Ciap é suspeito de desviar R$ 300 milhões que deveriam ser investidos em saúde e educação. Prefeitura de Londrina tem vários contratos com a Oscip

A Polícia Federal iniciou esta semana (11/05), em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, em Londrina, a Operação Parceria, que busca desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para uma OSCIP, denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP), com sede no Paraná. O órgão desenvolvia projetos de parceria com prefeituras em vários estados voltados para programas sociais – principalmente nas áreas de educação e saúde-, realizados com verbas federais.

Era só fachada. O CIAP é suspeito de desviar R$ 300 milhões de R$ 1 bilhão recebido nos últimos cinco anos em favor de pessoas e empresas e grupos ligados aos projetos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos. Somente em Londrina, conforme a Controladoria Geral da União (CGU) informou, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pela OSCIP, mais de R$ 10 milhões em despesas não foram comprovados.

Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a entidade fazia saques de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. As investigações mostraram, no entanto, que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

Até agora a operação levou à prisão de 11 suspeitos, entre eles, o dono da faculdade Inesul e coordenador do Ciap, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero.

CIAP e a prefeitura de Londrina

A Prefeitura de Londrina tem quatro contratos em vigor com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap).Os valores somam R$ 47,6 milhões e todos os convênios são para a contratação de prestadores de serviço na área da saúde.

O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente à contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões. O maior contrato do Ciap com o município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011, com valor de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.

O Ciap também tem contrato para o gerenciamento de profissionais terceirizados para agentes de endemias, que entrou em vigor em março deste ano e tem validade de um ano, com valor de R$ 3,752 milhões; e para a Policlínica, em vigor desde janeiro de 2010, com duração até janeiro de 2012, no valor de R$ 3,166 milhões.

(fonte: Jornale)