Pesquisadores citam falha da Associação Médica Israelense em manter ética médica em meio ao ataque militar contínuo de Israel ao sistema de saúde de Gaza

Posicionamento em relação à revisão da Declaração de Taipei (DoT) sobre Considerações Éticas acerca de Bases de Dados de Saúde e Biobancos da Associação Médica Mundial (AMM) que será discutida em reuniões em São Paulo (5-6 março 26), em seguida no Vaticano e Noruega, e em repúdio à presença de representantes da Associação Médica de Israel no grupo de trabalho da AMM que faz a revisão da DoT.*

A DoT aprovada pela AMM^[1] está em processo de revisão, uma vez que temos tido muitos desafios nos últimos anos em especial pelo avanço das tecnologias digitais e da Inteligência Artificial, tais como metatecnologia.

A DoT, apesar de ser uma declaração de médicos ela tem importância, pois define a utilização ética de dados identificáveis e de material biológico, sendo utilizada como uma diretriz global para pesquisadores, médicos, membros das equipes de saúde e organizações, para garantir o manuseio ético, seguro e respeitoso de informações pessoais de saúde e para o estabelecimento de governança correta e transparente.

Levando em consideração que a proposição e governança ética de políticas públicas em âmbitos nacional e internacional exigem respeito à dignidade humana e aos direitos humanos, valores esses incompatíveis com a destruição intencional de populações humanas;

E que as atrocidades cometidas pelo exército israelense em Gaza incluem o assassinato de quase 2.000 profissionais de saúde, ataques sistemáticos a hospitais e instalações médicas e a morte de dezenas de milhares de civis palestinos. A AMM e toda a comunidade médica permaneceram em silêncio ou assumiram posições insuficientes em apoio a esses indivíduos altruístas e falharam em defender claramente a população palestina. O Relatório A/80/184 do Conselho de Direitos Humanos da ONU (17 julho 2025) pediu a investigação imediata e imparcial do assassinato de 500 profissionais de saúde entre outubro de 2023 e junho de 2024 e “a responsabilização dos perpetradores” pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Por isso, viemos a público manifestar nosso repúdio e afirmar a nossa não participação na reunião de São Paulo, pelo fato da Associação Medica de Israel fazer parte do grupo de trabalho encarregado de encaminhar a revisão da DoT, e assim apoiando a posição da Associação Médica da África do Sul (AMA)^[2], que suspendeu todas as relações profissionais e bilaterais com a Associação Médica Israelense (IMA) e solicitou sua suspensão da AMM, citando a falha da IMA em manter a ética médica em meio ao ataque militar contínuo de Israel ao sistema de saúde de Gaza. Neutralidade diante de violações sistemáticas da ética médica equivale à cumplicidade ^[3]

Acrescentamos a necessidade de transparência e ampla participação de todos os atores interessados na discussão de oportunas mudanças, discussão esta que interessa a todos os segmentos populacionais de cada país. Entre estes atores, é imprescindível a participação de representação dos povos originários e de representantes de pacientes e participantes de pesquisa, além dos segmentos mais excluídos e vulnerabilizados. Reiteramos ainda, que toda e qualquer discussão exarada das reuniões propostas pela AMM (Taipei, Brasil, Vaticano e Noruega) sejam simultaneamente publicizadas e abertas para ampla participação através de consultas públicas.

Dirceu Greco, Professor Emérito, Doenças Infecciosas e Bioética, Universidade Federal de Minas Gerais e Membro associado da AMM

Marisa Palacios, Professora Titular de Bioética, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nilza Maria Diniz – Departamento de biologia geral, Universidade estadual de Londrina

Liliana Virginia Siede coordinadora Maestría en Bioetica Universidad del Museo Social Argentino

[1] WMA Declaration of Taipei on Ethical Considerations regarding Health Databases and Biobanks

[2] South African Medical Association severs ties with Israeli counterpart and calls for wider shunning of the group BMJ 2025;391:r2129 – accessed at https://www.bmj.com/content/391/bmj.r2129

[3] Greco, D  The horrific health crisis in Gaza – the World Medical Association and the entire medical community must unequivocally support healthcare professionals and advocate for the end of atrocities perpetrated by the Israeli government

S Afr Med J 2025;115(11):e4397. https://doi.org/10.7196/SAMJ.2025.v115i11.4397

*Esta nota reproduz comunicado de seus signatários e não reflete, necessariamente, o posicionamento do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde