Os governadores participantes do Pacto Nacional pela Saúde e pela Vida, do Fórum Nacional de Governadores, estão intensificando ações coordenadas entre os entes federativos para melhor lidar com a pandemia de covid-19. O coordenador do Pacto, o governador do Piauí Wellington Dias, se reuniu hoje com representantes da Frente pela Vida, e apresentou alguns pontos do plano de enfrentamento que serão adotados a partir dessa segunda-feira (15). Para Wellington, o Pacto é uma alternativa ao vácuo deixado pelo governo federal. “Não há uma coordenação central (contra a covid-19) como em outros países. Você olha qualquer outro país do mundo e é assim“, disse, apontando Argentina, Chile, China, Índia, os EUA, Canadá, México e países da América Central, África e Europa como exemplos. “Temos o poder Central, que adota uma política e a partir daí você tem uma condição de atingir determinados objetivos. Aqui, essa falta de uma ação coordenada nos levou a uma situação dramática“.

Wellington Dias apontou que nessa quinta-feira (11), o Brasil representou 11% dos óbitos por covid-19 no planeta. “O Brasil tem 2,7% da população no mundo“, frisou. As ações coordenadas acontecem num momento na qual, segundo Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os índices de ocupação de leitos fazem 20 unidades da federação serem classificadas na “zona de alerta crítico” e 13 unidades têm 90% de ocupação. Ainda de acordo com a Fiocruz, o número de mortes diárias por covid-19 chegou ontem a 1.702, segundo a média móvel de sete dias – aumentos de 60,9% em relação a um mês antes, quando foram registrados 1.058 óbitos, e de 48,2% na comparação com 14 dias antes (1.148 mortes). A média diária de mortes vem batendo recordes consecutivos há 16 dias. O número registrado ontem pela Fiocruz está 55,2% acima do pico em 2020 (1.096 óbitos, notificados em 25 de julho).

O Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde recomenda algumas medidas:

• Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.
• Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização;
• Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível. Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada.

Wellington apontou no encontro dessa manhã a importância a manutenção de empregos. Disse que os governadores estão articulando com o ministro da Economia Paulo Guedes um plano econômico para evitar que empresários demitam trabalhadores durante momentos de isolamento social. Ele reclamou do cronograma para o início da concessão do novo auxílio emergencial. A nova rodada do auxílio deve começar a ser paga só em Abril por causa de “burocracia“. A PEC 186/19, que tratava do tema (além de outros assuntos) foi aprovada essa semana no Congresso Nacional e foi à sanção presidencial.

Vacinação

Ele lembrou que a Fiocruz, o Instituto Butantan estão ampliando a capacidade produção de vacina. A União Química, empresa privada, também recebeu autorização para produzir a Sputnik V. Todas as doses produzidas terão que obedecer o critério e cronograma do Plano Nacional de Imunização. A proposta é vacinar 25% da população do Brasil – incluindo pessoas com mais de 60 anos, equipes de saúde, e outros públicos – até o final de Abril. Ele pediu apoio e pressão da sociedade para incluir a população carcerária como grupo prioritário para as vacinas.

Durante a reunião, o coordenador do Fórum anunciou que o Consórcio Nordeste – criado em 2019 para o promover compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação, segurança e saúde nos Estados nordestinos – assinou contrato para compra de 39 milhões da vacina Sputnik V a US$ 9,25a dose. O grupo começou a negociar a transação em 2020. Inicialmente, a intenção era comprar 400 mil doses. Todas as vacinas serão disponibilizadas à União, que distribuirá a todos os entes federativos de acordo com a necessidade. Na tarde dessa sexta-feira, o governo federal anunciou que comprará 10 milhões de unidades da Sputnik V, com valor de cerca de US$ 13 a dose. “Queremos contratos com todas as vacinas: Jansen, Moderna…“.

Engajamento da sociedade

Lúcia Souto, presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), agradeceu os esforços de governadores e lembrou da ação da Frente pela Vida e do Conselho Nacional de Saúde que, nessa segunda-feira, denunciaram à OPAS/OMS e à ONU a maior calamidade sanitária da história do Brasil.Ela também apontou a necessidade de um esforço de comunicação oficial pelos governadores para sensibilizar a população para apoiar a adoção emergencial de medidas restritivas, de isolamento social, frente à gravidade da catástrofe sanitária que vivemos. “É necessária uma comunicação dos governadores à toda a população. Precisamos de uma voz central, e estamos sem essa voz vindo do governo federal“, disse. Para Lúcia, é preciso o Brasil estar unido.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, coordenou a transmissão. Ele recapitulou as medidas e ações adotadas pela Frente pela Vida, incluindo a e elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

“O trabalho dos governadores tem sido essencial, uma grande resistência. Estamos com vocês, afinados nessa agenda. Fico feliz de ouvir que daremos uma resposta positiva a compra e produção de vacinas, garantir um futuro melhor para o Brasil” Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco. Para o vice-presidente da entidade, Reinaldo Guimarães, nesse momento, “a trincheira mais importante na queda de braço contra o presidente da República é garantir o isolamento social, junto com a vacinação“.

Dirceu Greco, presidente da SBB, perguntou se há conversas com Cuba para trazer a vacina Soberana, que hoje se encontra na fase 3. Dias disse que há conversas com o País e que houve pedidos de intermediar a negociação junto à Anvisa.

Marcelo Auler representou o cineasta Silvio Tendler no ato. Ele disse que personalidades como o próprio Silvio, além da ex-presidente Dilma Rousseff, o padre Julio Lancellotti, o cientista Miguel Nicolélis, Chico Buarque e outras pessoas, escreveram uma Carta à Humanidade – Manifesto Vida Acima de Tudo para denunciar os crimes do presidente da República. A carta conta hoje com mais de 110 mil assinaturas.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) Sônia Acioli pediu que governadores apoiem mais trabalhadores de saúde, principalmente nesse momento de enfrentamento da pandemia. Wellington Dias disse que “há um olhar especial para trabalhadores do setor“. Segundo ele, nunca o Brasil conseguiu experimentar a força do Sistema Único de Saúde como agora. Ele enumerou alguns das ações como as Equipes de Saúde da Família (ESF), o programa Mais Especialidade e, no caso do Piauí, ações de Busca Ativa de pacientes com diabetes, cardíacos e outros. “Para não esperar a pessoa ficar doente“.

Wellington Dias agradeceu o apoio e o engajamento da sociedade civil à ação de governadores para reduzir a transmissão da covid-19 enquanto se faz a vacinação do grupo prioritário. “Temos condições de cumprir o cronograma até Abril“. Ele finalizou a fala dizendo que o tamanho da tragédia sanitária no Brasil em 2021 vai depender das ações que a sociedade civil adotar.

Também participaram do ato: , Érika Aragão (Presidente da ABrES), Alisson Sampaio (RNMP), Sueli Barrios (Rede Unida), Ronald Santos (Fenafar), Vanja Reis (CNS), Priscilla Viegas (CNS e ABRATO), Ana Maria Costa (Cebes), Claudia Travassos (Cebes), Silvio Tendler, Ligia Giovanella (Rede APS/Abrasco), Iola Gurgel (Abrasco), Geraldo Lucchese (Abrasco).

Assista a transmissão no link ou a seguir: