O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) assina nota conjunta da Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), da Rede Unida e da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) em apoio às pessoas vivendo com HIV e contra as posições obscurantistas, preconceituosas do Presidente da República e que afrontam os direitos humanos

O CEBES, a ABrES, a ABRASCO, a Rede Unida e a SBB vem a público manifestar seu repúdio às inadmissíveis declarações do Presidente da República em entrevista divulgada em 5 de fevereiro de 2020 [1], quando afirmou que “uma pessoa com HIV … é despesa para todos aqui no Brasil” e que “esta liberdade que pegaram ao longo (sic) do PT que vale tudo chega a este ponto, uma depravação total”.

Considerando o momento grave, principalmente institucional e político que o Brasil está vivendo, e assistindo estarrecidos a uma avalanche de notícias sobre episódios de violência e obscurantismo que penetram e contaminam todos os ambientes sociais, acentuados pelas repetidas manifestações de preconceito das autoridades constituídas;

Considerando o aumento da violência contra todas as populações em situação de vulnerabilidade;

Considerando que estas afirmações não coadunam com o cargo de Presidente da República e que refletem intolerância, preconceito, desconhecimento e falta de respeito com as pessoas que vivem com HIV;

Considerando que estas declarações estão também relacionadas à implementação de políticas sabidamente ineficazes para adolescentes, especificamente em relação à abstinência sexual. Esta política, além de ineficaz [2], certamente prejudicará ou até impedirá a discussão da sexualidade, tolerância e respeito à diversidade nesta faixa etária, com prejuízos incomensuráveis;

Considerando que estas manifestações podem servir de cortina de fumaça, para desviar a atenção de outros fatos muito importantes e que afetam diretamente toda a população, relacionados ao desmonte de políticas públicas (e.g., o estrangulamento do financiamento do SUS; contra os direitos dos trabalhadores; contra a universidade pública; a favor de liberação de atividades extrativas na Amazônia e em terras indígenas),

A Sociedade Brasileira de Bioética se posiciona clara e inequivocamente em apoio às pessoas vivendo com HIV e contra todas estas posturas, intempestivas e repetidas, de intolerância, ignorância, preconceito e anticientificismo.

Além disso, conclama as Associações Científicas, os Conselhos de Saúde e a Sociedade Civil para também se posicionarem na necessária luta diuturna para proteger os direitos humanos, contra todo e qualquer preconceito e discriminação e na defesa intransigente do Sistema Único de Saúde.

Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES)
Rede Unida
Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

8 de fevereiro de 2020

[1]  https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/pessoa-com-hiv-%c3%a9-%e2%80%9cdespesa-para-todos-no-brasil%e2%80%9d-diz-bolsonaro/ar-BBZFZT3

[2] Hallal, R, médico infectologista (Jornal Zero Hora, Porto Alegre 1 Fev20):” Uma revisão de pesquisas realizadas com jovens de 66 países de baixa e média renda – assim como o Brasil – no período entre 1990 e 2010, mostrou que educação sexual nas escolas aumentou o conhecimento sobre transmissão do HIV, uso de preservativos e recusa por sexo; reduziu o número de parcerias sexuais e postergou a iniciação sexual. Novamente, recomendar abstinência sexual não produziu efeitos”.