Participação é fundamental no combate ao desperdício e à corrupção

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na saúde foi discutido na manhã desta quarta-feira (11), durante a 232ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília (DF). Esse foi o tema do balanço do mês e motivou o debate sobre a importância do fortalecimento de dispositivos de fiscalização, monitoramento e controle para promover a transparência dos gastos públicos.

Os conselheiros refletiram ainda sobre a disseminação da corrupção de forma conjuntural no campo políticos e no imaginário dos brasileiros. “Para enfrentar esse tipo de situação não basta aprimorar uma série de procedimentos, pois o problema que tem uma amplitude muito maior. O mais importante é lutar para que prevaleça o interesse público”, avaliou o conselheiro nacional Alcides Silva de Miranda.

Miranda citou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a proposta de criação da Lei de Responsabilidade Sanitária como alguns instrumentos de controle. No entanto, ressaltou a necessidade de ir além das soluções gerencias, por meio de um marco regulatório que salvaguarde e estabeleça a transparência e publicidade da coisa pública.

Ao longo da reunião foram apresentados resultados de auditorias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como a força-tarefa voltada para o programa Farmácia Popular, que fez com que 1560 farmácias fossem desligadas do programa, 356 fossem descredenciadas e 598 multadas em 2011. Segundo o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), Adalberto dos Santos, os mecanismos de controle interno do Ministério também têm passado por processos de aprimoramento. “O controle social contribuiu para a eficiência do Programa Farmácia Popular”, ressaltou, explicando que essa também foi uma contribuição importante para melhorar o gerenciamento de políticas e programas, de modo a efetivá-los de maneira adequada na ponta.

Participação e capacitação

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, apontou a necessidade de qualificação da gestão como fator fundamental para combater o mau uso de recursos. “A má gestão é uma das principais causas para esse desperdício na saúde. As universidades não formam gestores para o SUS e muito menos formam conhecimentos sobre o que é o sistema e sobre como valorizar cada centavo para uso dos recursos públicos”, criticou.

Junto com o Conass, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) tem promovido cursos de capacitação de gestores focando o planejamento de ações, controle e avaliação, processos licitatórios, elaboração, acompanhamento, fiscalização, e prestação de contas de contratos e convênios. De acordo com o representante do Conasems, Arilson Cardoso, a ideia é atuar contra a cultura do desperdício. “No Brasil, existem mais de quatro mil municípios com menos de dez mil habitantes e, em decorrência disso, contamos com gestores na administração dessas cidades com as mais variadas formações técnicas. Por isso, qualificar esses atores para lidar com a “coisa pública” é muito importante”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, ministro Alexandre Padilha, ressaltou que o combate à corrupção tem crescido nos últimos anos, mas apontou a necessidade de se politizar o debate junto à população . “Uma das estratégias é apostar nos instrumentos de participação direta da sociedade e proliferar mecanismos de denúncias. Isso fortalece o público e a transparência na gestão”, destacou.