Silvia Gerschman*

Estes quatro últimos meses foram desalentadores. Além de termos sido sepultados sob as vontades pessoais e “apolíticas” do senhor Jair Bolsonaro, temos ouvido e presenciado comportamentos injustificáveis para um presidente da República.

Um dia, sem mais nem menos, sem que houvesse discussão pública alguma entre o senhor presidente e a sociedade civil, nem com o Supremo Tribunal Federal, nem com a Câmara de Deputados, lançou um decreto através do qual decidiu acabar com qualquer tipo de conselho existente na sociedade e nas instituições públicas do país. A característica singular dos conselhos é que estes se constituem como órgãos de representação da sociedade para formulação das políticas públicas e controle das ações do Estado (ver artigos 198, 204, 206 da Constituição cidadã de 1988, que se referem aos conselhos). Dessa forma, é prevista a representação da sociedade, como uma voz principal na defesa dos diversos interesses dos que são afetados por uma política determinada. Ou seja, mediante os conselhos, passa a ser legítima uma voz, inexistente até ser aprovada em 1988 a Constituição Nacional, que, principalmente por esse motivo, foi chamada pelo deputado Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Dar voz e voto, sob a forma de um direito à cidadania, capaz de outorgar força e consistência à democracia. É inacreditável que, sem promover consulta pública nenhuma, o presidente, por sua única e exclusiva vontade, possa alterar a Constituição de um “canetaço”.

Para lembrar, os conselhos foram criados pela Constituição de 1988, como valiosos e singulares meios de participação da sociedade na política e no Estado brasileiro. Assim como a sua incorporação à Constituição com o formato previsto, aprofundou o processo democrático, iniciado pela Nova República, após mais de uma década de ditadura militar.

Claro que, no insensato julgamento desse presidente, a ditadura militar não foi uma ditadura, mas uma revolução que deveria ter matado 30 mil pessoas para que nunca mais existisse esquerda, nem existissem gays, índios, negros, diversidade ou soberania nacional. Além do que, no aniversário da ditadura, incentivou a comemorar a data como uma festa dentro dos quartéis. O que os militares parecem esquecer é que, numa determinada época, lhes interessou essa questão da “Soberania Nacional”.

No final de abril, Bolsonaro pessoalmente proibiu ao professor e ex-frade franciscano Leonardo Boff, de dar uma palestra para doentes terminais no Instituto Nacional do Câncer (INCA), por não gostar do teólogo. Embora uma medida como essa não possa ser comparada a um decreto que anula uma disposição constitucional, o teor do desejo pessoal que atinge uma pessoa reconhecida no país como um líder religioso, intelectual e político de oposição ao governo Bolsonaro não se coaduna com a investidura de um presidente da nação.

Não passou uma semana e o ministro de Educação declarou que estuda retirar investimentos em faculdades de Filosofia e Sociologia. O objetivo é anunciado com o argumento de “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”. São notáveis os “sólidos fundamentos” de não entenderem nada sobre o que eles mesmos anunciam.

A importância da filosofia, que é a mãe do pensamento em todas as áreas do conhecimento, não precisa de explicação, apenas se resolve com informação adequada. Mas o ministro parece não saber que as pesquisas e o ensino, tanto em filosofia como em sociologia, são fundamentais para o desenvolvimento da vida social e econômica do país. Além de que, sem a lógica e a ética, não existiriam os avanços civilizatórios que hoje conhecemos. Como essas pessoas ignorantes e desinformadas podem definir políticas para a universidade?

A filosofia é básica para todo o conhecimento científico, em todas as áreas, desde a matemática até a própria sociologia. Esta foi a última ciência que surgiu após a evolução das ciências naturais; trata da sociedade e nasce no século XIX, com a perplexidade do homem moderno diante da sociedade em que vive. É acrescentada no século XX à preocupação dos filósofos da ciência e da lógica para se tornar a ciência mais nova e que se coaduna com os avanços do pensamento moderno.

No caldo das declarações do ministro de Educação, o presidente Bolsonaro transmite à sociedade a notícia de que “não haverá mais investimentos federais para as faculdades de Filosofia e Sociologia”.

Nesse contexto em que cada dia há uma novidade extemporânea do governo, é de fundamental relevância observar como se vão posicionando as forças de oposição – e me refiro fundamentalmente à esquerda. Três questões me parecem básicas para enfrentar o assunto: a) as redes sociais próprias: temperatura da discussão; b) a relação com a sociedade; e c) as propostas estratégicas.

As redes sociais: temperatura da discussão

A campanha acabou, mas acredito que, com quase quatro meses de governo Bolsonaro, está sendo muito difícil sair da campanha eleitoral para redireção do foco aos fatos. A campanha eleitoral da esquerda foi bastante monolítica e extremamente ativa e mobilizadora. Os objetivos da campanha eram mais do que claros todos os partidos de esquerda: alinhar-se em torno de Haddad. E a campanha de fato se desenvolveu autonomamente – Lula preso era a liderança invisível. A um mês das eleições, Lula designa seu candidato, que passou a ser o candidato da esquerda e desde então fez uma campanha em que convocou os dirigentes, militantes e partidos que estavam dentro da esquerda. A primeira mobilização com Haddad foi histórica, conquistou corpos, almas e corações, soube como fazer para juntar a esquerda.

Não dormiu quase, um mês Haddad esteve entre as massas, viajou por todo o país e, em cada cidade que passou, visitou bairros pobres e favelas. Foi o melhor candidato que Lula podia ter escolhido; foi tão impactante sua campanha que, com esse escasso tempo, obteve 44% dos votos no segundo turno. Com cinco meses mais, talvez ganhasse as eleições, pois, com apenas um mês, se fez conhecer como o candidato de Lula, apesar do tempo reduzido e sobrenome difícil de pronunciar. Ainda assim, o povo aprendeu a chamá-lo de “Haddad” ou de “o menino de Lula”, tão unificadora foi sua atuação em todos os sentidos. Conhecia muito bem de gestão de governo, por ter sido um excelente prefeito da cidade mais difícil de governar; podia falar com desenvoltura de economia, porque sabia muito do assunto, tinha estudado. De educação, por ser um professor universitário, além de mestre e doutor pela USP, o que já era uma credencial. Brilhante e discreto, extrapolou qualquer expectativa que se tivesse em relação ao candidato de Lula, sobretudo depois da Dilma e sua dificuldade em se comunicar. Sua campanha foi essencialmente política, não perdia um minuto de agitação em todas as frentes. Não se exauriu, pelo contrário: cresceu enormemente sua figura com sua campanha. Por esses motivos e outros que posso ter esquecido, a militância não conseguiu assimilar o fato de Bolsonaro, esse matungo, ganhar as eleições.

De fato, ele tinha tanta luz que conseguiu apresentar à sociedade o candidato a presidente pelo PSOL no início da campanha, Guilherme Boulos, que tem brilho próprio, mas que, sem o papel desempenhado pelo aliado Haddad, talvez tivesse permanecido na sombra.

Após as eleições, a temperatura nas redes sociais se tornou morna. É muito triste sair de uma campanha como essa, com uma mobilização singular, para um governo como o de Bolsonaro, com quem é até difícil argumentar politicamente e, mais ainda, discutir política econômica, junção de palavras ignorada pelo presidente eleito. Acredito que, de fato, até hoje se convive com o que foi a campanha e não se consegue ter uma visão clara de como fazer oposição a uma personagem que, mais do que presidente da República, é chefe de uma família perturbada. É como se tudo o que se vê e se recebe do governo seja um mal-estar sobre o qual mal se pode argumentar, dado o grau de brutidão com que o governo se manifesta. Lamenta-se diariamente, em cada comentário, a recepção de barbaridades e até assassinatos, verificados nesse governo. É palpável o sentimento de perda. Ainda não houve na militância e nos partidos uma recuperação de acordo com as circunstâncias. Lê-se o que se escreve, critica-se e comunica-se amplamente, não há texto das cabeças pensantes progressistas que não sejam lidos nas redes. Parafraseando Lula, vamos sair, junto com ele, todos doutores dessa experiência.

As declarações, decretos e medidas que este governo está implementando ou se propõe a implementar são refutados, mas o governo permanece aí. A cada dia que os brasileiros acordam com a intenção de ver a luz da manhã, a noite se estende durante 24 horas, não há uma nesga de luz. O tema nas redes sociais, no dia em que escrevo este artigo, 30 de abril de 2019, deixa todo mundo desnorteado. Começaram os cortes pela Universidade Federal da Bahia; o novo orçamento está sendo rapidamente implementado por Bolsonaro e seu ministro. E isso deixa alunos, professores e pessoal de apoio em estado de tensão. A reação da universidade é mostrar com documentos e fatos como está sendo tratada uma instituição de ensino de excelência. Quem participa das redes fica acanhado, não há explicação de como isso está acontecendo à vista de todos. E, ao que parece, não há alternativa, a não ser ficar atônito diante das medidas que o governo está tomando. Alguns poucos saem com cartazes contra o corte do governo; outros, com banquinhas de pesquisa, explicam que o resultado do descobrimento do vírus da zika se deve a pesquisas feitas na Universidade da Bahia; outros divulgam ainda como o Programa de Observatório de Pacificação ganhou o Prêmio Conciliar do Conselho Nacional de Justiça.

Acredito que a temperatura morna tem a ver com o esmorecimento da militância e, fundamentalmente, com a direção dos partidos políticos da esquerda. Mas esse estado precisa acabar…

A relação com a sociedade

O que fluía na campanha, a alegria e o encontro entre as pessoas para manifestar-se politicamente, desapareceu da cena. Hoje, predomina na sociedade um “mal-estar” e desconforto; para aqueles que votaram nesse sujeito parece não haver o tempo necessário, ainda, para que alguma consciência apareça. De fato, a militância se viu penosamente surpreendida com a loucura fascista, tresloucada, que produziu um efeito narcótico, como se todos estivessem paralisados. A militância vive um momento de atonia visível, seja para desenrolar as bandeiras, seja para exigir política dos seus dirigentes. Uma ocasião visível disso foi a mobilização de protesto contra a ditadura militar na data de sua implantação, 64 anos atrás, que deixou mortos, desaparecidos e presos, e que significou uma ferida aberta para centenas de famílias e para o país. Ali estava apenas a militância, o povo não se manifestou. Também com a mobilização programada pelo Lula Livre, com o ex-presidente já cumprindo um ano de prisão, algo parecido aconteceu, só a militância se fez presente. Nas duas manifestações, a sociedade estava ausente, e isso evidência que a relação da militância com a sociedade não conseguiu reeditar o grau e a intensidade da campanha eleitoral, quando as mobilizações foram enormes.

Além disso, o povo não ganha a rua pela presença do medo, ao qual se soma a apatia; em todos os períodos históricos em que uma grande ameaça de retaliação paira no ar, os primeiros sinais se revelam pelas ruas vazias. A ameaça à repressão é um dos motivos mais fortes a impedir a sociedade se manifestar. De fato, o governo Bolsonaro, com todas as suas ameaças, armas e mortos, aterroriza a livre expressão e trunca qualquer forma de relação que não seja a internet e o acovardamento.

Embora existam experiências de pobreza, que se aprofundam com as ações desse governo que despreza as populações carentes e que não apresenta políticas públicas para esses segmentos, começam a aparecer pessoas de classe média, profissionais e estudantes, que estão se aproximando, com propostas diversas, que vão desde a regularização fundiária, a construção de moradias, alfabetização, prestação apoio psicológico e tantas outras relacionadas às carências e necessidades desse segmento da sociedade. Acredito que a ajuda e a solidariedade das pessoas contribuam para gerar consciência, mas me pergunto quanto esse tipo de mobilização reverte na vontade de militância de quem se beneficia dessas iniciativas. De fato, essas experiências pouco mobilizaram as camadas muito pobres da sociedade a se pensar como sujeitos com identidade política, embora sempre surja um ou outro quadro político após anos de manutenção dessas práticas. Mas elas se tornam poderosas quando direções partidárias participam desses processos, priorizando a politização como princípio, que se desenvolve junto com a solidariedade. Conseguem agir politicamente de forma coletiva quando moradores, eles mesmos, se tornam lideranças políticas dessas populações, como foi o caso de Marielle Franco. Para isso, os partidos políticos precisam dar ênfase à prática política dessas camadas da sociedade.

As propostas estratégicas

É de fundamental importância a esquerda elaborar os pontos que vão confirmar a construção de uma agenda estratégica sobre a base da conjuntura política. A vantagem sobre o governo de Bolsonaro é sua incapacidade de construir uma agenda viável, que comporte as posições que o enfrentam. Observar as forças políticas que compõem o cenário, além de prever qual será seu comportamento e como ele vai responder perante as dificuldades que vai enfrentar. Principalmente, o que fará para neutralizá-las de maneira a conseguir avançar sobre a oposição. Tudo isso é bem mais complexo do que comprar senadores e deputados, coisa que ele já começou a fazer, dado que Moro e seu lava-jato lhe garantem que pode agir como quiser pois ninguém o incomodará. Poderá continuar destruindo todas as instituições estatais, que a sua política de destruição está assegurada, não será processado nem ameaçado por comportamentos ilegais e anticonstitucionais. Mas a fragilidade enorme que ele tem é que essa política carece de planificação estratégica. Ou seja, o plano é um anti-plano, mas também e, por isso, incapaz de lhe proporcionar uma estrutura institucional que o defenda das próprias “maldades” que faz. A única base estratégica do não plano é a aprovação pelo Legislativo da Reforma da Previdência, que não é apenas a salvaguarda de Paulo Guedes, seu ministro da Economia, mas também o caminho para o desmonte por Bolsonaro das instituições do Estado, para que possa vendê-las a quem quiser comprar.

Como exemplos:

O processo de venda da Petrobras começou via edital que estabelece o leilão por blocos localizados na Bacia de Campos. Esse primeiro leilão vai se concretizar plenamente, em outubro, quando Bolsonaro vai oferecer, segundo o edital, 36 blocos de exploração com preço de R$ 3,2bilhoes, o que será feito sob a condição de concessão, pela qual não haverá participação do governo na operação e nem entrega de parte da produção à União.

Extremamente preocupante, ainda, a declaração de Bolsonaro, do dia 26 de abril, autorizando a privatização da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Correios) e indicando a seus diretores a realização de estudo para proceder à privatização da mesma. Em artigo publicado no site do sindicato de trabalhadores dos Correios (SINTEC) de São Paulo aponta-se que milhares de trabalhadores serão afetados pela perda do emprego com a privatiza da empresa.

Voltando para a ideia da estratégia política da oposição de esquerda, a primeira questão a ser considerada é que, equivocadamente, a agenda política é a gerada pelo Governo Bolsonaro. A principal e, talvez, a única política desse governo é a Reforma da Previdência.

A oposição precisa redefinir a própria agenda. É verdade que a força dos fatos, a singular importância que a reforma tem para o governo, obrigou a esquerda a enfrentar a menina dos olhos de Bolsonaro. Mas é preciso mudar. Essa agenda não dever ser exclusiva, é necessário pensar em estratégias a seguir, em um plano estratégico. A ideia é , junto com a atuação da frente parlamentar de esquerda no Congresso, abraçar a sociedade, e não apenas o Estado e as suas instituições, pois cada vez será mais difícil resistir. Sem abandonar a militância no Congresso, mas sabendo que as instituições públicas são o alvo desse governo, é preciso ir além do Estado.

Reações ao avanço do “anti-Presidente” começam a aparecer na própria classe media, sobre tudo entre profissionais engajados e estudantes, estão se aproximando de favelas e moradias populares com propostas diversas, que vão desde a regularização fundiária à construção de vivendas, programas educacionais direcionados a moradores de baixa renda, prestação de apoio psicológico e outros relacionadas às carências e necessidades dessa parcela da sociedade.

O objetivo dos partidos, além da atuação no legislativo, deve se deslocar para a sociedade e, especificamente, para o aprofundamento da sua relação com ela. Pensar que os partidos de esquerda e de centro, perante a gravidade da situação criada pelo Bolsonaro e seu governo, precisariam se assentar nas localidades pobres e, desde ali, com procedimentos de política coletiva, unir esses enclaves de pobreza e proporcionar amor e cuidado como política organizativa central. Essa, acredita-se, seria a melhor forma de resistir, a partir da sociedade.

* Mestre em Ciência Política, Doutora Em Ciências Sociais.