Carmen Teixeira*

Um sentimento geral de indignação perpassa grande parte da população brasileira, que assistiu perplexa e enojada o triste espetáculo proporcionado pelos deputados federais que compareceram à Câmara dos Deputados na sessão do dia 17 de abril, para votar o parecer do relator do processo que apreciou a admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Roussef.

Durante toda esta semana acompanhamos a divulgação de vários textos, artigos, comentários e mensagens através das redes sociais, unânimes em compartilhar a estranheza diante da forma como foi conduzido o processo, e principalmente, a atitude da grande maioria dos deputados que votaram pelo SIM. A análise dos discursos dos parlamentares, contida na maioria desses artigos e comentários, chama a atenção para o despreparo da maioria dos deputados, evidenciada tanto pelo conteúdo de suas falas quando pela forma como trataram de expressar sua opinião.

Tendo acompanhado a sessão, também me dei ao trabalho de anotar alguns trechos das falas e me propus a sistematizar elementos que possam subsidiar uma reflexão acerca das ideologias que se expressam nos discursos, as quais fundamentam práticas políticas conservadoras, retrógradas e anti-democráticas. Por isso mesmo, precisam ser conhecidas e analisadas a fundo por quem se interessa em participar da “luta das idéias”, cada vez mais urgente e necessária tendo em vista a defesa e consolidação dos princípios e valores pelos quais lutamos há 40 anos, desde que nos engajamos na luta pela Democracia, pela reconstrução do Estado de Direito e pela Reforma Sanitária neste país.

Levando em conta a freqüência com que determinadas discursos se repetiam, cabe, em primeiro lugar, constatar que a grande maioria dos deputados que votaram pelo SIM, não fizeram menção ao teor do parecer do relator do processo, emitindo sua “justificativa” para o voto, com bases em outros elementos, notadamente a “homenagem” a familiares, “padrinhos políticos”, cidades onde moram, eleitores que votaram neles ou igrejas a que se vinculam, Em segundo lugar apareceu a menção freqüente à luta contra a corrupção, as críticas ao PT e aos governo Lula e Dilma, sendo que com relação a esta última as criticas se atêm tanto que tem sido feito quanto ao que, no entender destes parlamentares, o governo deixou de fazer. Em terceiro lugar, aparece a menção às “forças de segurança”, aos “militares de 64”, e, no limite, a “homenagem” a um coronel ligado à polícia política da ditadura militar, conhecido pelas práticas de tortura a que submeteu dezenas de presos nos anos 70, inclusive a própria presidente Dilma. E por último, mas não menos importante, vários dos deputados que votaram pelo SIM, tentaram justificar seu voto apelando para a baixa popularidade da presidente, atribuindo essa baixa popularidade ao seu estilo de governar,

Do lado dos deputados que votaram contra o impeachment, regra geral discutiram mais os argumentos, se houve ou não crime de responsabilidade e defenderam a democracia, fazendo referência à ilegitimidade do processo, sua caracterização como um golpe urdido pelo vice-presidente, Michel Temer, em aliança com o presidente da sessão, deputado Eduardo Cunha. Com variações, o discurso do NÃO clamou pelo respeito à Democracia e ao Estado de Direito, chamando a atenção para que não pesa contra a presidente nenhuma acusação de corrupção, enquanto cerca de 60% dos parlamentares respondem a processos, inclusive o próprio presidente da Câmara.

Mais do que agregar os elementos do discurso pela frequência com que apareceram nas falas dos parlamentares, penso ser interessante desagregar tais elementos, tratando de identificar a matriz ideológica em que se ancoram. Nessa perspectiva, consegui listar cerca de 15 aspectos que em alguns discursos aparecem conectados e em outros aparecem isolados. Passo, portanto, a listar um por um, com o objetivo de facilitar a compreensão e a critica das ideologias que permeiam o pensamento e a prática dos parlamentares, expressão de um certo “senso comum”, que tende a se generalizar por conta da ação massificadora da mídia institucionalizada, reprodutora sutil dessas ideologias, que apareceram, sem disfarce, na sessão do dia 17.

1) O paroquialismo da maioria dos deputados dos partidos políticos de direita (PMDB, PP, PR, DEM e PSDB).cujos discursos apelavam ao “torrão natal” ou “ cidade que os acolheu” e onde desenvolveram sua carreira política. Esse aspecto, creio, revela uma vinculação a antigas e novas oligarquias, grupos políticos que dominam “currais eleitorais”, através de redes formadas por cabos eleitorais, vereadores municipais e deputados estaduais de determinadas regiões e estados do país, “base eleitoral” de onde emergiu a maioria dos deputados federais do atual Congresso. Fortalece essa hipótese o fato de que a grande maioria desses deputados “dedicaram” o seu voto aos “padrinhos políticos, geralmente pais, avós, ou figuras carimbadas da política de seu estado, que os introduziram na vida pública. Isto representa a continuidade das oligarquias, não só nos estados no Norte, Nordeste, mas também no Sul e no Centro-Oeste do país. Cabe lembrar que alguns citaram líderes antigos das correntes políticas do século passado de onde surgiram os seus atuais partidos, a exemplo de Getúlio, Brizola, JK e Tancredo Neves. Vale a pena reler “os donos do poder” de Raimundo Faoro, para aprofundarmos a análise da permanência dessa forma de construção da representatividade no nosso sistema político, que certamente precisa de uma profunda reforma.

2) O conservadorismo presente na fala da grande maioria dos deputados que votaram pelo SIM, evidenciada na forma como enunciavam seu voto, “dedicando-o” à mulher, aos pais, aos filhos, aos netos, enfim, aos membros da sua família. Essa atitude revela mais do que um pensamento conservador que enaltece a família enquanto instituição, “célula mater da sociedade”, “guardiã dos valores morais”…etc. A forma como estes deputados enunciavam seus votos deu a impressão de um certo “jogo de cena” para os familiares que provavelmente estariam assistindo, revelando o interesse em se legitimar como paladinos da moralidade pequeno – burguesa, da família nuclear, pai, mãe filhos, onde a mulher assume um lugar subalterno. Com isso, esses deputados evidenciam, claramente, como sobrepõem os interesses privados aos públicos, fazendo crer que ingressar na carreira política é apenas uma forma de ascensão social, um caminho para o enriquecimento e o aumento do prestígio pessoal e de seus familiares, comportamento semelhante aos membros da “famiglia”, da máfia… que parece ter feito escola em vários países do mundo.

3) O fundamentalismo religioso, evidenciado através da referência também majoritária a Deus, à suas igrejas especificas, seja a “renovação carismática”, “evangelho quadrangular”, a “nação evangélica”, ou ainda invocando a “misericórdia divina”, as “benções de Deus”, “arquiteto do universo” e outras expressões, que evidenciam, ao meu ver, uma tentativa de fundamentar e legitimar sua suposta “autoridade” apelando à religião entendida como fonte de conhecimento e poder. Esse talvez seja um dos aspectos mais delicados a merecer uma análise mais aprofundada, porque, ao refletir a grande participação da chamada “bancada evangélica” no Congresso Nacional, revela a disseminação do pensamento religioso entre a população, principalmente as camadas mais pobres que, por força das políticas sociais implementadas nos últimos anos ascenderam ao consumo de massa, não só de produtos industrializados, mas também ao consumo da ”mercadoria” vendida pela igrejas evangélicas, que ocuparam o vazio produzido pela insuficiência do acesso e a baixa qualidade da educação básica e do recuo do processo de politização via sindicatos e movimentos populares. Nesse terreno, há um imenso desafio a ser enfrentado, em termos de disputa de visões de mundo, que opõe, de um lado, o humanismo iluminista, que consagra o caráter laico do Estado e do outro, o obscurantismo medieval que renasce das cinzas e ameaça alterar a Constituição cidadã de 1988 com a inclusão de emendas que tentam inserir o pensamento conservador, machista e homo fóbico, na letra da lei, na contramão da luta pelo respeito à diversidade cultural, à diferença sexual e pelo direito à liberdade de expressão.

4) A referência também quase unânime à luta contra a corrupção. Todos os parlamentares que votaram pelo SIM, se assumem defensores da probidade no uso do dinheiro público, acusam o governo como sendo aquele que “institucionalizou a corrupção”. fazem referência ao Lava-Jato, dão vivas a Sergio Moro, também invocando assim a “legitimidade” do processo de impedimento da Presidente. Ora, considerando a quantidade de deputados que estão respondendo a processo, acusados de desvio de dinheiro público, esse discurso é, no mínimo, uma hipocrisia. De todo modo, há que se analisar mais profundamente o processo que levou dirigentes e militantes do PT a se associarem com políticos e empresários corruptos, por incompetência ou conivência, fazendo com que a crítica à corrupção, historicamente uma pauta da esquerda, passasse às mãos (sujas) de políticos de direita, servindo de fachada para o golpe que está em curso.

5) Também vale a pena mencionar a referência que alguns deputados que votaram pelo SIM fizeram às “forças de segurança”, à “polícia federal”, indicando uma simpatia explicita com a constituição de um Estado policial no Brasil, em que a “ordem, seja pré-condição para o “progresso”, e esta, a “ordem”, seja alcançada através da repressão aos dissidentes. Esse aspecto, por um lado revela a participação da chamada “bancada da bala” na composição do Congresso Nacional, ou seja, a ascensão de deputados vinculados às corporações da Polícia Militar que enfrentam a problemática da violência social, em suas mais diversas formas, e reagem a este problema propondo o fortalecimento da política, gerando o que tem sido chamado de “militarização do social”, ou seja, o tratamento da questão social (do desemprego, da marginalidade, da violência urbana) com o aumento do efetivo policial e a incorporação de armas de grosso calibre na prática cotidiana da polícia. Esta ideologia reativa a “doutrina da segurança nacional”, aplicada fundamentalmente ao “inimigo interno”, ou seja, aos movimentos sociais, que podem vir a ser criminalizados, com base na lei antiterrorismo, recentemente aprovada.

6) O anticomunismo, ideologia que aparece claramente nos discursos de alguns deputados, que evocam a lealdade à pátria, ao nacionalismo, vociferando “minha bandeira é verde-amarela, não é vermelha”, ou aludem a países que adotaram uma perspectiva política próxima ao ideário socialista ou comunista, seja a esquerda populista (Venezuela), seja a esquerda autoritária (Coréia do Norte), clamando que “o Brasil não é a Venezuela”, ou “aqui não é a Coréia do Norte”. Interessante constatar que não apareceu nos discursos nenhuma alusão a Cuba, tradicionalmente entendida como o reduto dos esquerdistas do PT. Quem sabe, isso tem a ver com o fato do presidente dos EUA, Obama, ter recentemente visitado a ilha, com clara intenção de reintegrá-la aos seu “quintal”? Nossos ferrenhos anticomunistas tiveram então que apelar a outros plagas, reacendendo o fogo do anticomunismo presente no período pré-64, no auge da Guerra Fria. Talvez pensem que está na hora de “poupar” a ilha, e o novo “demônio vermelho” passa a ser a Coréia do Norte?

7) Radicalizando a perspectiva de ultra-direita, fascista e anticomunista, o deputado Jair Bolsonaro “dedicou” seu voto aos “militares de 64”, e ao coronel Ustra, evidenciando, para além da posição política, uma perversão psicológica, um traço do caráter fascista. pura maldade, crueldade de uma pessoa que exibe publicamente seu sadismo, isto é, o prazer que sente em infligir dor ao outro, segundo os cânones da psicanálise. Do ponto de vista estritamente político, a atitude de Bolsonaro gerou, além da cusparada do deputado Jean Wyllys, expressão do desprezo ao seu posicionamento, uma reação indignada por parte da OAB do Rio de Janeiro e de outras organizações que defendem os direitos humanos, as quais exigem uma sanção contra o deputado por “incitação ao ódio, à violência e à tortura”, algo que, depois do esforço que foi feito pela Igreja Católica com a publicação do livro “Tortura Nunca Mais”… e o trabalho das Comissões da Verdade tratando de estabelecer o registro histórico dos crimes cometidos pelos órgãos de repressão criados durante a ditadura militar, é no mínimo lamentável, para não dizer, inadmissível.

8) Muitas das falas fizeram referência ao “clamor das ruas”, alegando que a “população brasileira” está pedindo o afastamento da presidente. Usam as pesquisas de popularidade que apontam que 70% consideram o governo ruim ou péssimo, para dizer que com isso a população quer o impedimento. Não reconhecem, de maneira alguma, que críticas a um governo eleito pelo voto popular, podem e devem acontecer em um ambiente democrático, sem necessariamente implicar em ruptura institucional. Também ignoram solenemente a mobilização de amplas parcelas da população contrária ao impeachment, distorcendo claramente a realidade de um país dividido.

9) Alguns tentaram contra argumentar que não está ocorrendo um “golpe”, apontando artigos da Constituição Federal que fundamentam o processo de impedimento presidencial. Aliás, é interessante que alguns deputados que votaram pelo impeachment de Collor reafirmavam seu orgulho em estar votando pelo impeachment de Dilma, como se os dois processos fossem semelhantes, o que revela má-fé, ou, no mínimo, desconhecimento da história política brasileira, pontuada por pactuações “pelo alto” e golpes de Estado.

10) Crítica à “incompetência política” de Dilma, que, segundo a fala dos deputados que votaram SIM, não soube “negociar com o Congresso”, afastou os membros da “casa” do processo decisório, apontando-se inclusive para a importância do “presidencialismo de coalizão” (embora não usem esse termo, típico do jargão dos cientistas políticos), chamando a atenção para que ela “provocou a crise política” ao não reconhecer a necessidade de contar com o apoio do Congresso. Estes discursos evidenciam o cinismo dos parlamentares cujo projeto político é contrário ao projeto da presidente, isto é, ao projeto que ela apresentou no debate eleitoral de 2014, e que tem tido dificuldade de implementar, fazendo concessões que contribuíram para a perda de legitimidade do seu mandato junto à população que votou nela.

Além de discursos que exibem ideologias políticas e tentativas de legitimar o posicionamento político dos deputados que votaram pelo SIM, como as mencionadas acima, vários dos trechos das falas concentram-se em críticas a aspectos específicos do Governo Dilma, seja enfatizando certos traços do “estilo” da presidente que seriam determinantes da crise atual, seja apontando problemas decorrentes das opções de política econômica e social adotadas no seu governo. Tais críticas agregam-se aos aspectos puramente ideológicos e revelam aspectos que merecem outros tipo de análise, desde que tem a ver com as características estruturais do Estado brasileiro e com os problemas decorrentes da adoção de Políticas que implicam em uma mudança de direcionalidade no processo de desenvolvimento econômico e social, contrariando interesses cristalizados nas elites políticas dominantes. São eles:

11) Crítica à “incompetência gerencial” do governo Dilma, que teria levado o país à “quebrar”, acusando o governo pelo desemprego, fábricas paradas, negócios falidos e coisas do gênero, acenando com os “10 milhões de desempregados”, como se isso fosse fruto exclusivo do governo Dilma. Alguns enfatizam o fato do PT governar “loteando cargos”, usando os cargos como moedas para garantir a “governabilidade”, chamando a atenção para que esse processo foi “excludente” pois afastou os partidos aliados (e até os opositores) da possibilidade de ocupar postos na máquina do Estado. (Pura desfaçatez).

12) Critica (velada) às políticas sociais do Governo Lula-Dilma, invocando a importância do “empreendedorismo”, vs o “assistencialismo”, daí o elogio às “classes produtivas” (entenda-se os empresários – principalmente os donos do agronegócio, não trabalhadores), que estão “sofrendo” com a crise econômica. Desse modo, os deputados que votaram pelo SIM alegam cinicamente sua preocupação com os trabalhadores que estão desempregados misturando as informações sobre o desemprego na área industrial com o não desemprego na área agrícola, processo que resulta, inclusive, das opções (equivocadas) de política econômica, que estão provocando uma queda da atividade industrial no país.

13) Critica às políticas sociais, não pelo que elas promovem, mais por suas limitações, apontando que a “saúde está um caos”, “educação não é de qualidade”… aproveitando isso para dizer que Dilma não cumpriu as promessas que fez durante a campanha eleitoral em 2014. Puro oportunismo dos deputados que votaram pelo SIM, aproveitando-se da insatisfação da população com a queda da qualidade dos serviços públicos, para atribuir a responsabilidade disso exclusivamente ao Governo Dilma. No caso da Saúde, especificamente, sabemos o quanto temos lutado nos últimos 27 anos, para garantir o financiamento do SUS, a expansão da oferta de serviços e a qualidade da atenção, enfrentando dificuldades enormes nos governos Collor, Itamar, FHC e mesmo no Governo Lula e Dilma. No caso da Educação, idem, embora tenhamos que reconhecer os avanços que ocorreram nos últimos 12 anos, principalmente com o REUNI, o FIES, o PRONATEC e outras iniciativas, todas ameaçadas caso a ruptura institucional e a perda do mandato da Presidente Dilma se concretize.

14) A acusação de que “a presidente mentiu”. durante a campanha eleitoral em 2014, quando “mascarou a verdadeira situação econômica do país”, produzindo um “estelionato eleitoral”, segundo alguns deputados, e posteriormente quando permitiu as “pedaladas fiscais”, produzindo “rombos” nos bancos oficiais… para “cobrir os gastos das políticas sociais”… Nenhum deputado entretanto, fala da Dívida pública com os bancos… nem do pagamento dos juros. Não se menciona o movimento em torno da Auditoria da Dívida Pública, e nem de longe se faz referência à crise internacional do capitalismo, pano de fundo que determina as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira na atual conjuntura.

15) Por último, mas não menos importante, o deboche com que vários deputados se referiram à Presidente Dilma, aludindo à conversa entre ela e Lula, grampeada pela política federal há algumas semanas, na qual Lula chamava carinhosamente de “querida”. Vários deputados que votaram pelo SIM concluíram sua fala gritando “tchau querida”, em flagrante desrespeito à figura da Presidente, reproduzindo o sarcasmo com que muitos homens tratam as mulheres que não se ajustam aos padrões hegemônicos, quais sejam, a mulher submissa, sem opinião própria, preocupada fundamentalmente em agradar aos homens, a contar com sua complacência e beneplácito, mesmo que seja com o sacrifício da sua autonomia e da sua liberdade de pensamento e ação. A presidente Dilma, por sua história, por sua trajetória política, não se ajusta a este modelo, e por isso incomoda, assusta e provoca a ira, o despeito e o sarcasmo de muitos homens (e mulheres) que ainda não se habituaram a reconhecer as conquistas da luta das mulheres no século XX e no século XXI.

Para concluir cabe reafirmar o despreparo geral dos deputados que votaram pelo SIM, ainda que alguns que votaram pelo NÂO, talvez influenciados pelo clima geral, também tenham escorregado e “homenageado” seus ídolos, como Zumbi dos Palmares, Marighela, os “trabalhadores”, os “sem terra”, etc… No geral, as falas da grande maioria dos parlamentares revelam baixa escolaridade formal, sem qualificação para o exercício de funções públicas de relevância, evidenciando que aprenderam a fazer política nos bastidores da pequena política eleitoreira, quem sabe, sendo cabos eleitorais, pequenos vereadores de província, dotados de alguma retórica (eivada de erros no uso da língua portuguesa), sem treinamento para falar em público, sem capacidade de articulação clara do pensamento… treinados na utilização de gestos melodramáticos, palavras de efeito… enfim, uma exibição de péssimo gosto, aprendida nos púlpitos das igrejas evangélicas e nos palanques do interior do país, acostumados a trocar o grito pelo argumento…
Em alguns momentos a sequência das falas me fez recordar os programas de rádio popular na madrugada do Brasil profundo, com pessoas saudosas mandando beijos e abraços para seus entes queridos. Nada contra o Rádio de “Miracema do Norte”. mas esse espetáculo de mal gosto causa muita tristeza e até constrangimento. Que ridículos devemos parecer aos olhos do mundo. Uma republiqueta de bananas, com políticos que parecem saídos dos programas de auditório voltados à classe C e D, apelativos e canastrões… barrigudos, inchados… mal cabendo em seus ternos, enrolados pateticamente em bandeiras dos seus estados ou do Brasil, como se fossem torcedores de clubes de futebol em dias de decisão de campeonatos locais. Em uma palavra: BREGA. Frutos de uma indústria cultural que massacra a cultura popular… Homogeneíza por baixo, padrões de comportamento, modos de vestir, de falar, de pensar… Destruindo a autenticidade das tradições e a possibilidade de recriação permanente das identidades singulares, dos grupos, das classes…

Enfim, triste Brasil, ou quão dessemelhante….

Muito temos a fazer. A luta é longa. Educação política, construção da consciência de cidadania, renovar o Congresso, qualificar os políticos, conferir dignidade à Política.

* – Carmen Teixeira é vice presidente do Cebes