Mario Francisco Giani Monteiro*

ODS 5 – IGUALDADE DE GÊNERO

Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Objetivo 5:

• Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

• 1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

• 2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

É essencial resolver esse problema para a realização do terceiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) sobre a igualdade de gênero e o respeito à vida, à integridade física, ao ir e vir e demais direitos fundamentais das mulheres.

É também uma questão vital para a paz e a segurança. Embora seja reconhecido como necessário, o investimento em serviços de prevenção e atenção às vítimas continua em grande medida sendo insuficiente. Mulheres são vítimas de morte violenta, seja diretamente – assassinato – ou indiretamente, em razão de suicídio e outras causas externas de morte. Essa violência também afeta a sobrevivência de crianças que dependem dos cuidados delas.

A violência contra a mulher, mesmo a que não é fatal, pode ter efeitos tanto de longo prazo quanto de curto prazo. Algumas vezes o resultado pode ser letal, como, por exemplo, no caso de violência sexual que pode resultar em gravidez indesejada, que, por sua vez, leva à prática do aborto inseguro, que resulta no falecimento da vítima. Mulheres que vivem com parceiros violentos podem não ter escolha no uso de métodos anticoncepcionais por imposição do parceiro. Além disso, a violência física pode ainda provocar abortos espontâneos e o aumento do risco de infecções por doenças sexualmente transmissíveis, como, por exemplo, HIV/AIDS.

A violência contra as mulheres é uma experiência generalizada em todo o mundo, com sérias implicações para a saúde pública, na medida em que pode levar diretamente a traumatismos sérios, incapacitações e óbitos, assim como, indiretamente, a uma variedade de problemas de saúde. Mudanças fisiológicas induzidas pelo estresse, pelo uso de substâncias ou falta de controle sobre a fertilidade e pela autonomia pessoal têm sido observadas frequentemente em relacionamentos abusivos. As mulheres que sofreram abusos têm altas taxas de gravidez não desejada, de abortos, de desfechos neonatais e infantis adversos, de infecções sexualmente transmissíveis (incluindo o HIV) e de transtornos mentais (como depressão, transtornos de ansiedade, do sono e alimentares) em comparação com as que não sofreram abusos. Grande parte da violência contra as mulheres é perpetrada por parceiros íntimos masculinos.

O estudo da OMS sobre saúde da mulher “Multi-country study on women’s health and domestic violence against women: initial results on prevalence, health outcomes, and women’s responses” considera que a violência contra as mulheres é tanto causa como consequência da desigualdade de gêneros, o que produz um círculo vicioso que afeta tanto elas quanto os parentes que estão sob os cuidados delas. Por isso é essencial que sejam feitos tanto programas de prevenção primária que levem em conta a desigualdade de gênero e abordem as múltiplas causas dessa violência quanto mudanças na legislação e nos serviços que deem assistência a mulheres que sofrem violências.

A preocupação da ONU com esse tema foi também confirmada em 25/11/2011 no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, quando o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon  fez um apelo para que governos e parceiros em todo o mundo aproveitem a energia, as ideias e a liderança dos jovens para ajudar a pôr fim a esse tipo de violência, em busca de um mundo mais justo, pacífico e equitativo (Disponível em http://www.onu.org.br/dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher-2011/ ).

A violência contra mulheres e meninas tem muitas formas e é generalizada em todo o mundo. Ela inclui estupro, violência doméstica, assédio no trabalho, abusos na escola, mutilação genital e a violência sexual em conflitos armados. Ela é predominantemente causada por homens. Seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a perversidade dessa violência deve chocar a todos. A violência – e, em muitos casos, a simples ameaça – é uma das barreiras mais significantes para a plena igualdade das mulheres.

E para finalizar, uma recomendação: Nunca vá sozinha na Delegacia da Mulher. Delegacia da Mulher e problemas no atendimento. Matéria disponível em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/03/mulheres-relatam-atendimento-hostil-em-delegacias-especializadas-do-rio.html

* Mario Francisco Giani Monteiro é professor aposentado do IMS/UERJ