O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e diversas entidades da sociedade civil assinaram nessa quarta-feira, 8 de julho, uma carta aberta à sociedade, aos gestores do SUS e ao legislativo em defesa da importância da participação brasileira na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento é assinado por 28 entidades ligadas à área da saúde e chama a atenção para os prejuízos para a saúde pública do País, principalmente em um momento de pandemia, se a ameaças de retirada e desfinanciamento anunciadas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos se concretizarem.

Um dos pontos destacados é com relação a acesso a medicamentos e vacinas, que pode ser dificultado com essa ruptura. Vale lembrar que é a Opas, escritório regional para as Américas da OMS, que garante ao Brasil o acesso a diversos medicamentos e produtos de saúde a preços reduzidos, a pesquisas de excelência e cooperação de nossas universidades com importantes centros de estudos de outros países.

Dentre as aquisições que a OPAS auxilia o país estão as vacinas, imunobiológicos, tratamentos para HIV/Aids e hepatites virais, anti reumáticos, fatores de coagulação para hemofilia e quimioterápicos. Ainda em junho, o ministro interino da saúde anunciou nova aquisição de medicamentos via Opas. As compras intermediadas pela entidade são inclusive instrumentos estudados para solucionar o recente problema relatado por diversos estados de desabastecimento de anestésicos para entubamento de pacientes de Covid-19.

O documento aponta que a “saída da Opas ou a simples redução de repasses enfraquece a Organização e tem um potencial de prejudicar especialmente o fornecimento de medicamentos pelo SUS por estados e municípios. Qualquer agressão à Organização é uma ameaça ao sistema público brasileiro, especialmente para usuários em tratamento de câncer, de doenças autoimunes, de doenças reumáticas, de certas hepatites virais, assim como para o fornecimento de vacina”.

Além de dirigir-se à sociedade brasileira, a carta é endereçada ao Congresso Nacional, ao Conass e ao Conasems e pede que os poderes exerçam controle de modo a impedir a redução do repasse financeiro ou a saída do Brasil da Opas. Dentre as medidas que podem ser tomadas por parte dessas instituições, estão a publicação de posicionamentos formais e a investigação e acompanhamento da questão junto ao governo federal. Em requerimento de informações protocolado nesta segunda-feira (06), o deputado federal Paulo Teixeira (SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Casa Civil sobre a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à organização internacional.

Confira a lista das entidades que assinam o documento:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Conectas Direitos Humanos
Associação de Portadores de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte
Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais – UAEM
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de refeições da Universidade Federal de Santa Catarina – NUPPRE-UFSC
Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Santa Catarina
Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – TearSAN, Universidade Federal de Santa Catarina
Grupo Nutrição e Pobreza, ligado ao Instituto de Estudos Avançados – USP
ACT Promoção da Saúde
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
Associação do Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região- ACCAMP
Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE
Grupo de Incentivo à Vida – GIV
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP+SP
Fórum ONG AIDS RS
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
Laboratório de Dietética Experimental – LaDEx – UNIFESP
Fórum Social Brasileiro pelo Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas
Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais – MBHV
União de Ciclistas do Brasil
Fórum de ONGs Aids de São Paulo (FOAESP)
Departamento de Saúde Pública da UFSC