Os avanços na área de medicina reprodutiva dão esperança aos casais que, se submetidos a procedimentos e técnicas adequadas, conseguem êxito na concepção. No entanto, o tratamento é inacessível para a maioria dos brasileiros. Foi esse o argumento que levou8 os deputados do PCdoB a solicitar debate na Comissão de Seguridade Social sobre acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por casais com problema de infertilidade.

A iniciativa do debate é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os deputados, que solicitaram o debate, defendem que além do diagnóstico, o sistema também ofereça a reprodução assistida.

João Ananias, que também é médico, disse que, no Brasil, cresceu o número de casais em busca de tratamento para infertilidade e que a medicina avançou muito nessa área. “Há várias técnicas que possibilitam a fecundação. O problema é que muitos casais não têm condições de bancar o tratamento, pois não é oferecido pelo SUS”, ressaltou, acrescentando que o objetivo da audiência é discutir a possibilidade de garantir a reprodução assistida pelo SUS.

Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Existem várias técnicas. A mais moderna é a fertilização in vitro, também conhecida como bebê de proveta.

Os parlamentares ressaltam que a dificuldade de gerar um filho atinge entre 8% e 15% de casais no mundo. Eles citam dados da Organização Mundial da Saúde segundo os quais, no Brasil, cerca de 280 mil casais convivem com problemas de infertilidade.

Em 2005, o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. Quatro meses depois, a portaria foi suspensa para que fosse feita análise de impacto financeiro. Até hoje o texto não voltou a vigorar.

Quero Ser Mãe

Denise Rodrigues, autora do livro “Socorro, Quero Ser Mãe”, também defende a inclusão do tratamento entre os serviços oferecidos pelo SUS. Para ela, que contou com ajuda da reprodução assistida para gerar um filho, a tendência é que os casais cada vez mais precisem desses tratamentos, uma vez que muitos têm priorizado a carreira profissional e deixado o sonho de se tornarem pais para mais tarde.

“Não conseguir engravidar afeta muito a psique da mulher, do casal, faz um mal terrível para quem passou por esse problema, como eu passei. Então, acho fundamental disponibilizar isso em toda a rede do SUS. Está na hora de democratizar o acesso a esse serviço”, diz, destacando que o custo de um tratamento para engravidar varia de acordo com a técnica, mas pode chegar a R$20 mil por tentativa.

O médico especialista em reprodução humana Sebastião Torquato informou que entre 12 e 14 milhões de pessoas sofrem com infertilidade no Brasil. Ele disse ainda que 12% da população mundial terão dificuldade para ter filho em alguma fase da vida. “O Estado é uma ‘mãe’ para quem não quer ter filhos. Hoje, quem tem 25 anos, dois filhos e sabe dizer o próprio nome pode ser esterilizado, de acordo com a lei. Mas o Poder Público pouco faz quando o casal quer engravidar”, criticou.

O médico afirmou também que a infertilidade pode ser considerada uma doença quando o casal tenta engravidar durante um ano e não consegue. “Isso é considerado doença pelas sociedades médicas europeia e norte-americana”, comentou.

O especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Jorge Luis da Cunha Carvalho, afirmou que o alto custo é uma das dificuldades para obrigar os planos de saúde a oferecer cobertura para tratamento de reprodução assistida. “Cada inseminação artificial custa cerca de dois mil reais, e a fertilização in vitro pode sair por cerca de R$10 mil. O problema é que, muitas vezes, esses procedimentos precisam ser repetidos várias vezes”, disse.

Ainda de acordo com o representante da ANS, caso os planos de saúde sejam obrigados a oferecer cobertura a esses tratamentos, o custo deverá ser dividido entre todos os conveniados.

Da redação de Brasília
Com agências