O Estado de S. Paulo – 28/06/2012

Comissão de deputados analisa projeto que quer autorizar psicólogos a tratarem homossexuais

A Câmara dos Deputados discute hoje o projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham tratamentos para a homossexualidade. O debate gera críticas de entidades ligadas a movimentos contra a homofobia e ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que atualmente veta que profissionais da área tratem a homossexualismo como transtorno psíquico.

“O motivo da audiência, em si, já é um contrassenso, pois tenta interferir na decisão de um conselho profissional legalmente instituído”, afirma o presidente do CFP, Humberto Verona. “Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão.”

O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), quer suprimir dois pontos da resolução da CFP, de 1999. No documento, a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com “eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e de “reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Apesar de receber o convite para participar da audiência de hoje, o CFP publicou uma manifestação de repúdio ao projeto. “Fomos convidados, mas não vamos comparecer, pois estamos repudiando a forma antidemocrática como esse debate será conduzido”, diz Verona. “O deputado convidou quatro pessoas que representam a mesma posição e pôs o conselho do outro lado para ser massacrado. É uma audiência de cartas marcadas.”

Aparelhamento. O psicólogo Luciano Garrido, que também foi convidado para a audiência pública, rebate as críticas. “O conselho está aparelhado em favor de causas políticas, como o movimento pró-LGBT. Há influência muito grande desses setores e as pessoas do conselho usam seus poderes normativos para impor normas, em vez de promover o debate intelectual.”

Ele nega, porém, que os defensores de mudança na resolução queiram tratar o homossexualismo como doença. “Não considero a homossexualidade uma anomalia ou patologia, mas a psicologia não se resume a questões de saúde e doença. Não se pode reduzi-la a isso.”

Suplente na Comissão de Seguridade Social e Família, João Campos tem o apoio de psicólogos ligados a movimentos religiosos, como Marisa Lobo, que se autodenomina “psicóloga cristã” – recentemente, ela foi alvo de uma investigação do conselho por associar psicologia e religião nas redes sociais.

Uma das principais defensoras do tratamento terapêutico para homossexuais, a psicóloga Rozângela Justino participou da elaboração do projeto, mas se recusou a falar com o Estado, alegando ter sido impedida pelo CFP de falar sobre o assunto.

“Não proibimos ninguém de falar sobre nada. Mas não pode falar como psicólogo, pois a profissão não reconhece”, afirma Verona. “Ela (Rozângela) foi alvo de um processo público e acabou condenada por oferecer tratamento psicológico para o homossexualismo.” No processo, a psicóloga sofreu censura pública do conselho.