Durante um painel realizado pelo jornal londrino Financial Times, o executivo chefe da Bayer, Marijn Drekkers, em resposta a um questionamento sobre a quebra de patentes praticada na Índia, disparou: “Nós não desenvolvemos este produto para o mercado indiano, sejamos honestos. Nós desenvolvemos este produto para os pacientes do ocidente que podem pagar por ele”.

O comentário foi direcionado à decisão da Justiça indiana que garantiu a quebra compulsória da licença para que laboratórios locais reproduzam o Nexavar, medicamento utilizado no tratamento de casos avançados de câncer no rim e no fígado. De acordo com as leis indianas de patenteamento, se um produto não está disponível no mercado local a preços razoáveis, outras companhias podem solicitar a licença para produzir no país o remédio a preços mais acessíveis.

As normas, que desde dezembro de 2013 vem sendo questionadas na justiça pela Bayer, são uma forma de garantir os interesses sociais e coletivos frente a estratégia predadora levada a cabo pelas grandes empresas farmacêuticas, que tem como objetivo principal a ampliação dos seus lucros.

Um ano inteiro de tratamento com o Nexavar custa cerca de 65 mil dólares. Com a quebra da patente, este valor caiu para 2 mil dólares ao ano, representando uma redução de 97% do valor inicial pago pelo cidadão.

A declaração de Drekkers mostrou que, ao instalar um grande laboratório em um país em desenvolvimento como a Índia, a Bayer não esperava ter que respeitar contrapartidas sociais impostas pela legislação local. Na verdade, o discurso do executivo da Bayer revela o principal objetivo do laboratório naquele país: explorar uma mão de obra mais barata que aquela do seu país de origem e assim ampliar os ganhos financeiros vendendo seu produto a preços altos para as nações mais ricas.

Nesta perspectiva, a maior parte dos cidadãos e trabalhadores indianos com câncer nos rins ou no fígado não teria acesso ao medicamento ou seria obrigada a recorrer à políticas estatais. Ainda que as desenvolvedoras da fórmula continuem recebendo um valor pelo uso da mesma, a perda da capacidade de controlar o preço final do produto contrariou os interesses da Bayer. A submissão das grandes indústrias a lógica do mercado financeiro, em sua busca insaciável pela valorização dos seus “papéis” (ações, título etc) com o apoio do neoliberalismo, tem buscado cada vez mais questionar e suplantar as poucas experiências nacionais de regulamentações que ainda garantem os fins sociais da medicina e das pesquisas farmacêuticas.

Em 2012, um relatório da organização Médico Sem Fronteiras revelou que a maior parte das empresas farmacêuticas destinam apenas uma pequena parte dos seus orçamentos para combater doenças que afetam majoritariamente países pobres.

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