28 de junho de 2012

Movimento inclui iniciativa pública, com o Complexo Industrial, e privada, com a criação de novas empresas

Desde a década de 1990, com a abertura do mercado brasileiro às empresas estrangeiras, o país passou a acumular grande desequilíbrio na balança comercial do setor farmacêutico. O valor cresceu de US$ 700 milhões anuais no fim dos anos 80, para US$ 7,13 bilhões em 2008, por conta da dependência nacional de produtos que envolvem alta tecnologia. Para mudar o quadro, iniciativas públicas e privadas têm surgido com o objetivo de tornar os produtos nacionais mais competitivos.

Para se ter ideia do cenário, em 2008 o Brasil importou US$ 1,4 bilhão em vacinas, soros e produtos hemoderivados, e exportou somente US$ 37 milhões em produtos de baixo valor agregado. Mas o Ministério da Saúde quer reverter a situação, e criou um programa chamado Complexo Industrial da Saúde, que tem entre suas metas reduzir o déficit e desenvolver tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Como parte do programa, o governo anunciou na semana passada um investimento de R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG, contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna.

Carlos Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, afirma que, com iniciativas como esta, hoje 90% das vacinas aplicadas no Brasil são produzidas no país. Resultados como este e a necessidade de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional estão entre os assuntos que serão discutidos no Seminário Saúde e Desenvolvimento, promovido pelo BRASIL ECONÔMICO, que acontece amanhã no Rio de Janeiro.

Jorge Raimundo Filho, presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e um dos palestrantes do evento, afirma que o déficit na área de medicamentos é um problema global. “Apenas quatro países têm superávit nesta área: Irlanda,Holanda, Índia e China”, explica.

Iniciativa privada

Raimundo Filho aponta algumas iniciativas que estão impulsionando uma mudança neste cenário. Além do Complexo Industrial, a criação de novas empresas voltadas para pesquisa de novos medicamentos também colaboram com as perspectivas para o futuro do setor. A BioNovis, lançada em março deste ano, é uma delas.

Constituída pela união de quatro produtoras brasileiras de medicamentos (Hypermarcas, Aché, EMS e União Química), a empresa conta com investimento de R$ 500 milhões e terá fábrica e centro de pesquisa para fazer medicamentos biotecnológicos. Odnir Finotti, presidente da BioNovis, também participará do seminário.

No lançamento da empresa, o executivo afirmou ter certeza de que “em 10 anos essa empresa será um competidor global”. “Com os genéricos as empresas nacionais ganharam musculatura e começam a inovar”, aponta Gadelha.

—-

O MELHOR REMÉDIO

O desafio de retomar a competitividade do setor

META DO GOVERNO

Reduzir o déficit comercial para US$ 4,4 bilhões e desenvolver tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do SUS até 2013

PRINCIPAIS PROGRAMAS

PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE (PROCIS)

Prevê investimentos de R$ 2 bilhões na melhoria da infraestrutura e qualificação da mão de obra dos laboratórios públicos até 2014. Só este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em 18 laboratórios públicos

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDPS)

Parceria entre laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos e transferência de tecnologia. Atualmente, há 29 PDPs formalizadas para a fabricação de 30 produtos. Ainda este ano, deverão ser consolidadas outras nove PDPs

MARGENS DE PREFERÊNCIA

Medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no país serão priorizados em compras públicas e podem passar a ser adquiridos pelo SUS com preços até 25% superiores aos dos demais

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO BNDES

Incentivar o aumento, de forma competitiva, da produção de equipamentos médicos, materiais, reagentes e dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, entre outros

Fonte: Ministério da Saúde