No mês de junho, entre os dias 3 e 5, acontecerá, na cidade do Rio de Janeiro, o 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, com o tema Loucura e saúde mental no século XXI: enfrentamentos, territórios e fronteiras. Organizado pela ENSP/Fiocruz, por intermédio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o evento está com as inscrições abertas e acontecerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do congresso e coordenador do Laps/ENSP/Fiocruz, Paulo Amarante, o campo da saúde mental vem enfrentando uma variedade de desafios, dentre eles, a necessidade de integração e operacionalização dos novos serviços, em substituição ao modelo assistencial tradicional, e uma interação entre a prática e as áreas de conhecimento que compõem o sistema de saúde como um todo.

A programação científica do 2º Congresso está sendo construída com diferentes modalidades de atividades, tais como mesas-redondas, palestras, oficinas, comunicações coordenadas, além de apresentações artístico-culturais, cujos conteúdos deverão refletir a produção intelectual, a pesquisa, os projetos de extensão e a produção artística e cultural que constituem o campo da saúde mental.

Mais de 2 mil pessoas são esperadas nos debates a fim de contribuir para melhorar a integração entre as diversas esferas da sociedade, com a intenção de promover os serviços humanizados e voltados para a saúde coletiva, bem como para a afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira, abaixo, a entrevista que Paulo Amarante deu ao Informe ENSP.

Informe ENSP: O 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental – Loucura e saúde mental no século XXI: enfrentamentos, territórios e fronteiras – acontecerá em junho. De que forma o tema será tratado?

Paulo Amarante: O tema abordará as perspectivas de superação do modelo psiquiátrico tradicional, manicomial, da discriminação e segregação das pessoas em sofrimento mental e de possibilidades de construir saberes e práticas de saúde mental que rompam também com as estratégias de patologização e medicalização da vida cotidiana.

Informe ENSP: Como o congresso está estruturado? Qual é o volume de trabalhos e perspectiva de público?

Paulo Amarante: Ao todo, recebemos mais de mil trabalhos. Vem gente de todo o país e de outros países latino-americanos. Será um momento privilegiado de encontro, debates e construção de caminhos coletivos de novas políticas e estratégias no campo, não apenas da saúde mental, mas da cidadania, dos direitos humanos, da saúde como democracia.

A conferência de abertura contará com a presença de convidados importantes, a começar pelo ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Franco Rotelli e Ernesto Venturini, expoentes internacionais da reforma psiquiátrica; Paul Singer, da Secretaria Especial da Economia Solidária; Maria Rita Khel, Antonio Lancetti, Miriam Chnaiderman e Gregorio Kazi, da Universidade Popular das Madres da Plaza de Mayo; enfim, muita gente engajada na luta antimanicomial.

Informe ENSP: Para a ENSP, qual a importância de organizar esse congresso?

Paulo Amarante: Para nós, a importância maior está em poder contribuir no processo de consolidação, aperfeiçoamento da reforma psiquiátrica no Brasil e de oferecer nosso recorte teórico e político, que é o de não pensar a reforma psiquiátrica exclusivamente como reforma de serviços, reforma administrativa, mas sim como transformação cultural, social e política, como transformação das relações entre sociedade e cultura.

Informe ENSP: Temos visto na sociedade um debate defendendo os manicômios como forma de tratamento das pessoas com sofrimento mental. Essa questão será abordada no congresso?

Paulo Amarante: Sempre existiram pessoas defendendo os manicômios. Em geral, são pessoas que têm interesses no campo, empresários de hospitais psiquiátricos ou pessoas que não aceitam os avanços no âmbito social, da igualdade, solidariedade e acham que os diversos, os diferentes deles, tenham de ser tutelados ou excluídos. Mas as práticas democráticas e solidárias têm tido terrenos mais férteis, graças às lutas dos movimentos sociais de usuários, familiares, técnicos e outros ativistas das lutas pelos direitos humanos.

Informe ENSP: Além do Congresso Brasileiro, está programada, para 2010, a Conferência Nacional de Saúde Mental. De que forma os eventos se relacionam? O que representa a realização desses dois eventos e do reconhecimento da importância de se abordar a saúde mental em todo o país?

Paulo Amarante: O congresso é uma excelente oportunidade para que as pessoas que irão à IV Conferência Nacional de Saúde Mental possam trocar algumas ideias, debater aspectos fundamentais da política nacional de saúde mental antes do evento. Os delegados que estão sendo eleitos nos estados terão a oportunidade de sentir as experiências e propostas dos pares de outras regiões. E, muito importante também, as pessoas que não são delegados e não irão à conferência poderão participar dos debates e contribuir nesses dias decisivos.

Informe ENSP: Você relacona a cultura e a saúde mental como forma de tratamento e de inclusão social. O Congresso Brasileiro de Saúde Mental trará apresentações culturais durante sua realização?

Paulo Amarante: Teremos muitas atividades culturais, como sempre, graças ao trabalho conjunto e sistemático que o Laps/ENSP/Fiocruz vem realizando com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura. Estão marcados shows com as bandas Sistema Nervoso Alterado (com uma performance do grupo Camisa de Força), Harmonia Enlouquece e Lokonaboa , apresentações de teatro com Pirei na Cenna e muitos outros grupos de Teatro do Oprimido, do grupo Os Nômades etc. Haverá a exposição de murais de poesia Versamente, em homenagem ao poeta Jorge dos Milagres, desaparecido desde dezembro do ano passado, com apresentação de seus trabalhos em diferentes estilos, de Qorpo Santo, Lima Barreto, Torquato Neto, Austregésilo Carrano, do livro que originou o filme Bicho de 7 Cabeças, Marco Bahury, Alexandre Bellagamba; teremos ainda uma mostra de camisetas selecionadas do movimento da lu