantil que comparam as duas vias de parto, a mais “científica” e a “natural”. O “parto científico”, a cesariana, impõe mais riscos a vida da mãe e do bebê em qualquer lugar do mundo, segundo apontam os pesquisadores Faúndes e Cecatti, porém estes riscos não servem como estímulos para as diminuições das taxas de cesárea, pois, como, coerentemente, argumentam os autores, “se uma morte neonatal ocorre após uma cesárea, será considerado que ocorreu ‘apesar’ da ‘sábia’ decisão de se realizar uma cesárea, mas nunca associada ao tipo de parto”. O que, talvez, evidencie a extensão da dominação médica e, historicamente, masculina do parto, bem como, problemáticas perspectivas sociais.

[1] Ver PATAH, Luciano Eduardo Maluf; MALIK, Ana Maria. Modelo de assistência ao parto e taxa de cesárea em diferentes países. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 1, fev. 2011.

[2] Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC – Dados preliminares. Situação da base nacional em 04/05/2011.

[3] Dados do Ministério da Saúde indicam, para o ano de 2006, 80,7%.

[4] Alguns autores questionam esse índice. Ver Lurie S, Glezerman M. The history of cesarean technique. Am J Obstet Gynecol. 2003;189(6):1803-6. DOI:10.1016/S0002-9378(03)00856-1 e Lurie S. The changing motives of cesarean section: from the ancient world to the twenty-first century. Arch Gynecol Obstet. 2005;271(4):281-5. DOI:10.1007/s00404-005-0724-4

[5] Faúndes e Cecatti neste artigo expõem, em tabela, diversos autores e respectivas taxas de mortalidades encontradas em diferentes países. Ver FAUNDES, Aníbal; CECATTI, José Guilherme. A operação cesárea no Brasil: incidência, tendências, causas, conseqüências e propostas de ação. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2,jun.1991.

[6] Lançado em 08 de março de 2004. O pacto compreende 22 ações estratégicas, a redução das taxas de cesáreas desnecessárias é a 12ª. Ver http://portal.saude.gov.br/portal/saude/odm_saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35197.

[7] Tais objetivos foram extraídos da Declaração do Milênio das Nações Unidas, documento oriundo da reunião e acordo de 189 líderes de países, na sede da ONU, acerca dos valores fundamentais a se buscar no século 21. Melhorar a saúde da gestante é o 5º ODM, a meta é reduzir em três quarto, de 1990 a 2015, a taxa de mortalidade materna. Ver http://www.itamaraty.gov.br.temas/direitos-humanos-e-temas-sociais/metas-do-milenio/objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio e http://portal.saude.gov.br/portal/saude/odm_saude/area.cfm?id_area=1705.

[8] Ver PATAH, Luciano Eduardo Maluf; MALIK, Ana Maria. Modelos de assistência ao parto e taxa de cesárea em diferentes países. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 1,fev. 2011