A taxa de desemprego urbano caiu pelo quinto ano consecutivo na América Latina e no Caribe durante 2007 e existe a possibilidade de ser mantida a tendência em 2008, ainda que isto dependa da forma pela qual as previsões de crescimento sejam afetadas pela volatilidade da economia, diz o escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A nova edição do “Panorama Laboral”, apresentado pelo escritório regional da OIT para a América Latina e o Caribe em Lima, diz que o desemprego urbano na região registrou uma taxa de 8,5% nos primeiros três trimestres de 2007 para 15 países da região, abaixo dos 9,1% no mesmo período de 2006.

Segundo o Panorama Laboral, se em 2008 forem cumpridas as projeções de crescimento econômico de 4,7%, a taxa de desemprego urbano chegaria a 7,9%, o que conduziria a região a níveis que não se registravam desde os primeiros dez anos da década de 1990. A tendência à queda da taxa de desemprego tem sido constante desde 2002, quando chegou a 11,4%.

O Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat, disse que “é uma evolução positiva, pois a taxa de desemprego baixou 3 pontos percentuais em uma década, e isso permite contar com um piso mais sólido para enfrentar a pendência da região, que é melhorar também a qualidade dos empregos”.

Ao referir-se à situação projetada para 2008, Maninat advertiu que embora seja prevista uma leve queda do desemprego urbano na região, “haverá uma alta dose de incerteza gerada pela volatilidade da situação econômica internacional e pelos prognósticos de uma desaceleração e, inclusive, uma recessão”.

O Panorama Laboral destaca que, além da redução do desemprego, em 2007 ocorreu uma leve melhora dos salários reais. No entanto, o relatório alerta sobre a necessidade de melhorar a qualidade do emprego, para o que se requerem políticas e ações concretas pois o crescimento, embora seja essencial, ainda é insuficiente.

O relatório ressalta que na região mantém-se um “déficit de trabalho decente”, das quais uma das principais manifestações é a persistência do emprego informal, que, segundo os dados disponíveis, em um grupo de países, afeta cerca de 61,5% dos trabalhadores ocupados urbanos, uma redução de 0,8 pontos percentuais em relação a 2005.

Por outro lado, cerca de 39,2% dos trabalhadores ocupados urbanos não tinham proteção em saúde ou pensões em 2006, uma proporção que aumenta de forma importante para o caso do emprego não assalariado, serviço doméstico e trabalhadores independentes.

O Panorama Laboral também destaca que:

• A taxa de ocupação urbana aumentou de 53,7% para 54,1%, enquanto a taxa de participação no mercado de trabalho manteve-se em 59,1%. Este comportamento da demanda e oferta de trabalho implicou no bom resultado da taxa de desemprego urbano.
• A diferença de gênero no acesso ao emprego é persistente e a taxa de desocupação das mulheres é 1,6 vezes maior do que a dos homens.
• A taxa de desemprego dos jovens é 2,2 vezes maior do que a média total e quase o triplo da dos adultos.
• O salário industrial cresceu 3,0% em termos reais, mas não se for considerada a situação da Argentina (11,2%), o aumento foi de 2,1 por cento.
• A produtividade no trabalho para todos os setores aumentou, em média, 2,7%. O incremento da produtividade no trabalho da indústria superou o aumento do salário real deste setor.
• A produtividade no trabalho para todos os setores aumentou, em meia, 2,7%. O incremento da produtividade do trabalho na indústria superou o aumento do salário real deste setor.
• O poder aquisitivo da média ponderada dos salários mínimos registrou um aumento de 4,7% nos três primeiros trimestres de 2007.
• Em 2006, 10 milhões de asalariados urbanos da região (11,3% deste grupo) tiveram rendimentos do trabalho inferiores ao salário mínimo.
• O setor de serviços continua sendo o principal gerador de emprego, representando 44,1% do total, seguido pelo comércio, com 25,6%.

A nova edição do Panorama Laboral contém informação sobre a liberdade sindical nas Américas, sobre a importância da responsabilidade social empresarial como fator chave da competitividade e sobre a situação de trabalho dos trabalhadores indígenas e afrodescendentes em seis países da região.

Maninat destacou a disponibilidade da OIT para apoiar os países na formulação e aplicação dos planos de trabalho decente por país.

Estes planos estão fundamentados na Agenda Hemisférica para o Trabalho Decente 2006-2015 que foi apresentada e discutida em 2006 por representantes de governos, empregadores e trabalhadores.

O trabalho decente significa contar com oportunidades de um emprego que seja produtivo e que produza rendimentos dignos, segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias, liberdade para as pessoas que expressem suas opiniões e participação nas decisões que afetam suas vidas e igualdade de oportunidade e tratamento para todas as mulheres e homens.

O Panorama Laboral é um relatório anual do escritório da OIT para a América Latina e o Caribe. Tem a particularidade de analisar dados relacionados com o comportamento do mercado de trabalho nas áreas urbanas dos países.

Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT)