Em ofício enviado na manhã de terça-feira, 28 de julho, entidades da saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrantes da Frente Pela Vida, reforçaram a solicitação da inclusão de representantes da sociedade civil e do controle social no Centro de Operações de Emergência (COE) ao Ministério da Saúde (MS). Para as entidades e o CNS, é o COE o espaço institucional com maior capacidade para promover a operacionalização de respostas mais efetivas e diretas à pandemia, muitas dessas contidas no PEP-Covid-19. 

O Plano foi entregue em reunião realizada na última sexta-feira, 24 de julho. Dirigentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Rede Unida e pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, representaram as 13 entidades signatárias do documento, lançado no início do mês, dia 3.  

O documento foi recebido pelos secretários Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Hélio Angotti, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS). O Secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Carlos Lula também participou do encontro e recebeu o documento.  

Planejamento e monitoramento:  

O Centro de Operações de Emergência (COE) foi criado pelo MS em 23 de janeiro para a operacionalização das primeiras medidas após a caracterização da pandemia do novo coronavírus como uma emergência de saúde pública de importância internacional. Ele é composto por técnicos especializados do MS, integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Evandro Chagas (IEC), além de representações do Conass, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e de algumas entidades da área médica. Após as mudanças na titularidade do Ministério, as ações do COE estão restritas à coordenação logística na distribuição de insumos pelo país. 

No ofício encaminhado ao Ministério, as entidades colocam-se à disposição para colaborar nas ações de enfrentamento à pandemia, entendendo que as sociedades científicas da área da saúde e as entidades gerais da sociedade civil são essenciais no planejamento e monitoramento das ações que visem minimizar os efeitos do SARS-CoV-2.  

Segundo Lúcia Souto, presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a demanda para que as entidades científicas da saúde coletiva passem a integrar o COE significa “estabelecer um diálogo nacional para traçar, em caráter emergencial, a correção de rumos para o enfrentamento da pandemia porque ainda há tempo de evitar mortes e salvar vidas do povo brasileiro”.

A médica sanitarista lembra de outro ponto levantado na reunião: a importância de trabalhar em conjunto para revogar a Emenda Constitucional 95 (também conhecida como Teto de Gastos) e reestabelecer financiamento à altura dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Sobre a Frente Pela Vida:

Criada pela reunião de esforços das entidades da saúde, da educação, da ciência e tecnologia e da comunicação, a Frente Pela Vida já organizou atividades virtuais, como a Marcha Pela Vida, em 9 de junho, que obteve o endosso de mais de 600 entidades e movimentos. 

Em 3 de julho, lançaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PEP-Covid-19), que discute a pandemia em toda sua complexidade e apresenta 70 recomendações às autoridades políticas, sanitárias, aos gestores do SUS e sociedade em geral.  

Sabia mais – Acesse: https://frentepelavida.org.br/