artigo de Carlos Fidelis Ponte, historiador, sanitarista e dirigente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

O país que não integrou aqueles que foram escravizados e seus descendentes nos marcos da cidadania, é o mesmo que, apesar das dimensões continentais, negou, e ainda nega, terra a quem nela trabalha. O país que bate recordes de produção de grãos, é o mesmo que convive com o espetáculo dantesco da fome. O país que já ocupou a sexta posição no ranque das economias mundiais, é o mesmo que exibe um número crescente de pessoas morando nas ruas. O país que possui imensas riquezas naturais e um invejável patrimônio genético expresso em uma vasta e diversificada fauna e flora, é o mesmo que convive com a degradação ambiental e com o entreguismo. O país que nega saúde e educação de qualidade à população, é mesmo que valoriza o charlatanismo em detrimento das evidências científicas. O país que nega direitos básicos para a grande maioria da população, é o mesmo que concede pensões vitalícias para filhas solteiras de militares. Nesse país, a ignorância, como dizia Darcy Ribeiro, não é acaso, é projeto. Uma condição que facilita o uso da mentira como instrumento de política de governo.

Moldada por preconceitos, mentiras e por enorme desconhecimento, a opinião pública tem sido enganada por estratégias discursivas que anulam o contraditório e naturalizam o neoliberalismo como o único caminho a ser seguido pelo país. Ao lado do surrado apelo patriótico contra uma fantasiosa ameaça comunista, e do uso demagógico do combate à corrupção, as políticas de austeridade fiscal e o mecanismo do teto de gastos encobrem outros objetivos não explicitados e pouco debatidos. Termos pomposos, com ares responsabilidade e bom senso, têm sido largamente empregados para esconder um amplo e profundo processo de destruição das nossas capacidades de reagir a crises sindêmicas como a que enfrentamos nesse momento.

Em torno da necessidade de se reduzir o déficit público, foi montada toda uma estratégia para solapar as possibilidades de construção de um Estado que sirva para algo além de balcão de negócios para segmentos econômicos privilegiados. Ou seja, um Estado civilizatório, promotor do bem comum. Um instrumento a serviço de um desenvolvimento inclusivo, soberano e sustentável. Uma estrutura capaz de estimular a dinâmica econômica e, ao mesmo tempo, frear a voracidade suicida e totalitária do mercado.

Nas economias mais ricas do mundo é comum o uso do endividamento do Estado para aquecer o mercado interno e financiar o desenvolvimento. Um investimento que volta aos cofres públicos pela via do crescimento da receita decorrente dos aportes na estrutura produtiva realizados com os recursos do endividamento. Nesses países, a produção de déficit público é utilizada como instrumento de política pública para cobrir as falhas do mercado.

Embora o mantra neoliberal diga o contrário, a presença do Estado também é um imperativo entre as economias mais avançadas. Não há empreendimento ou inovação de vulto que não tenha por trás a mão invisível do Estado. De fato, não há potência mundial sem um Estado forte e ágil. Um olhar criterioso sobre os EUA ou sobre a China e a Rússia é o bastante para dirimir dívidas.

Em sentido oposto, no Brasil, renunciamos ao poder empreendedor e civilizatório do Estado. Em decorrência, abandonamos toda e qualquer estratégia de desenvolvimento em nome de uma fé cega e ingênua na capacidade da iniciativa privada criar e distribuir riqueza. Em nosso país, a entrega de ativos estratégicos, os drásticos cortes orçamentários em áreas vitais, o Banco Central independente, as reformas trabalhista, da Previdência e da administração, entre outras, são festejadas como medidas saneadoras do gasto público e de redução do chamado “custo Brasil”.

Além de ineficazes para a geração de crescimento econômico, emprego e renda, tais medidas são instrumentos de fragilização do Estado brasileiro diante das crises e da competição internacional. Uma fragilização deliberada, antinacional, contrária à democracia e as necessidades da sociedade. Instrumentos que aprofundam e aceleram o nosso processo de desindustrialização e corroem as possibilidades de conquistarmos a imprescindível autonomia científica e tecnológica.

Ao contrário do que se prega, estamos diante da retroalimentação da dívida pública. Um mecanismo que controla as taxas de juros, dificulta a obtenção de crédito, mina o setor produtivo, reduz a oferta de empregos, fragiliza o mercado interno e drena recursos públicos e privados para o setor financeiro rentista. Um setor que não emprega e não produz. O resultado é transformação dos sonhos de gerações na concretude imoral da fome, das doenças, das mortes e da falta perspectivas.

Sob o jugo de uma elite econômica historicamente predatória, parasitária e venal, o Brasil vem se transformando naquilo que alguns economistas chamam de “fazendão”. Um empreendimento exportador de commodities, habitado por um povo abandonado à própria sorte, sem acesso aos benefícios da civilização e exposto a todo tipo de violências.

Definitivamente o Brasil não tem sido mãe gentil para os seus filhos. É hora de mudar o rumo. É hora de fora Bolsonaro e Paulo Guedes. É hora de derrotar o fascismo e as políticas neoliberais. É hora de ocupar as ruas. É hora de construir o país desejado, com cidadania e dignidade para todos.