Portaria que deve ser publicada hoje pelo Ministério da Saúde prevê a unificação do atendimento de traumatologia e ortopedia no país. Hoje, uma pessoa que sofre um acidente que lhe causa múltiplas fraturas é muitas vezes obrigada a percorrer diferentes centros de assistência do Sistema Único de Saúde para fazer cirurgias e reabilitação, por exemplo. “Estamos garantindo a integralidade da assistência, evitando que o paciente tenha de se deslocar a cada hora para umlugar”, disse ao Estado o Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. “É um avanço para a gestão dos serviços e a assistência ficará mais ágil”.

A nova política segue a linha de outra determinação do Ministério da Saúdeque recentemente unificou a assistência para pessoas com câncer. Os pacientes não mais precisam percorrer diferentes serviços para ter acesso a todas as terapias necessárias. As normas agora preveemque os hospitais sejam habilitados como serviços de traumatologia e ortopedia para adultos, para crianças e jovens até 21 anos e como atendimento de urgência.

Na atual política para traumatologia e ortopedia, alguns hospitais que fazem procedimentos da área são habilitados a dar assistência para fraturas de apenas partes do corpo. Há, por exemplo, unidades que têm equipes que executam apenas cirurgias de mão pelo SUS, mas não de ombro e cotovelo. O ministério habilitará automaticamente 226 serviços como centros de referência de alta complexidade, pois eles já cumpremos novos requisitos estabelecidos, como número de profissionais, estrutura para exames e operações.
A partir da medida, caberá aos Estados e municípios definirem novos centros que atendam as exigências. A portaria induz os gestores a criar serviços segundo a demanda e de acordo com metas de atendimento, em vez do critério populacional. Atualmente, a pasta orienta que haja um serviço para cada grupo de 700 mil pessoas.

Entre 2006 e 2008, o número de procedimentos de alta complexidade em ortopedia cresceu 33%, de 25.800 para 34. 280. Segundo Beltrame, a pasta espera ainda expandir o atendimento com a medida. O ministério promete investir mais R$ 65 milhões para auxiliar na expansão dos serviços, 15% acima da média histórica.

MÉDIA COMPLEXIDADE
A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Maria do Carmo Carpintéro, considerou a mudança positiva. “É uma área de grande estrangulamento. Aguardamos agora mudanças semelhantes para o restante da rede, como a área de neurologia. Mas não adianta modificar a rede sem regulação. A nova portaria é um desafio para os gestores municipais e estaduais “. Segundo Maria do Carmo, para que a mudança dê certo é importante um acompanhamento das secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Ela destacou ainda que a garantia da integralidade da assistência é um caminho que já vem sendo percorrido em outras redes, como a de terapia renal e oncologia. Para a presidente do conselho, a portaria é positiva por trazer critérios para a criação de serviços de média complexidade, muitas vezes esquecidos por Estados e prefeituras.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 30/3/09