O Golpe contra o Brasil se aprofunda a cada dia. Nesta conjuntura que tomamos conhecimento com indignação e revolta do Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES em que o Conselho Superior da CAPES alerta o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para “ graves para os Programas de Fomento da Agência” diante dos cortes orçamentários que vai além do estabelecido.

No ofício em questão oram anunciadas as seguintes consequências:

“1. Pós-graduação

Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
2. Formação dos Profissionais da Educação Básica

Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

3. Cooperação Internacional

Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.”

Estes termos não são de nenhum oposicionista ao atual governo, mas do próprio conselho superior da CAPES e traduzem mais uma das consequências nefastas da EC nº 95 na destruição da educação e da pesquisa brasileira, os danos podem ser irreversíveis.

É urgente interromper o golpe. Pela recomposição do orçamento da CAPES e imediata revogação da EC nº95!