No primeiro Cebes Debate do ano, Carlos Fidelis e Lúcia Souto, presidente e ex-presidente do Cebes, conversaram com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, sobre os preparativos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento, que acontece a cada 4 anos, será realizado de 2 a 5 de julho de 2023 e está enfrentando algumas resistências de lideranças políticas locais para a organização das etapas municipais. Para Pigatto, a parceria do CNS com entidades como o Cebes é essencial para ajudar na pressão para que os eventos aconteçam em algumas cidades.

“A maioria das Conferências Municipais ainda não foram realizadas. Elas deverão acontecer no mês de março, mas tem muito município que não marcou a data porque o Conselho Municipal está tendo dificuldade com a Secretaria de Saúde“, explicou. Caso não seja possível definir a data em acordo com as cidades, esses eventos serão realizados “em praças públicas, escolas, na rua, onde tiver que fazer“. Segundo Pigatto, o momento é mobilização de bases.

Segundo o cronograma do CNS, as etapas municipais vão acontecer até março de 2023. As etapas estaduais e do Distrito Federal serão realizadas de abril a maio de 2023. As deliberações aprovadas na 17ª devem servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027. Lúcia Souto lembrou as Conferências Nacionais de Saúde são uma das formas de democratizar políticas públicas, tornando-as mais participativas. Para ela, o orçamento participativo permite que as metas do Plano Nacional de Saúde “tenham de fato o recurso necessário para que sejam praticadas“.

Pigatto lembrou que a Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente pela Vida em agosto do ano passado, já construiu propostas para a reestruturação da Saúde no Brasil. O CNS também está promovendo reuniões no Fórum Social Mundial, que vai até 28 de março em Porto Alegre, para engajar a militância e também levantar pautas sobre a saúde. Todas essas propostas serão encaminhadas para construção do Plano Nacional de Saúde.

Para Carlos Fidelis a invasão da Praça dos Três Poderes por terroristas no dia de 8 de Janeiro é um lembrete da necessidade de movimentos sociais se manterem engajados. “Precisamos estar atentos e construir a mobilização popular de defesa da democracia e da Saúde“, disse, lembrando que saúde não é só a ausência de doença, mas o bem viver. “São as condições de moradia, de emprego, de lazer. Tudo isso representa a dignidade da vida“, explicou. “A hora é de mobilizar e o Cebes sempre esteve junto e sempre estará junto de uma luta como essa“.

O CNS informa em seu portal, que as conferências locais são organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final. Também vão acontecer diversas atividades preparatórias para a etapa nacional, como a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 14 a 18 de novembro, e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 16 à 19 de maio de 2023, em Brasília.

Assista o debate na íntegra no link ou a seguir: