Representantes do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) estiveram reunidos com outros militantes do movimento da Reforma Sanitária, no dia 26 de janeiro, em encontro realizado, na sede do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB. O evento, que durou cerca de quatro horas, reuniu 40 pessoas para discutir os rumos do SUS e da Saúde coletiva no governo Dilma Rousseff.

“A proposta do encontro foi detalhar a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil incluindo princípios e metas a considerar na implementação das ações e políticas de saúde – desta maneira será mais fácil acompanhar o trabalho do SUS e do Ministério da Saúde, avaliando os avanços a partir de nossas propostas. O nosso encontro foi muito rico em sugestões que serão sistematizadas e divulgadas em breve”, informou o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, que coordenou a reunião.

O encontro contou com representantes da UnB, Fiocruz, Cebes, Rede Unida, Ministério da Saúde, Opas, SMS Itapema (SC), além de alunos de graduação e pós-graduação. A próxima está programada para fevereiro, também na UnB, e terá transmissão online.

Luiz Facchini também elaborou o relatório sobre o encontro, que pode ser confirido abaixo. Logo depois, assista aos vídeos da reunião, produzidos e divulgados pelo NESP (Núcleo de estudos de Saúde Pública – CEAM/UnB).

REUNIÃO DO MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA – Brasília, NESP-UNB

Tivemos uma excelente reunião com uma representação muito diversificada de entidades, instituições e pessoas envolvidas com a saúde coletiva e a Reforma Sanitária. Primeiramente cabe agradecer a sugestão de Roberto Passos (presidente do Cebes) para realizarmos a reunião no NESP. O encontro transcorreu em ótimo clima. O debate foi excelente, permitindo o detalhamento de nossa Agenda Estratégica.

A oportunidade e a relevância de nosso documento e do canal de diálogo com o Ministério da Saúde/SUS foram bastante enfatizados pelos presentes, da mesma maneira que nossa independência do MS. Definiu-se que o debate sobre questões e prioridades para nossa Agenda Estratégica deve valorizar os temas estruturantes do SUS na próxima década. Houve estímulo e ênfase para que nossas diretrizes e metas expressem um olhar renovado para o futuro, capaz de estimar os esforços e os custos para superar as tradicionais mazelas, colocando o SUS no patamar social que deve corresponder ao sistema de saúde da sexta economia mais forte do planeta. A Agenda precisa valorizar os temas “macro”, essenciais para a reestruturação do SUS, a reorganização da rede, a distribuição do financiamento e a intervenção do governo federal e do MS. Devemos estimular sua inclusão e debate na 14ª Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A nova versão do documento (Agenda Estratégica) deverá dar maior destaque para o modelo de atenção – vamos manter a dicotomia entre SF e UBS tradicional na APS? Qual a razão para a atual ambiguidade? Qual a valorização que o MS e o MEC pretendem dar à SF? Todo ano sobram vagas nas residências de SF/MC, pois os médicos podem trabalhar na SF sem necessidade de especialização. A questão do trabalho é prioritária e precisa ser enfrentada com urgência e sucesso no atual governo federal, pois a situação nos municípios é insustentável. As agências reguladoras também é um problema crítico – um eixo estruturante deve ser o do investimento público, como deve ser orientado – Dentre as lacunas do primeiro documento da Agenda Estratégica, foi lembrada a segurança alimentar e uso de agrotóxicos. Na Conferência Nacional de Saúde Ambiental foram aprovadas 15 diretrizes que devem ser consideradas.

A intersetorialidade em saúde também foi destacada,por meio da forte relação entre as causas externas, os acidentes de veículos de transporte, especialmente carros com traumas, demandas de emergência, de reabilitação e benefícios sociais. A escassez de força de trabalho profissionalizada no SUS, inclusive no âmbito da gestão é um desafio complexo, cujas soluções requerem ações interministeriais fortes, especialmente entre o MS e o MEC. A organização de carreiras no SUS, com estímulo à dedicação integral dos profissionais, precisa ser fortalecida no novo documento. Neste caso, ganha relevância o debate sobre a natureza jurídica dos serviços e instituições envolvidos na rede de saúde do SUS, como por exemplo, municípios, universidades, instituições filantrópicas, consórcios regionais, fundações estatais e empresas públicas. Foi perguntado o que fazer com o modelo federativo, que não dá conta dos fluxos e processos de atenção à saúde no país. Houve sugestão de destacar para o ministro Alexandre Padilha e a presidenta Dilma Rousseff a relevância da saúde, do SUS e da qualificação e expansão da Saúde da Família nos esforços de superação da miséria, considerando além das doenças negligenciadas (hanseníase, tuberculose etc), o excesso de morbidade e mortalidade decorrentes da pobreza da população brasileira.

O financiamento foi elemento central no debate, especialmente sobre os critérios que deverão orientar a utilização de um eventual aumento dos recursos PÚBLICO para o SUS. A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi reconhecida como uma prioridade do SUS e do movimento da RS, mas mudanças em sua temática e metodologia de discussão e deliberação são necessárias. Questionou-se sobre seu papel para o SUS e para o controle social no país. Também houve referência à “crise da sucessão” no CNS e à relevância dada pelo ministro Padilha ao controle social neste início de gestão no MS.

As prioridades do ministro relativas ao acolhimento, acesso e qualidade em tempo oportuno na rede de serviços, a criação de um índice, indicador complexo, ou referência métrica para monitorar a resposta do SUS foram reconhecidas como uma tarefa desafiadora para o SUS, a comunidade acadêmica e o movimento da RS. Por certo deveria se desdobrar em critérios populacionais, epidemiológicos e de serviços. Questões teóricas, metodológicas e logísticas foram mencionadas entre as dificuldades importantes para este desafio. A percepção foi de que se houver prioridade para este debate, as dificuldades poderão ser enfrentadas com sucesso pelo SUS, comunidade científica e sociedade brasileira.

Ao final da reunião foi aprovado o cronograma de trabalho do movimento da Reforma Sanitária, com estímulo para que as entidades mobilizem a participação de seus associados:

1. Distribuição de nova proposta de documento para crítica e sugestões de entidades e participantes do movimento da RS – até 20 de fevereiro de 2011;
2. Reunião para debate da versão preliminar do novo documento – Brasília, NESP-UNB, fins de fevereiro de 2011;
3. Reunião para sistematização de nova rodada de discussão e contribuições – Rio, evento da Rede Unida, meados de março de 2011;
4. Apresentação e divulgação da nova versão da Agenda Estratégica da Saúde – São Paulo, FSP-USP, V Congresso Brasileiro de CS&H em Saúde, Abrasco;
5. A Agenda será debatida em vários eventos das entidades da RS, como por exemplo, no Simpósio de Saúde do CEBES em junho de 2011 na UERJ;
6. O NESP irá promover um evento dos núcleos de SC do país e também colocará a Agenda em debate;
7. O GT de Educação Popular em Saúde da Abrasco propõe que em 07 de abril (dia mundial da saúde) seja feita uma mobilização social da Agenda Estratégica da Saúde;
8. A SBMF&C terá seu congresso em BSB, na mesma data do Simpósio do CEBES. Apesar da coincidência, houve o convite para que representantes de todas as entidades da RS participem e discutam a Agenda. Um tema do congresso será o debate sobre a flexibilização do modelo de APS referido pelo ministro Padilha em seu discurso de posse;
9. Este relatório, da mesma forma que nossos debates e mensagens, pode ser livremente divulgado, visando a motivar novas contribuições para o documento.

Edição: Cebes