Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro promoveu uma celebração da Luta Antimanicomial, com homenagem a Paulo Amarante e entrega de moções de valor a movimentos e grupos que lutam pela Saúde Mental na capital fluminense e arredores.

Com muitos aplausos e algumas declarações de amor, a noite do dia 22 de maio, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, foi palco de celebração da luta Antimanicomial. Além da entrega de título de Cidadão Honorário da capital fluminense para Paulo Amarante, diversos movimentos e grupos receberam moção de louvor reconhecimento em função da luta pela Saúde Mental na capital fluminense e região. A cerimônia foi iniciativa da vereadora Luciana Boiteux (PSOL-RJ). Amarante foi presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) de 1997 a 2001.

Em seu discurso, Boiteux destacou a importância das contribuições de Amarante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Paulo, este capixaba que chegou ao Rio aos 24 anos, sempre demonstrou uma admiração e integração profunda com a cidade. Ele já se considerava um carioca de coração“, afirmou Luciana.

Luciana lembrou de uma conversa com Amarante sobre a homenagem. “Eu disse que queria dar a maior medalha da Câmara para ele, mas ele preferiu o título de Cidadão Carioca. Isso mostra seu desejo de ser reconhecido como parte integrante desta cidade que tanto ama e pela qual tanto lutou“, explicou a vereadora.

Capixaba de Colatina, também conhecida como a Princesa do Norte, Amarante rememorou a vez em que comentou com Sérgio Arouca que estava se sentindo sem cidadania por estar longe há tanto tempo de sua cidade natal. Ao que Arouca respondeu convidando para a Fiocruz, que se tornou sua casa e lugar de identificação desde então.

A luta de Paulo Amarante remonta aos anos 70, quando começou a questionar as práticas manicomiais vigentes e a defender uma abordagem de cuidado em liberdade. Ele foi um dos protagonistas na criação da Lei 10.216, de 2001, que consolidou a reforma psiquiátrica no Brasil. “Essa luta foi construída ao lado dos usuários, familiares e trabalhadores da saúde, rompendo com uma trajetória de tortura e exclusão que caracterizava os manicômios“, destacou Luciana.

Paulo Amarante fez um breve discurso, relembrando sua chegada ao Rio de Janeiro e seu impacto ao conhecer a realidade dos hospitais psiquiátricos na capital fluminense. “Saí do Espírito Santo com a expectativa de conhecer a verdadeira psiquiatria e fui parar em hospícios que eram verdadeiras instituições de exclusão“, contou. Para ilustrar o caso, ele mencionou o livro inacabado “Cemitério dos Vivos“, na qual Lima Barreto relatou o período que ficou internado no Hospital Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, entre 1919 e 1920.

Amarante enfatizou a importância da reforma psiquiátrica, não apenas como uma mudança de serviços, mas como uma ruptura com práticas opressivas e desumanas. Ele também destacou a necessidade de atualização constante da luta antimanicomial, principalmente diante das novas ameaças de retrocesso, como a proliferação de comunidades terapêuticas e internações compulsórias.

Pelo perfil dos grupos homenageados e pessoas presentes, era visível que a Luta Antimanicomial ganhou corpo e diversidade na cidade: grupos ligados à Academia, blocos de Carnaval, ativistas em comunidades e áreas periférias, um grupo que trabalha com testagem de drogas em festas. E até mesmo um “maluco beleza“, que acompanha de perto o trabalho de Paulo, esteve presente e fazia provocações aos participantes.

Para Paulo, o movimento pela Saúde Mental montou ao longo dos anos um “arsenal complexo de respostas“. “Não é possível estabelecer uma ideia de normalidade/anormalidade centrada num suposto ideal de ser humano. As pessoas precisam de outras formas de trabalho e de cuidado“.

Sobre a diversidade de homenageados, Paulo foi categórico: “trabalham com a mesma coisa que nós, que é a luta por direitos, por identidade por reconhecimento de seres sujeito de direito“. “Então nos encontramos quando a gente começa a conversar através dos fóruns. A gente faz eventos a partir de um CAPs, ou de um serviço, ou de uma rede de apoio social ou de uma rede comunitária“.

Segundo Paulo, esse amplo “arsenal” pode ser usado para para conseguir lidar com o que entendemos como “sofrimento“. “Não uso mais o termo ‘sofrimento mental‘”.

“O nosso problema não é transtorno mental, mas a saúde mental como forma de comportamento, de estar no mundo, etc. Algumas pessoas estão excluídas pela sua cor, condição econômica, condição educacional. Elas não tiveram políticas de proteção de vida, de residência, de trabalho, informação profissional para estar dentro do mercado dentro de um trabalho“.

A entrega do título foi um momento de celebração e reconhecimento não só de Paulo Amarante, mas de toda a luta antimanicomial. “Homenagear Paulo é homenagear essa luta por direitos humanos, a luta por direitos humanos, pelo Sujeito como Esperança“, concluiu Luciana Boiteux.

Movimentos e grupos que receberam Moção de Louvor:

• NEMLA – núcleo Estadual do movimento da luta antimanicomial
• Loucura Suburbana
• Tá Pirando, tá pirado, pirou
• Luta Antimanicomial e feminismos
• ABRASME (Associação Brasileira de Saúde Mental)
• Laps/ENSP – Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial
• Acierj – Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro
• Laboratório de Psiquiatria Transcultural e Etnopsicanálise (LaPTE) UFRJ
• Projad – Programa de Estudos e Assistência ao uso de Álcool e Outras Drogas
• Museu de imagens do Inconsciente
• Museu Bispo do Rosário
• Espaço Normal
• ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos
• Coletivo Brisa
• Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Presidência da Fiocruz
• IPUB – Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Assista no link ou a seguir a cerimônia: