Nos meses de março e abril deste ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará um série de seminários regionais para debater o financiamento da saúde no Brasil. A proposta foi apresentada pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) no final de 2013 e aprovada no pleno do Conselho durante reunião ordinária realizada no começo deste mês.

O objetivo da iniciativa é promover um resgate histórico dos 25 anos do SUS, com a divulgação e a sensibilização dos diversos atores regionais no que diz respeito ao Controle Social na saúde, além de realizar um amplo debate sobre a proposta de iniciativa popular (PLP 321/2013) Saúde mais 10 na perspectiva do processo de construção da XV Conferência Nacional de Saúde.

De acordo com coordenador da COFIN, Ronald Ferreira, a ideia propõe-se a fazer um balanço das vitórias alcançadas e dos pontos que ainda precisam ser implementados e melhorados no sistema de saúde. O coordenador destacou que durante esses anos foram feitos alguns avanços, como a aprovação da Emenda Constitucional 29 e a regulamentação do artigo 198 da Constituição Federal por meio da Lei Complementar 141, contudo a questão do financiamento ainda é sensível e precisa ser priorizada com maiores investimentos.

“É importante que os movimentos que fazem a Conferência Nacional de Saúde e participam do ‘Movimento Saúde mais 10’ também estejam presentes no processo de definição do orçamento público. A Constituição Federal prevê mecanismos de participação e controle social que precisam também ser utilizados na elaboração do Plano Nacional de Saúde, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, destacou Ferreira.

Segundo o médico e representante do Cebes no CNS, José Carvalho de Noronha, as oficinas regionais  vão auxiliar também na conscientização e a mobilização de forças políticas no sentido de pressionar o Congresso Nacional a discutir e aprovar o projeto de lei popular encaminhado pelo ‘Movimento Saúde mais 10’, que prevê a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o financiamento do setor.

Para a presidenta do Cebes, Ana Costa, os seminários regionais terão um importante papel no processo de aprofundamento do debate com a população sobre o direito à saúde. Além disso, ela avalia que os eventos permitirão a aglutinação de forças políticas no sentido de exigir do governo e do Congresso mais recursos para o setor em consonância com as reivindicações do ‘Movimento Saúde Mais 10’.

“O momento exige que os nossos representantes deem uma resposta satisfatória as reivindicações da população por melhor qualidade de vida e ampliação dos direitos sociais. Isto significa implementar políticas que tratem a saúde como um direito universal e não como um mero produto para consumo”, explica.

Cronograma

Os seminários serão abertos a todos os interessados e acontecerão por macrorregiões do país em acordo com o seguinte calendário:

13 e 14 de março – Região Centro Oeste e Tocantins –Brasília

21 e 22 março – Região Sul – Porto Alegre

28 e 29 março – Região Sudeste – Rio de Janeiro

04 e 05 abril – Região Nordeste 1 – Fortaleza

11 e 12 abril – Região Nordeste 2 – Recife

25 e 26 abril – Região Norte – Manaus