Correio Braziliense – 22/03/2012

Ministério do Planejamento faz pente-fino sobre programas de atenção à saúde do funcionalismo a fim de melhorar o sistema e evitar desvios, como o pagamento de benefícios indevidos a quem busca afastamento do trabalho alegando algum tipo de doença

Gustavo Henrique Braga

Preocupado em barrar o pagamento de benefícios indevidos para quem se afasta do trabalho alegando algum tipo de doença, o governo decidiu dar mais um passo a fim de aprimorar o sistema de saúde aos servidores federais. O Ministério do Planejamento lançará, no mês que vem, um sistema que compilará todos os programas de atenção à saúde dos diferentes órgãos da administração federal. A iniciativa não só ajudará a localizar com mais facilidade programas de atendimento aos servidores, como permitirá a troca de experiência e a comparação do que está dando certo para o funcionalismo, a fim de melhorar o tratamento dispensado aos trabalhadores.

O programa de promoção à saúde será o terceiro módulo dentro do Sistema de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), lançado em 2009, que já reúne bancos de dados sobre perícias médicas e exames periódicos de 61% dos funcionários públicos federais. A meta é alcançar 100% até 2013, quando a inclusão das informações será obrigatória. Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), explicou que, assim que o novo módulo for lançado, os órgãos do governo poderão cadastrar todas as informações no sistema. “O desafio que a gente enfrenta é para juntar um conjunto de recursos e um histórico de informações a fim de potencializar ações”, explicou.

Atualmente, o Siass conta com cerca de 60 unidades de atendimento espalhadas pelo país. O objetivo é que, até 2014, esse número suba para 150. Por enquanto, os serviços oferecidos variam conforme o órgão onde o posto está instalado e a capacidade de oferta: alguns contam apenas com perícia médica; outros, com atendimentos adicionais, como de psicólogos e assistentes sociais. “Estamos em um processo de padronização não só de profissionais, mas de atividades”, destacou Carneiro.

O governo já trabalha também no desenvolvimento do quarto módulo dentro do Siass, que servirá para construir um mapeamento de todos os ambientes de trabalho do governo federal. As informações poderão ser usadas pelos gestores públicos, por exemplo, na hora de definir quem, de fato, tem direito a receber benefícios como adicional de insalubridade e de periculosidade. Assim, será possível dar critérios técnicos a uma discussão que, na maioria das vezes, é tratada como moeda de troca no âmbito das negociações salariais.

Prevenção de acidentes
O Ministério do Planejamento também pretende anunciar, em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a criação da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalhador (Cisste), órgão que funcionará de forma equivalente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) comum na iniciativa privada. A proposta é de que os membros da Cisste se reúnam ao menos uma vez por mês para debater questões que envolvem a saúde do servidor.