Na manhã desta quarta-feira, 20, o Ministro Arthur Chioro retornou ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) para debater a conjuntura e a agenda do setor para o ano de 2014. Na última reunião do pleno, realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro, ele havia prometido retornar ao CNS para ouvir as questões de todos os conselheiros, uma vez que o tempo não foi suficiente naquela ocasião.

Desse modo, os conselheiros não contemplados no encontro anterior puderam fazer suas considerações ao Ministro. Entre os principais temas tratados, estão a política de financiamento, fortalecimento do controle social, saúde do idoso, saúde das pessoas em situação de rua, saúde indígena, políticas para o segmento LGBT e tratamento de transexualização, câncer de mama e saúde do trabalhador.

Após as perguntas e comentários, o Ministro da Saúde afirmou que este processo de escuta foi extremamente rico e que os temas poderão ser tratados especificamente com todas as entidades em audiências. Além disso, ele comprometeu-se a vir na próxima reunião do CNS para trazer respostas e destacou a intenção de fazer um balanço do Programa Mais Médicos.

“A nossa gestão está comprometida com o controle social e faremos um esforço para estar aqui todos os meses”.

Embora tenha prometido que o Ministério ouvirá e estará atento as recomendações do pleno, Chioro ressaltou a possibilidade de que haja discordâncias entre as duas esferas. “Não cabe ao Conselho formular as Portarias do Ministério, contudo cabe ao Ministério discutir as políticas e as decisões com o CNS e reformulá-las quando necessário, antes mesmo da publicação das medidas”.

A presidenta do Conselho, Maria do Socorro, afirmou que o governo precisa se posicionar nos próximos encontros, de modo que seja possível ao Conselho estabelecer uma metodologia de trabalho para construir uma agenda de debates com vistas a prepararação para a 15a Conferência Nacional de Saúde e para o período de campanha eleitoral.

Questões do dia

No que diz respeito às denúncias sobre os desvios de verbas na saúde indígena, Arthur Chioro explicou que alguns funcionários já foram afastados dos seus cargos, mas que só poderá adotar um posicionamento definitivo após o final das investigações.

Ele aproveitou a ocasião para pedir desculpas pelo fato do carro oficial do Ministério ter sido deixado ontem na vaga de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, durante a audiência realizada ontem naquela casa.

“Eu fui para o plenário e o motorista estacionou na vaga. É um profissional experiente, mas será advertido. O Ministro da Saúde tem que dar exemplo”.

Por último, Chioro afirmou que participará, no dia 8 de abril, da Comissão Geral que discutirá o Projeto “Saúde Mais Dez”  na Câmara dos Deputados e que já está discutindo o tema com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.