O Centro de Estudos Estratégicos (CEE), da Fiocruz, e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) organizaram o encontro “Politica Social e Austeridade Fiscal”, realizado no dia 16 de outubro, com o objetivo de discutir e detalhar os impactos da política de “austeridade” e a dimensão econômica do neoliberalismo sobre a manutenção das políticas públicas no Brasil, em especial as de saúde.

Entre os palestrantes estavam representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz) e entidades da sociedade, como Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (Cebes) e Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES). Na platéia, membros das entidades do Movimento da Reforma Sanitária (MRSB), militantes de movimentos sociais e pesquisadores, estudantes e professores da Fiocruz.

Para Carlos Ocké (Ipea/Abres) é preciso entender as políticas de saúde e sociais como modelo de desenvolvimento para o país. “É importante radicalizar as políticas de gastos do SUS e fazer esse debate estratégico. A política de saúde deve estar no centro da discussão dessas políticas”.

Fabiola Sulpino (Ipea) alertou para as consequências fiscais do estabelecimento do teto de gastos.  “São as receitas e despesas congeladas, a piora nos efeitos da crise em detrimento da austeridade, e aumento na demanda por serviços de saúde”, cravou.

Hoje, a austeridade fiscal deve ser entendida como cerne de políticas fiscais que resultam em menos recursos para políticas sociais, uma das premissas da agenda econômica e política do neoliberalismo, destacou Isabela Soares Santos (Cebes e Fiocruz).

“O neoliberalismo é baseado em três pilares: a privatização, o individualismo e a liberdade em detrimento da igualdade. A austeridade, no plano econômico, conversa com neoliberalismo”, explicou.

O documento “Politica Social e Austeridade Fiscal” (Aqui), divulgado semanas antes do evento, orientou os debates realizados  e norteou as falas e análises dos palestrantes. Foram mais de duas horas de conversa entre os expositores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais.

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