Por Rodrigo Alberto Correia da Silva*

O turismo médico, ou mais adequadamente as viagens de saúde, são hoje um dos grandes filões de negócios decorrentes da globalização. O tema foi discutido recentemente em seminário da Câmara Britânica de Comércio (Britcham) e levantou números impressionantes. Só em 2007, cerca de 1 milhão de pacientes gastaram US$ 3 bilhões na Tailândia, Cingapura e Índia em busca de tratamento médico. A perspectiva é de acentuado crescimento, pois nos países desenvolvidos os altos custos de tratamentos têm levado as pessoas a buscarem outras regiões com mesma qualidade e menor custo.

A busca de tratamento off-shore é impulsionada por fatores mais ou menos preponderantes dependendo do país. Nos países em que o sistema se saúde é predominantemente público, como Canadá e Reino Unido, a busca ocorre devido longas filas para receber tratamento eletivo ou de menor urgência. Nos países em que o sistema é eminentemente privado, como os EUA, temos um grande contingente de pessoas sem seguro ou plano de saúde e as próprias seguradoras ou operadoras têm visto o tratamento off-shore como alternativa para a redução de custos com sinistros e cirurgias.

Considerando que estes fatores só tendem a se acentuar, o mercado vai crescer mundialmente sendo uma grande oportunidade para os países que estiverem aptos a aproveitá-la.

São requisitos necessários para ser um destino de viagens médicas:
– Fluência das pessoas envolvidas em línguas estrangeiras;
– Atualização tecnológica de equipamentos, materiais, medicamentos e instalações no nível que os viajantes têm em seus países de origem;
– Qualificação internacional do corpo clínico; Certificação internacional do serviço de saúde;
– Facilidade de pagamento, comunicação, chegada ao destino dos procedimentos, conforto para o paciente e sua família durante a estadia e recuperação;

Alguns diferenciais são inatos no Brasil como receptividade, calor humano e pontos turísticos. Temos também como diferencial os médicos altamente capacitados e internacionalmente reconhecidos, além de uma excelente infra-estrutura hospitalar e de turismo. Porém, alguns desafios devem ser superados: o caos urbano, a falta de segurança e uma imagem internacional ainda pálida e ligada ao amadorismo e falta de seriedade, mesmo que de forma injusta.

Programas públicos e iniciativas privadas para o desenvolvimento deste mercado no Brasil até o momento foram isolados, desarticulados e inconsistentes, gerando poucos frutos. Porém, os atores públicos e privados estão buscando maior articulação e cooperação mútua. O setor público deve se envolver nestes esforços viabilizando um arcabouço regulatório e de serviços públicos eficientes para suportar a iniciativa privada e também induzir investimentos. O interesse público nestas iniciativas é inegável, pois ganhar este mercado significa mais recolhimento de impostos, geração de trabalho, investimentos sustentáveis em infra-estrutura hospitalar e formação profissional. Isso resultará na redução dos custos e pulverização de custos fixos na saúde.

Do ponto de vista jurídico estas iniciativas pioneiras geram demandas de estruturação tributária de prestações de serviços internacionais, aos diversos mecanismos de contratação internacional e de formalização de parcerias, além da avaliação dos riscos de responsabilização dos atores nacionais em casos de danos. E necessário um sistema jurídico que proteja os envolvidos, garanta o cumprimento das obrigações das partes e gere eficiências adicionais à operação deste negócio, que contribui enormemente para o desenvolvimento e perenidade dos resultados que certamente virão.

(*) Rodrigo Alberto Correia da Silva é advogado, presidente dos Comitês de Saúde da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara Americana de Comércio. Artigo publicado na Gazeta Mercantil, edição de 03/11/08.