Por Júlio Reis, do blog Outras Palavras

Fala do executivo-chefe da Bayer permite decifrar lógica fria da propriedade intelectual e das patentes — e a razão de persistirem incuradas certas doenças…

Prolongar em alguma medida a vida e mitigar a dor e o sofrimento das pessoas foram e devem continuar sendo os autênticos propósitos do desenvolvimento de atividades medicinais e farmacêuticas. No entanto, diferente de outros momentos históricos e configurações sociais, para o atual momento do modo de produção capitalista isto deve estar rigorosamente subordinado ao lucro.

É desta maneira que, abandonando qualquer pudor e se afastando da miserabilidade das motivações humanistas como intuito da pesquisa bioquímica, uma fala recente se coloca como emblemática da lógica em vigor.

Durante um debate promovido pelo diário londrino Financial Times, o executivo chefe da Bayer, Marijn Dekkers (que também é um dos membros diretores da General Eletric), assim respondeu sobre como a possível quebra de patente por parte da Índia poderia afetar o modelo de negócios do grupo¹:

“Nós não desenvolvemos este produto para o mercado indiano, sejamos honestos. Nós desenvolvemos este produto para os pacientes do ocidente que podem pagar por ele”. O “produto” em questão é o Nexavar, conhecido também como Soferanib e utilizado no tratamento de câncer avançado do rim e do fígado. Dekkers aproveitou ainda a ocasião para classificar o sistema indiano de quebra de patentes de medicamentos como “essencialmente roubo”.

Mesmo deixando de lado o importante vetor dos descompassos de uma “cultura” que –prometendo a absoluta satisfação destas necessidades imemoriais e, ao mesmo tempo, promovendo sua insatisfação constante — tenta convencer que a morte e todo sentimento de dor podem ser extinguidos, são gritantes as contradições de um “oba-oba” que pretende fazer esquecer as limitações do acesso e da arquitetura de seu “progresso”.

Longe de buscar satisfazer as necessidades humanas de forma mais abrangente, os avanços da indústria farmacêutica orientam-se aferradamente de acordo com a lógica da multiplicação do capital. Assim, necessidades da mais elevada ordem sensível são tratadas no mesmo lugar que a compra de vestuário de grife, nada mais “natural”! O próprio desenvolvimento “cultuado” está desenhado por uma acessibilidade restrita e muito pouco pela vontade de saciar a “humanidade” que dele poderia usufruir.

Portanto, voltando a Dekkers, vale perguntar por que é um roubo a quebra de patentes se não havia interesse no “mercado” indiano? Ele não teria ainda, mesmo que inusitadamente, dado uma excelente resposta para o problema do preço de certas drogas (que, vamos combinar, não são modelo de automóvel): paga caro quem pode pagar caro e barato quem só pode pagar barato?

Não. Cada um deve arcar solitariamente com o preço proposto pela corporação. É que só assim ela terá não apenas o retorno de seus investimentos como felpudos lucros, que foram aliás o grande ensejo do que um dia ainda fazia questão de exibir um verniz filantrópico.

A indignação de Dekkers, no entanto faz sentido. Ele é pago para defender a possibilidade do aumento dos lucros acima de tudo. Vai que a moda pega e outros países, eventualmente inclusive os ocidentais, começam a derrubar as patentes: como é que fica o modelo de bussiness da Bayer?

Aliás, não será o modelo de negócios uma das causas (deixando de lado os desafios propriamente farmacoquímicos) de uma doença como a Aids, não ter encontrado a cura ou vacina até o momento?

Sejamos honestos como Dekkers. A menos para as grandes corporações, que interesse há em superar enfermidades que, crônicas, podem continuar rendendo vantagens econômicas? E, mais importante: como se justificaria para a humanidade que o acesso a uma vacina como esta ficasse restrito àqueles que pudessem pagar o valor arbitrado pela empresa que a desenvolveu? Ou todas os Estados-nações arcariam com os custos em seus orçamentos fiscais, ou esta alegada “propriedade intelectual”, com tal calibre de impacto, não seria tolerada enquanto monopólio de mercado de quem dele dispõe.

Fico imaginando ainda o que os cientistas que desenvolvessem um antídoto assim considerariam disto: “Celebremos, celebremos. Depois de longo esforço, alcançamos este estupendo resultado. Sabemos, fomos motivados pelo lucro, agora é esperar que os consumidores comprem a vacina pelo preço estabelecido por nossos acionistas e de nenhuma forma vamos revelar este segredo para o público, mesmo que as pessoas continuem morrendo do mal”.

Contudo não podemos esquecer aqui do cerne do argumento habitual: “Mas essas empresas investem, fazem muitas pesquisas, gastam muito dinheiro em projetos que às vezes não levam a nada até inventarem uma droga como essa, é justo que recebam dividendos por tudo isso”.
Nunca questionam o quanto as empresas devem lucrar e quem deve pagar a conta. Sujeitos atomizados, necessariamente? Não se pode criar um outro sistema para premiar a empresa — que não o lucro, base de patentes que encarece tantos medicamentos?

Uma vez mais o exemplo do Nexavar é precioso: o preço do medicamento reclamado pela Bayer é de 65 mil dólares por ano para o tratamento de um paciente. Com a quebra de patente pela Justiça indiana, ele passou a custar 97% menos, algo em torno de 2 mil dólares ao ano. A Índia exige das empresas farmacêuticas que querem operar no país a fórmula dos remédios para certas doenças, como Aids e câncer — a fim de que sejam produzidos livremente por outras companhias, como a indiana Natco. As desenvolvedoras da fórmula continuam recebendo um valor pelo uso da mesma, mas não estabelecem o preço que intentam e se cria um mercado de genéricos.

Para os neoliberais, alternativas como essa abalam a “fé” no livre mercado e ao mesmo tempo o Estado não tem nada que se envolver com o tema, ou com o que quer que seja considerado rentável. Claro que eles sofrem de amnésia: antes de muitos negócios demonstrarem-se rentáveis, o Estado desenvolveu “a necessidade” e os meios de satisfação, retirando-se depois do jogo. Isso porque o Estado, outra vez eles esquecem, é dirigido predominantemente conforme os interesses dos grandes grupos de influência econômica e “socializa” os custos de arriscadas empreitadas e dos imensos prejuízos daqueles que são “grande demais para cair”. Como de praxe, o Estado é mínimo para os pobres; para os ricos é garantidor.

Já é conhecido que as grandes farmacêuticas não dão a mínima para o tratamento das designadas “doenças negligenciadas”, aquelas que atingem populações de rincões subdesenvolvidos e para as quais não se deve esperar nunca uma cura advinda da livre iniciativa de mercado. Para sorte destes desvalidos, o mínimo Estado ainda não está completamente zerado e aporta recursos para instituições de pesquisa públicas como a Fiocruz no Brasil.

Esta instituição, com os parcos recursos que recebe, procura contornar o problema de populações carentes e recentemente anunciou que está próxima de alcançar a vacina para a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas no globo².
Como se não bastasse e com impactos bastante nefastos, convertida em ramo empresarial no mundo da vertiginosa espiral competitiva, a indústria farmacêutica exibe também os sintomas da ganância fraudulenta. Uma notícia recente demonstra mais um entre tantos casos dessa febre.

Segundo relata a Cochrane Collaboration, uma organização não lucrativa que reúne 14 mil acadêmicos, o Tamiflu (droga criada pela Roche a propósito do surto da alcunhada gripe aviária) tem pequeno ou nenhum impacto no tratamento de complicações advindas de gripe ou pneumonia. Além disso, os métodos e resultados dos tratamentos clínicos à base de muitos remédios estão eivados de pouca transparência³. Em suma, é preciso mais fé do que ciência para que tudo funcione como se pretende.

Pesquisadores ao longo da história estiveram interessados em desenvolver curas, substâncias e métodos de tratamento. Perseguiam o conhecimento e buscavam satisfazer necessidades humanas. Alguns, por vaidade intelectual certamente perseguiam também o reconhecimento público, mas isto estava muito longe de se confundir com o esforço para multiplicar dinheiro.

Como bravo exemplo pode se tomar Edward Jenner. Hoje ninguém duvida da eficácia do método de vacinação defendido por ele em combate contra a varíola, uma das doenças mais nefastas de que já se teve notícia. Porém, poucos sabem da dedicação deste homem para que isso sucedesse. Enquanto seu método ainda sofresse ataques, Jenner vacinava pobres gratuitamente e se empenhava em provar o benefício de sua descoberta. Passou boa parte da vida endividado, numa Inglaterra que punia com cadeia este “crime”. Não contou com o apoio de nenhuma grande empresa e do Estado britânico. Ganhou, após muita comoção, dois prêmios pecuniários em reconhecimento aos seus esforços e como forma de livrá-lo das dívidas. Sem grandes apoios financeiros, Jenner lutou para nos deixar uma grande descoberta com todo o poder de sua genuína livre inciativa, não fez o que fez guiado pelo lucro.

Se todas as doenças causassem seus danos de acordo com o saldo bancário do atingido é possível que estes questionamentos não se fizessem necessários. Mas, ao que tudo indica, a maior parte dos vírus, bactérias, degenerações e infecções ainda não apreenderam a discernir muito bem a lógica do dinheiro antes dos seus ataques, embora a lógica do dinheiro tenha apreendido muito bem a discernir os doentes afetados.