Os pernambucanos da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde divulgaram texto em que faz um balanço de sua atuação na 14ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. Confira abaixo o texto na íntegra:

Vitória!

Foi rejeitado o projeto de privatização em curso no setor Saúde do Brasil. Por quaisquer meios, declarados ou dissimulados, tais como: organização social (OS), Organização Social de Interesse Público (OSCIP), Fundação Estatal, Parceria Público-Privada  (PPP),  Consorcio intermunicipal de direito privado, ou quaisquer outras formas de privatização. Vitória pela manutenção dos direitos conquistados, na Constituição e no espírito dos constituintes.

Rejeitado o olho grande dos capitalistas sobre o dinheiro da saúde. Os daqui já levam mais de 50% do orçamento federal  como “serviço da dívida”.   Mas acham que isso ainda é pouco, querem tirar mais das áreas sociais. Pra quê apenas investir nos pacientes e trabalhadores? Os neoempresários “sem fins lucrativos” querem ficar com uma parte (muito boa, de preferência) dos recursos da saúde.

A Conferência foi uma festa linda, ímpar por sua singularidade, vitória que enaltece a sociedade brasileira em evolução. Porém, para assegurar esta vontade manifestada nas propostas aprovadas, não podemos fechar o olho ou pestanejar: para efetivá-las, temos que cobrar todo dia, o dia todo.

A PRE CONFERÊNCIA

Milhares de pessoas participaram do ato público em Defesa do SUS e contra a privatização na esplanada dos Ministérios: com participação das entidades sindicais e conselhais nacionais, parlamentares. Falou pela Frente Nacional a profª Maria Inês da UERJ.

No movimento pelo teto de 30 horas para todos os trabalhadores do SUS, organizado pela CNTSS e entidades de várias categorias como a Enfermagem e sindsaúdes, falou em nome da Fenam e pela Frente Nacional contra a privatização o coordenador da Frente em Pernambuco, Antonio Jordão.

O TRABALHO NA CONFERÊNCIA

O destaque ficou por conta da movimentação da Frente Contra a Privatização, a Nacional e os fóruns estaduais. Sem dúvida, foi o espaço maior dos movimentos sociais na conferência. Atuando de maneira organizada e articulada, trabalhamos todos os dias, manhã, tarde e noite, desde a véspera até o final da 14ª CNS.  Mereceu menção o papel da delegação pernambucana, pelo empenho e pelas denúncias tanto da acintosa privatização em curso no estado – o último golpe foi o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope – quanto pelos vergonhosos salários pagos à maioria dos trabalhadores da saúde.

A AUDIÊNCIA COM O MINISTRO

No sábado à noite, já sabedor do resultado da conferência – tanto dos grupos quanto das moções que conseguiram número suficiente de assinaturas – o ministro Alexandre Padilha recebeu os dois maiores movimentos sociais organizados na conferência: a Frente Contra a Privatização e o movimento pela Revogação da Lei das OSs – que passouàs mãos do MS abaixo-assinado com cerca de 10.000 assinaturas pedindo a revogação da Lei das OSs.

Inicialmente tensa prevista para 15 minutos, a conversa foi evoluindo positivamente por quase uma hora. Compromissos assumidos pelo ministro: 1) Voltar a pactuar com os movimentos sociais; 2) Reconhecimento da necessidade de valorização dos trabalhadores do SUS, e que a carreira pública com salários condizentes é a regra. Reconheceu-se, dos dois lados, que existem situações de exceção, e como tal devem ser tratadas; 3) Agendamento pelo MS de reuniões com a Frente e a o movimento pela Revogação das OSs;  e a ele foi solicitada audiência também com a Presidenta Dilma.

Se o ministro vai fazer, e quando vai, é o que veremos. Mas não aguardaremos de braços cruzados.

Cordenaçao da FrentePE:

Antonio Jordão

Tiago Oliveira

Tilma Belfort

Ana Carla Alves