O calendário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para 2011 tem a reunião marcada para os dias 6 e 7 de abril. Confira a pauta abaixo.

Na manhã da quarta-feira (16), ocorreu a 219ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os principais ítens da pauta incluíram: prestação de contas e relatório de gestão de 2010; aprovação de pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos; apresentação e discussão da Metodologia de Divulgação de Consultas Públicas; o Dia Mundial da Tuberculose (24 de março); apresentação do balanço do mês na saúde; apresentação e deliberação da comissão organizadora da 14a. CNS, entre outros.

Pauta da 220ª Reunião

DATA: 06 e 07 de abril de 2011
LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.

DIA: 06 DE ABRIL DE 2011 INÍCIO: 9 HORAS TÉRMINO: 20H

9h às 9h15min
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA ATA DA 219ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
Apresentação e Deliberação: ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM – Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS

9h15min às 10h30min
ITEM 02 – INFORMES E INDICAÇÕES
Apresentação e Deliberação: ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM – Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS
10h30min às 12h30min
ITEM 03 – APRIMORAMENTO DO PACTO DE GESTÃO
Apresentação e Deliberação: MS
Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde

12h30min às 14h – ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 04 – BALANÇO DO MÊS NA SAÚDE
– PROMOÇÃO EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA NO SUS
Apresentação e Deliberação: MARIA DE SOCORRO DE SOUZA – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS
CLÓVIS ADALBERTO BOUFLEUR – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
16h às 17h
ITEM 05 – TEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação e Deliberação: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
17h às 17h30min
ITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS – CIRH
APROVAÇÃO DE PARECERES DA CIRH
Apresentação e Deliberação: GRACIARA MATOS DE AZEVEDO – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH
Coordenação: RUTH RIBEIRO BITTENCOURT – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde

17h30min às 18h30min
ITEM 07 – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
Apresentação e Deliberação: FERNANDO LUIZ ELIOTÉRIO – Coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Coordenação: RUTH RIBEIRO BITTENCOURT – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
18h30min às 19h – LANCHE
19h às 20h
ITEM 08 – COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CNS
Apresentação e Deliberação: COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CNS
Coordenação: JUREMA PINTO WERNECK – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde

DIA: 07 DE ABRIL DE 2011 INÍCIO: 9 HORAS TÉRMINO: 17 HORAS

9h às 10h
ITEM 09 – ATO SOLENE DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE
10h às 10h30min
ITEM 10 – REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNS – 347 – ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO COM FINALIDADE DE PESQUISA.
– REVISÃO DAS RESOLUÇÕES DO CNS – 196 E 240
Apresentação e Deliberação: PAULO HENRIQUE CONDEIXA DE FRANÇA – Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP
Coordenação: RUTH RIBEIRO BITTENCORT – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS
10h30min às 12h30min
ITEM 11 – RESOLUÇÃO CNS Nº. 333/03
Apresentação e Deliberação: CLÓVIS ADALBERTO BOUFLEUR
Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS

12h30min às 14h – ALMOÇO
14h às 15h30min
ITEM 12 – RESOLUÇÃO CNS Nº. 333/03
Apresentação e Deliberação: CLÓVIS ADALBERTO BOUFLEUR
Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS
15h30min às 17h
ITEM 13 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST:
– PNST
– MANUAL DA RENAST
– RELATÓRIO FINAL DO III ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Apresentação e Deliberação: CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA – Coordenador Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
MARIA IZABEL DA SILVA – Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST
Coordenação: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS