O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) apóia Carta Aberta endereçada pela instituição Crioula ao Ministro, Secretários Estaduais e Municipais da Saúde. O propósito do documento, que traz dados preocupantes sobre a situação da saúde da população negra brasileira, é o de manifestar o interesse e compromisso político da Crioula em continuar a mobilização para a superação das disparidades raciais e seus impactos sobre a saúde de mulheres e homens negros. Veja a seguir o teor do documento.

Carta Aberta ao Ministro, Secretários Estaduais e Municipais de Saúde

Exmo. Senhor Gestor

Neste 27 de outubro, data instituída pelos movimentos sociais como o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, Criola vem, através desta carta aberta, firmar junto à Vossa Senhoria o nosso profundo interesse e compromisso políticos em continuar a mobilização para a superação das disparidades raciais e seus impactos sobre a saúde de mulheres e homens negros.

Nosso objetivo é destacar o quadro preocupante que nos afeta e que pode ser verificado nos dados a seguir, disponibilizados pelo Ministério da Saúde:

* Crianças negras têm 44% mais risco de morrer de doenças infecciosas e parasitárias antes de 1 ano de vida, do que as crianças brancas;
* Negros têm 68% mais chances de morrer de tuberculose do que os brancos;
* O risco de morte materna aumenta em 41% para as mulheres negras em relação às mulheres brancas;
* Já o risco de morte por homicídio aumenta em 88% entre negros, quando comparados aos brancos;
* Outro dado igualmente chocante refere-se às taxas de assassinato de meninas entre 10 e 19 anos em todo o país. Em todos os estados a proporção de assassinatos de meninas negras excede, em muito, sua proporção de na população geral.

Acrescentemos a essa lista, o mau tratamento, a negligência e o descaso com que as pessoas negras são costumeiramente tratadas no Sistema Único de Saúde; a falta de acesso a serviços de qualidade; a carência de políticas públicas que garantam a equidade em saúde.

Estes dados atestam o que a sociedade civil negra vem afirmando: racismo faz mal à saúde.

Para confrontar este quadro de iniqüidades, foi aprovada em 2006 a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Já pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, ela oferece a gestores caminhos para que possam desenvolver, efetivamente, ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população voltadas para as reais necessidades de cada grupo – e da população negra em particular.

O racismo é um dos determinantes sociais da saúde e sua presença na sociedade e no SUS deve ser enfrentada cotidianamente. É tarefa de gestores estabelecer as condições políticas, técnicas e orçamentárias para isto.

Nós da sociedade civil continuaremos mobilizadas para que o Sistema Único de Saúde possa honrar o cumprimento de compromissos constitucionais que assegurem aos afrodescendentes o direito de usufruir plenas condições de cidadania, como todo e qualquer outro cidadão brasileiro.

Rio de Janeiro, dia 27 de setembro de 2008.

CRIOLA