A deliberada incompetência do governo federal em todos estes meses de pandemia fez com que o número de casos e de óbitos por Covid-19 no país crescessem assustadoramente. Em declarações recentes, o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que, caso medidas de impacto no controle da pandemia não sejam adotadas urgentemente no Brasil, o país tornar-se-á uma grave ameaça sanitária mundial.

Neste cenário de extrema gravidade, em que a média de óbitos diários se aproxima de 3 mil, a Frente pela Vida e os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais somam-se ao importante movimento do Fórum Nacional de Governadores e a todos que propõem, em caráter de urgência, uma ação coordenada entre as três esferas de governo para diminuir o número de casos novos e de mortes.

O momento exige a adoção coordenada e imediata de medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas com lockdown por 21 dias, em âmbito nacional, para redução da transmissão da Covid-19. Para viabilizar o cumprimento dessas medidas, é fundamental assegurar um efetivo auxílio financeiro emergencial no valor de 600 reais até o final da pandemia às pessoas em situação de vulnerabilidade e o apoio às empresas em dificuldades de manter empregos e salários.

Ademais, tais medidas devem estar associadas à aceleração da vacinação de toda a população brasileira. Todas as vacinas seguras e eficazes devem ser utilizadas no território nacional, o mais rapidamente possível, sob a coordenação do Programa Nacional de Imunizações – PNI, do SUS e, portanto, de caráter gratuito e seguindo os critérios de risco e de vulnerabilidade social.

É importante que as medidas de vigilância à saúde sejam implementadas, com base territorial e integrada à atenção primária à saúde e demais serviços que compõem a rede de saúde.

É preciso ainda assegurar a assistência às pessoas acometidas pela covid-19. As filas de espera por internação estão crescendo, e os serviços de saúde estão fortemente tensionados. É urgente ampliar os investimentos em leitos clínicos e de UTI, insumos e mobilização de profissionais. Também é fundamental fortalecer as equipes da Estratégia Saúde da Família/APS que apoiam a recepção e o monitoramento dos casos de Síndrome Gripal e também precisam continuar assistindo aos demais problemas de saúde, que estão se agravando desde o início da pandemia. Para isso, o SUS precisa de mais recursos e o Ministério da Saúde deve aumentar imediatamente o repasse aos estados e municípios para que a assistência não entre em colapso total. Até hoje, o orçamento para a saúde em 2021 não foi definido pelo Congresso, e nós, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde defendemos a dotação imediata de R$168,7 bilhões.

Diante da maior calamidade sanitária de nossa história, a Frente pela Vida e os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais reafirmam seu compromisso com o fortalecimento do SUS, a saúde e a vida.

Brasil, 18 de março de 2021

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