Confederação das Mulheres do Brasil

O movimento de mulheres sempre se posicionou pela luta na efetiva e constante promoção de um atendimento de boa qualidade à saúde de todas as mulheres e fruto da articulação do movimento temos o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; é uma  data para chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre as reivindicações de políticas públicas para a saúde das mulheres e de seus  direitos.

A redução da mortalidade materna ainda é um desafio para o sistema de Saúde brasileiro. A mortalidade materna é utilizada como índice para monitorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. No Brasil a razão entre a mortalidade materna (aquelas ocorridas durante a gravidez, parto ou até 42 dias após o parto) e o número de bebês nascidos vivos ainda é alta, cerca de 66 mães morrem a cada 100.000 bebês; estima-se que 90% dessas mortes são evitáveis; isto é, a rigor, nenhuma mulher deveria morrer em razão do parto no mundo atual.. No Brasil, houve a redução de 51% de mortes maternas de 1990 para 2010, de 141 para 68 mortes de mulheres para 100 mil nascidos vivos. No que se refere ao cumprimento da Meta do Milênio das Nações Unidas é esperado que até 2015 essas mortes não ultrapassem 35 para cada 100 mil nascidos vivos.

A taxa de mortalidade materna considerada aceitável pela OMS é de 20 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos. O Brasil vem envidando esforços para reduzir a taxa de mortalidade materna com iniciativas como PNAISM, Programa Nacional de Assistência Integral à Saúde Mulher, do SUS – Sistema Único de Saúde, e as leis de proteção à Gestante na vida das mulheres brasileiras são instrumentos reais de combate à mortalidade materna e de promoção da qualidade de vida das mulheres e seus filhos. A nova  lei nacional n°11.634/07 da Deputada Luiza Erundina que garante o direito à gestante atendida pelo SUS de conhecer e vincular-se a uma maternidade evita centenas de casos de partos de emergência e acabam parindo antes de chegar ao hospital, ou que terminam em situações de risco e morte, na dificuldade de encontrar atendimento.

A Campanha de Incentivo ao Parto Normal, lançada em 2008, no essencial para combater a prática de cesarianas. A cesariana representa 43% dos partos realizados no Brasil no setor público e no privado. Nos planos de saúde, esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. O parto normal é mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos E, mais recentemente com o programa Rede Cegonha que tem como objetivo novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança garantindo o acesso, acolhimento e resolutividade e que deve resultar na redução da mortalidade materna e neonatal.

Neste dia 28 de maio, Dia Nacional pela Saúde da Mulher e Redução da Morte Materna, a CMB soma-se a todas as iniciativas em defesa das políticas públicas de saúde da mulher na luta pelo fim da mortalidade materna!